Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.