D.O.E.: 26/02/2025

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8750, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui na Universidade de São Paulo a Política de Inclusão e Pertencimento das Pessoas com Deficiência e cria a Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).

D.O.E.: 18/03/2024

RESOLUÇÃO ColP Nº 8587, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Regulamenta os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 08/01/2024

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8558, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.

(Retificada em 16.1.2024)

(Alterada pela Resolução CoIP 8756/2025)

(Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)

D.O.E.: 08/01/2024

[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO CoIP Nº 8558, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.

(Retificada em 16.1.2024)

(Alterada pela Resolução CoIP 8756/2025)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)

D.O.E.: 26/12/2023 Revogada

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8557, DE 22 DEZEMBRO 2023.

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

(Revoga a Resolução CoIP 8411/2023)

(Revogada pela Resolução CoIP 8660/2024)

D.O.E.: 13/11/2023

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8523 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para negros, de cor preta ou parda, para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 27/04/2023 Revogada

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8411, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.

(Revogada pela Resolução CoIP 8557/2023)