D.O.E.: 31/03/2023

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoG Nº 8395, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2023 e no 1º semestre de 2024, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.

(Alterada pela Resolução CoG 8400/2023) (Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
D.O.E.: 23/03/2022

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoG Nº 8205, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2022 e no 1º semestre de 2023, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.

(Alterada pela Resolução CoG 8226/2022)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
D.O.E.: 23/06/2021

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoG Nº 8097 DE 22 DE JUNHO DE 2021

Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), exclusivamente no 1º semestre de 2022, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.

(Retificada em 8.7.2021)

(Alterada pelas Resoluções CoG 8109/2021 e 8113/2021)

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D.O.E.: 25/07/2020

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoPq Nº 7966 DE 24 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a realização de atividades de pesquisa não presenciais no âmbito dos Programas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Pré-Iniciação Científica e Pré-Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Pós-Doutorado e Pesquisador Colaborador, utilizando tecnologias de informação e comunicação durante o período de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

(Ver também a Resolução CoPq 7406/2017)

(Alterada pelas Resoluções CoPq 8069/2021 e 8149/2021)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 28/03/2020

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7945, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o uso excepcional de videoconferência pelos órgãos colegiados da USP e sobre a realização de eleições durante o período de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).

(Torna temporariamente suspensa a aplicação da Resolução 7233/2016)

(Alterada pela Resolução 7956/2020)

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D.O.E.: 27/03/2020

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoG Nº 7944, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2020 e no 1º semestre de 2021, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.

(Retificada em 24.4.2020)

(Alterada pela Resolução CoG 7957/2020)

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D.O.E.: 26/08/2022

PORTARIA GR Nº 7784, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o desempenho de atividades no Hospital das Clínicas de Bauru por parte dos servidores técnicos e administrativos da USP lotados no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.

(Alterada pela Portaria GR 7798/2022)

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D.O.E.: 06/07/2022

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 7760, DE 4 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a eleição para escolha de 2 (dois) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 2 (dois) 3 (três) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

(Alterada pela Portaria GR 7764/2022)

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D.O.E.: 29/04/2022

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 7706, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre as eleições do representante das categorias docentes de Professor Titular, Professor Associado, Professor Doutor, Assistente e Auxiliar de Ensino, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário.

(Alterada pela Portaria GR 7714/2022)

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D.O.E.: 24/12/2021 Revogada

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 7687, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19.

(Revoga o artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 3º e o artigo 4º da Portaria GR 7670/2021)

(Alterada pelas Portarias GR 7689/2022, 7704/2022 e 7835/2022)

(Revogado o § 2º do artigo 5º pela Portaria GR 7689/2022)

(Revogada pela Portaria GR 7887/2023)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)

D.O.E.: 24/02/2021

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 7658, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a participação da Universidade nos procedimentos relativos à obtenção de visto temporário para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; de autorização de residência; e de registro nacional migratório por estrangeiros, com ou sem vínculo empregatício, que pretendam integrar a comunidade acadêmica da USP na qualidade de docentes, pesquisadores colaboradores, pós-doutorandos ou alunos.

(Alterada pela Portaria GR 7712/2022)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)

 
D.O.E.: 07/04/2020

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 7633, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a criação do Programa USP Vida, voltado a captar recursos para apoiar pesquisas e ações para o enfrentamento da crise causada pela COVID-19 e para outras ações direcionadas à qualidade de vida e saúde da população.

(Alterada pela Portaria GR 7634/2020)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 23/02/2017

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Regulamenta a celebração de convênio da USP com agentes externos de integração conveniados com o Estado de São Paulo para fins de acesso de seus alunos às vagas de estágio ofertadas pelos entes da Administração Pública paulista.

(Retificada em 3.3.2017)

(Alterada pela Resolução 8575/2024) (Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
D.O.E.: 24/11/2016

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Baixa o Regimento da Comissão Permanente de Avaliação.

(Altera a Resolução 6073/2012)

(Revoga as Resoluções 4976/20025063/2003, 5927/20115934/2011)

(Alterada pela Resolução 8057/2020)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 24/11/2016

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7271, 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

(Revoga as Resoluções 2450/19823532/19893533/19893737/19904542/19984621/1998 e 5488/2008)

(Alterada pela Resolução 7603/2018)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 01/04/2015 Revogada

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoPq Nº 7047, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de Termos de Transferência de Material Simplificados, Acordos de Confidencialidade e Termos Aditivos com objeto preponderante de Pesquisa.

