RESOLUÇÃO Nº 8595, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4778/2000)
Regimentos dos Órgãos »
Campi
RESOLUÇÃO Nº 8594, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de Bauru da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7893/2019)
RESOLUÇÃO Nº 8593, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus Capital-Butantã da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5039/2003)RESOLUÇÃO Nº 8592, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus Área Capital-Leste da Universidade de São Paulo.
RESOLUÇÃO Nº 8586, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus Quadrilátero Saúde-Direito da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6765/2014)
RESOLUÇÃO Nº 8585, DE 28 de FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de São Carlos da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7894/2019)RESOLUÇÃO Nº 8584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de Lorena da Universidade de São Paulo.
RESOLUÇÃO Nº 8583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus “Fernando Costa” da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4523/1998)
RESOLUÇÃO Nº 8582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3956/1992)
Campus "Fernando Costa"
RESOLUÇÃO Nº 8583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus “Fernando Costa” da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4523/1998)
Campus "Luiz de Queiroz"
RESOLUÇÃO Nº 8595, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4778/2000)
Campus Área Capital-Leste
RESOLUÇÃO Nº 8592, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus Área Capital-Leste da Universidade de São Paulo.
Campus Capital-Butantã
RESOLUÇÃO Nº 8593, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus Capital-Butantã da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5039/2003)Campus de Bauru
RESOLUÇÃO Nº 8594, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de Bauru da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7893/2019)
Campus de Lorena
RESOLUÇÃO Nº 8584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de Lorena da Universidade de São Paulo.
Campus de Ribeirão Preto
RESOLUÇÃO Nº 8582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3956/1992)
Campus de São Carlos
RESOLUÇÃO Nº 8585, DE 28 de FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus de São Carlos da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7894/2019)Campus do Quadrilátero Saúde/Direito
RESOLUÇÃO Nº 8586, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixa o Regimento do Campus Quadrilátero Saúde-Direito da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6765/2014)
Centros de Informática
RESOLUÇÃO Nº 5864, DE 23 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 5850, DE 03 DE MAIO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 5809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
CIAGRI - Centro de Informática do Campus "Luiz de Queiroz"
RESOLUÇÃO Nº 5809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
CIRP - Centro de Informática de Ribeirão Preto
RESOLUÇÃO Nº 5864, DE 23 DE AGOSTO DE 2010
CISC - Centro de Informática de São Carlos
RESOLUÇÃO Nº 5850, DE 03 DE MAIO DE 2010
Conselho Universitário
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3914, DE 12 DE MARÇO DE 1992
Conselhos Centrais
RESOLUÇÃO Nº 8231, DE 05 DE MAIO DE 2022
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8229, DE 05 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento do Conselho de Pesquisa e Inovação – CoPI.
(Revoga a Resolução nº 3735/1990)
(Alterada pela Resolução 8461/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7817, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Baixa o Regimento de Graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3732/1990, 6082/2012 e 7026/2014)
(Alterada pela Resolução 8354/2022)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7493, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Baixa o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6542/2013)
(Retificada em 19.5.2018)
(Alterada pela Resolução 8359/2022)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5940, DE 26 DE JULHO DE 2011
Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.
(Revoga as disposições em contrário, especialmente a Resolução 4940/2002 e Resolução 5307/2006; inciso II, §§ 1º e 2º do art 4º e parágrafo único do art 7º da Resolução 4689/1999; inciso II e § 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5134/2004; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5533/2009; art 3º, caput e parágrafo único da Resolução CoCEx 5013/2003; inciso II e §§ 1º, 2º e 3º do art 5º, inciso VII, § 2º do art 6º, art 10 caput e art 18 caput da Resolução CoCEx 5294/2006; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 4º da Resolução CoCEx 5862/2010; inciso II e § 4º do art 4º, art 5º caput e §§ 1º e 2º da Resolução CoCEx 5235/2005; parágrafo único do art 8º da Resolução CoCEx 4929/2002; incisos II e III e § 1º do art 4º da Resolução CoCEx 4950/2002; § 3º do art 4º e art 8º caput da Resolução 5172/2004 e § 1º do art 4º da Resolução 5371/2006)
(Alterada pela Resolução 7567/2018)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
Conselho de Cultura e Extensão Universitária - CoCEx
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5940, DE 26 DE JULHO DE 2011
Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.
