Institui o SUA – Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, de Violência, Discriminações e outras Violações de Direitos Humanos ocorridas na Universidade de São Paulo.

Estabelece o Regulamento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP).

Altera dispositivo do Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo - CRUSP.

(Altera a Resolução CoIP 8518/2023)

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8558, de 05 de janeiro de 2024.

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8660, de 10 de julho de 2024.

Institui na Universidade de São Paulo a Política de Inclusão e Pertencimento das Pessoas com Deficiência e cria a Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).

Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.

Dispõe sobre a criação da Câmara de Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência (CDHEV) junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

Define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatas/os autodeclaradas/os pretos e pardos nos cursos de Graduação.

(Revoga as Resoluções CoIP 8287/2022 e 8557/2023)

(Alterada pela Resolução CoIP 8755/2025)

(Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)

Regulamenta os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.

(Retificada em 16.1.2024)

(Alterada pela Resolução CoIP 8756/2025)

(Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

(Revoga a Resolução CoIP 8411/2023)

(Revogada pela Resolução CoIP 8660/2024)

Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para negros, de cor preta ou parda, para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

Estabelece o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo - CRUSP.

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.