(Republicada em 17.04.2015)

(Alterada pela Resolução CoPq 7267/2016)

(Revogada pela Resolução CoPq 8009/2020)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 18/12/2014

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a inovação tecnológica na Universidade, disciplinando os procedimentos para proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licenciamento e cessão, bem como medidas de gestão e apoio respectivas e critérios para repartição dos resultados, além do apoio a empresas nascentes de base tecnológica.

(Revoga as Resoluções 3428/1988, 3454/1988 e 3727/1990)

(Alterada pela Resolução 7930/2020)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 19/08/2017

PORTARIA GR Nº 6959, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.

(Alterada pela Portaria GR 8236/2023) (Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)
D.O.E.: 02/03/2017

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 6887, DE 01 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha de 6 (seis) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 6 (seis) membros docentes para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

(Republicada em 15.3.2017)

(Alterada pela Portaria GR 6888/2017)

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D.O.E.: 24/10/2014

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 6580, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre delegação de competência em matéria de convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero, revogando a Portaria GR nº 4550/2009; a Portaria GR nº 4790/2010; o inciso IV do art. 1º da Portaria GR nº 6561/2014; e a Portaria GR nº 6535/2014.

(Alterada pela Portaria GR 6631/2015)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 17/06/2014 Revogada

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 6561, DE 16 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre delegação de competência.

(Revoga as Portarias GR 3674/2006, 4685/2010, 4782/2010, 4876/2010, 5204/2011, 5538/2012, 5835/2012, 5888/2012, 5987/2012, 6135/2013 e 6351/2013)

(Alterada pelas Portarias GR 6566/20146596/20146685/20156754/20167241/20187312/20187388/2019, 7516/20197655/2021, 7659/2021, 8032/2023 e 8193/2023)

(Inciso IV do artigo 1º revogado pela Portaria GR 6580/2014)

(Revogada pela Portaria GR 8321/2024)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

D.O.E.: 28/07/2011

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5940, DE 26 DE JULHO DE 2011

Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.

(Revoga as disposições em contrário, especialmente a Resolução 4940/2002 e Resolução 5307/2006; inciso II, §§ 1º e 2º do art 4º e parágrafo único do art 7º da Resolução 4689/1999; inciso II e § 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5134/2004; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5533/2009; art 3º, caput e parágrafo único da Resolução CoCEx 5013/2003; inciso II e §§ 1º, 2º e 3º do art 5º, inciso VII, § 2º do art 6º, art 10 caput e art 18 caput da Resolução CoCEx 5294/2006; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 4º da Resolução CoCEx 5862/2010; inciso II e § 4º do art 4º, art 5º caput e §§ 1º e 2º da Resolução CoCEx 5235/2005; parágrafo único do art 8º da Resolução CoCEx 4929/2002; incisos II e III e § 1º do art 4º da Resolução CoCEx 4950/2002; § 3º do art 4º e art 8º caput da Resolução 5172/2004 e § 1º do art 4º da Resolução 5371/2006)

(Alterada pela Resolução 7567/2018)

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D.O.E.: 16/07/2010 Revogada

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoCEx Nº 5862, DE 14 DE JULHO DE 2010

Baixa nova redação para o Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo - TUSP, Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

(Retificada em 13.08.2010)

(Revoga a Resolução CoCEx 5383/2007)

(Inciso II e III e §§ 1º e 2º do art 4º revogados pela Resolução 5940/2011)

(Revogada pela Resolução CoCEx 6446/2012)

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D.O.E.: 23/12/2011 Revogada

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 5435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Define os valores e a quantidade das Bolsas de Estudo e dos Auxílios ao Estudante previstos na Portaria GR nº 5434/2011, para o ano de 2012.

(Alterada pela Portaria GR 5774/2012)

(Artigos 1º e 2º e as alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do artigo 3º revogados pela Portaria GR 7665/2021)

(Revogada pela Portaria GR 7862/2022)

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D.O.E.: 18/12/2007 Revogada

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5427, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 4543, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre recolhimento de taxas em decorrência de convênios e da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios e contratos.