(Revoga as disposições em contrário, especialmente a Resolução 4940/2002 e Resolução 5307/2006; inciso II, §§ 1º e 2º do art 4º e parágrafo único do art 7º da Resolução 4689/1999; inciso II e § 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5134/2004; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5533/2009; art 3º, caput e parágrafo único da Resolução CoCEx 5013/2003; inciso II e §§ 1º, 2º e 3º do art 5º, inciso VII, § 2º do art 6º, art 10 caput e art 18 caput da Resolução CoCEx 5294/2006; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 4º da Resolução CoCEx 5862/2010; inciso II e § 4º do art 4º, art 5º caput e §§ 1º e 2º da Resolução CoCEx 5235/2005; parágrafo único do art 8º da Resolução CoCEx 4929/2002; incisos II e III e § 1º do art 4º da Resolução CoCEx 4950/2002; § 3º do art 4º e art 8º caput da Resolução 5172/2004 e § 1º do art 4º da Resolução 5371/2006)
(Alterada pela Resolução 7567/2018)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
Conselho de Graduação - CoG
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7817, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Baixa o Regimento de Graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3732/1990, 6082/2012 e 7026/2014)
(Alterada pela Resolução 8354/2022)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)Conselho de Inclusão e Pertencimento - CoIP
RESOLUÇÃO Nº 8231, DE 05 DE MAIO DE 2022
Conselho de Pesquisa e Inovação - CoPI
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8229, DE 05 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento do Conselho de Pesquisa e Inovação – CoPI.
(Revoga a Resolução nº 3735/1990)
(Alterada pela Resolução 8461/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
Conselho de Pós-Graduação - CoPGr
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7493, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Baixa o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6542/2013)
(Retificada em 19.5.2018)
(Alterada pela Resolução 8359/2022)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
Hospitais
RESOLUÇÃO Nº 6313, DE 06 DE JULHO DE 2012
Baixa o Regimento do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4886/2001)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5517, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Baixa o Regimento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
(Revoga a Resolução 4652/1999)
(Retificada em 22.5.2009)(Alterada pelas Resoluções 5800/2009 e 7347/2017)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
HRAC - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5517, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Baixa o Regimento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
(Revoga a Resolução 4652/1999)
(Retificada em 22.5.2009)(Alterada pelas Resoluções 5800/2009 e 7347/2017)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
HU - Hospital Universitário
RESOLUÇÃO Nº 6313, DE 06 DE JULHO DE 2012
Baixa o Regimento do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4886/2001)
Institutos Especializados
RESOLUÇÃO Nº 8656, DE 03 DE JULHO DE 2024
Baixa o Regimento do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7757/2019)[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8265, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Baixa o Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
(Revoga a Resolução 7159/2015)
(Alterada pelas Resoluções 8502/2023, 8579/2024 e 8690/2024)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
RESOLUÇÃO Nº 7568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Baixa o Regimento do Instituto de Estudos Brasileiros.
(Revoga a Resolução 5831/2010)
(Retificada em 22.9.2018)
RESOLUÇÃO Nº 6086, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Baixa o Regimento do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5292/2005, salvo parágrafo único do art 14)
RESOLUÇÃO Nº 5548, DE 15 DE MAIO DE 2009
CeBiMar - Centro de Biologia Marinha
RESOLUÇÃO Nº 6086, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Baixa o Regimento do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5292/2005, salvo parágrafo único do art 14)
CENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8265, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Baixa o Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
(Revoga a Resolução 7159/2015)
(Alterada pelas Resoluções 8502/2023, 8579/2024 e 8690/2024)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
IEA - Instituto de Estudos Avançados
RESOLUÇÃO Nº 5548, DE 15 DE MAIO DE 2009
IEB - Instituto de Estudos Brasileiros
RESOLUÇÃO Nº 7568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Baixa o Regimento do Instituto de Estudos Brasileiros.
(Revoga a Resolução 5831/2010)
(Retificada em 22.9.2018)
IEE - Instituto de Energia e Ambiente
RESOLUÇÃO Nº 8656, DE 03 DE JULHO DE 2024
Baixa o Regimento do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7757/2019)Museus
RESOLUÇÃO Nº 8688, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Baixa o Regimento do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6439/2012)RESOLUÇÃO Nº 8458, DE 30 DE JUNHO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 7906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Baixa o Regimento do Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6088/2012)[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 6312, DE 06 DE JULHO DE 2012
MAC - Museu de Arte Contemporânea
RESOLUÇÃO Nº 8688, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Baixa o Regimento do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6439/2012)MAE - Museu de Arqueologia e Etnologia
RESOLUÇÃO Nº 8458, DE 30 DE JUNHO DE 2023
MP - Museu Paulista
RESOLUÇÃO Nº 7906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Baixa o Regimento do Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6088/2012)MZ - Museu de Zoologia
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 6312, DE 06 DE JULHO DE 2012
Órgãos Vinculados à Reitoria
RESOLUÇÃO Nº 7947, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Baixa o Regimento do Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo (CEPEUSP).
(Revoga a Resolução 4656/1999)
RESOLUÇÃO Nº 7111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
Baixa o Regimento da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo.
(Retificada em 7.10.2015)
(Altera a Resolução 5878/2010)
RESOLUÇÃO Nº 7044, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Designação de um membro docente para a Comissão de Ética da USP.
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5888, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Baixa o Regimento da Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3168/1986)
(Alterada pela Resolução 7822/2019)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5776, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
Baixa o Regimento do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3571/1989)
(Alterada pela Resolução 5846/2010)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
RESOLUÇÃO Nº 5145, DE 21 DE OUTUBRO 2004
RESOLUÇÃO Nº 4946, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Baixa o Regimento da Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo.
