Altera a Portaria GR nº 6959/2017, que estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, inciso I, do Estatuto, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Ficam revogados § 1º e o § 2º do artigo 13 da Portaria GR nº 6959, de 18 de agosto de 2017.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando vedadas as designações de caráter retroativo, nos termos do § 5º do artigo 12 da Portaria GR nº 6959/2017 (Autos USP nº 01.1.2715.1.8).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 22 de novembro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