(Revoga as Resoluções 3921/19924206/1995 e 4259/1996, bem como o art. 130 e parágrafos da Resolução CoPGr 4678/1999 e o art. 14 e parágrafos da Resolução CoCEx 5072/2003)

(Alterada pela Resolução 5456/2008)

(Revogada pela Resolução 7290/2016)

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D.O.E.: 03/07/1999 Revogada

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoPGr Nº 4678, DE 30 DE JUNHO DE 1999

Baixa o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

(Revoga as Resoluções CoPGr 3568/1989, 3724/1990, 3766/1990, 3772/1991, 3773/1991, 3774/1991, 3775/1991, 3776/1991, 3779/1991, 3833/1991, 3854/1991, 3879/1991, 3998/1993, 4092/1994, 4093/1994, 4196/19954232/1996, 4233/1996, 4234/1996, 4268/1996, 4298/1996, 4344/1996, 4519/1997 e 4641/1999)

(Alterada pelas Resoluções CoPGr 4875/2001, 4909/2002, 4915/2002, 5003/2003, 5108/2004, 5140/2004, 5170/2004, 5173/2005, 5191/2005, 5226/2005, 5306/2006, 5332/2006 e 5427/2007)

(Revogada pela Resolução 5473/2008)

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D.O.E.: 25/03/1998 Revogada

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4543, DE 20 DE MARÇO DE 1998

Dispõe sobre recolhimento de taxas em decorrência de convênios e da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios e contratos.

(Revoga as Resoluções 3308/1986 e 3387/1988)

(Ver também as Resoluções 3533/19894259/1996 e 4542/1998)

(Ver também a Circular CODAGE 099/98)

(Alterada pelas Resoluções 5427/2007 e 5456/2008)

(Revogada pela Resolução 7290/2016)

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D.O.E.: 30/03/1995

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4154, DE 29 DE MARÇO DE 1995

Reestrutura a carreira dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, fixa escala de vencimentos, dispõe sobre enquadramento e dá outras providências.

(Revoga as Resoluções 3116/1986, 3240/1986, 3358/1987, 3429/1988, 3549/19893562/19893654/19903848/1991 e 4100/1994)

(Ver também as Resoluções 4191/1995, 4506/1997 e 5912/2011)

(Alterada pelas Resoluções 5019/2003 e 5379/2006)

(Artigos 5º e 6º revogados pela Resolução 5924/2011)

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D.O.E.: 16/09/1992

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3953, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos – NERU.

(Alterada pela Resolução 4000/1993)

(Prorrogado o prazo de funcionamento pelas Resoluções 4475/1997, 4492/19974545/1998, 4583/19984620/19984637/19994655/1999, 5160/20045181/20055243/20055275/20055315/20065352/20065422/20075961/20117540/2018 e 8145/2021)

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D.O.E.: 23/10/1990

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3745, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990

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Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 24/02/2007 Revogada

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 3735, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007

Institui na Universidade de São Paulo o GESPÚBLICA USP - Programa de Gestão Estratégica e Desburocratização na Administração da USP, dá outras providências e revoga as Portarias GR nºs 2985, de 29 de janeiro de 1996, e 3673, de 09 de março de 2006.

(Alterada pela Portaria GR 3939/2008)

(Revogada pela Portaria GR 7574/2019)

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D.O.E.: 02/12/2006

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 3722, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a concessão do vale-refeição aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do Convênio firmado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

(Alterada pela Portaria GR 4275/2009)

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D.O.E.: 28/04/1990

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3678, DE 27 DE ABRIL DE 1990

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior– NUPES.

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 06 de novembro de 1995, pela Resolução 4175/1995)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 06 de maio de 1996, pela Resolução 4208/1995)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 05 de novembro de 1996, pela Resolução 4246/1996)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 20 de dezembro de 1996, pela Resolução 4318/1996)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até até 30 de abril de 1997, pela Resolução 4332/1996)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 30 de julho de 1997, pela Resolução 4367/1997)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 31 de outubro de 1997, pela Resolução 4464/1997)

(Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4490/1997)

(Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4995/2003)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5027/2003)

(Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5051/2003)

(Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2003, pela Resolução 5093/2004)

(Alterada pela Resolução 5540/2009)

(Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2008, pela Resolução 5797/2009)

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D.O.E.: 08/10/1988

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988

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Baixa o Estatuto da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 12/06/2003

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 3434, DE 05 DE JUNHO DE 2003

Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática usados para manutenção de equipamentos de informática e de redes de computadores e para compra de novos equipamentos e de softwares.

(Revoga as Portarias GR 2926/1995 e 3076/1997)

(Alterada pelas Portarias GR 3601/2005 e 4949/2011)

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