(Alterada pela Resolução 4952/2002)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
Baixa o Regimento da Editora da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 237/1973 e a Portaria 356/1975)
(Alterada pelas Resoluções 4913/2002 e 7293/2016)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3531, DE 22 DE JUNHO DE 1989
Baixa o Regimento Interno da Comissão Especial de Regimes de Trabalho.
(Alterada pela Resolução 4925/2002)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 2917, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994
Dá nova redação à Portaria GR nº 1186/82, alterando estrutura e competências da CCInt.
(Revoga as Portarias GR 1186/82, 1609/84 e 2461/1989)
(Alterada pelas Portarias GR 3112/1998, 3338/2002, 3350/2002, 3669/2006 e 4550/2009)
(Revogada pela Portaria GR 4786/2010)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
CEPEUSP - Centro de Práticas Esportivas da USP
RESOLUÇÃO Nº 7947, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Baixa o Regimento do Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo (CEPEUSP).
(Revoga a Resolução 4656/1999)
CERT - Comissão Especial de Regimes de Trabalho
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3531, DE 22 DE JUNHO DE 1989
Baixa o Regimento Interno da Comissão Especial de Regimes de Trabalho.
(Alterada pela Resolução 4925/2002)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
CODAGE - Coordenadoria de Administração Geral
RESOLUÇÃO Nº 7111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
Baixa o Regimento da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo.
(Retificada em 7.10.2015)
(Altera a Resolução 5878/2010)
COESF - Coordenadoria do Espaço Físico
RESOLUÇÃO Nº 4946, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Baixa o Regimento da Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo.
(Alterada pela Resolução 4952/2002)
CTI - Coordenadoria de Tecnologia da Informação
RESOLUÇÃO Nº 5145, DE 21 DE OUTUBRO 2004
EDUSP - Editora da USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
Baixa o Regimento da Editora da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 237/1973 e a Portaria 356/1975)
(Alterada pelas Resoluções 4913/2002 e 7293/2016)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
PG - Procuradoria Geral da USP
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5888, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Baixa o Regimento da Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3168/1986)
(Alterada pela Resolução 7822/2019)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)SIBi - Sistema Integrado de Bibliotecas
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5776, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
Baixa o Regimento do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3571/1989)
(Alterada pela Resolução 5846/2010)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
Outros Órgãos
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3477, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988
Baixa o Regimento do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital.
(Alterada pela Resolução 3564/1989)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
RESOLUÇÃO Nº 3462, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988
Dispõe sobre o Regimento do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior.
SVOC - Serviço de Verificação de Óbitos da Capital
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 3477, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988
Baixa o Regimento do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital.
(Alterada pela Resolução 3564/1989)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
SVOI - Serviço de Verificação de Óbitos do Interior
RESOLUÇÃO Nº 3462, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988
Dispõe sobre o Regimento do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior.
Unidades de Ensino e Pesquisa
RESOLUÇÃO Nº 8698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Baixa o Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4055/1993)
RESOLUÇÃO Nº 8581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 8580, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 8545, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Baixa o Regimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
(Revoga a Resolução 5897/2010)
RESOLUÇÃO Nº 8544, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Baixa o Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.
(Revoga a Resolução 4088/1994)
RESOLUÇÃO Nº 8543, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte.
(Revoga a Resolução 5880/2010)RESOLUÇÃO Nº 8488, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Engenharia de São Carlos.
(Revoga a Resolução 6087/2012)RESOLUÇÃO Nº 8487, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem.
(Revoga a Resolução 5941/2011)
RESOLUÇÃO Nº 8486, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto.
(Revoga a Resolução 7759/2019)[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8267, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Baixa o Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
(Revoga as Resoluções 4103/1994, 4649/1999, 4759/2000, 4879/2001, 5222/2005, 5811/2009 e 7537/2018)
(Retificada em 30.6.2022)
(Alterada pelas Resoluções 8489/2023 e 8678/2024)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8236, DE 10 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da USP.
(Revoga a Resolução 6589/2013)
(Alterada pela Resolução 8494/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8235, DE 10 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4097/1994)
(Alterada pela Resolução 8455/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão a original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Baixa o Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5377/2006)
(Alterada pela Resolução 8576/2024)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8117, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Baixa o Regimento do Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 8500/2023 e 8578/2024)
(Revoga a Resolução 4053/1993)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8116, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Baixa o Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas
(Revoga a Resolução 4051/1993)
(Alterada pela Resolução 8496/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Baixa o Regimento da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5091/2003)
(Alterada pela Resolução 8540/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7541, DE 20 DE JULHO DE 2018
Baixa o Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
(Revoga a Resolução 4118/1994)
(Retificada em 22.9.2018)
(Alterada pelas Resoluções 7651/2019, 8106/2021 e 8503/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Baixa o Regimento do Instituto de Física de São Carlos.
(Revoga a Resolução 4295/1996)
(Alterada pelas Resoluções 8018/2020, 8498/2023 e 8554/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7404, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Baixa o Regimento do Instituto de Relações Internacionais.
(Revoga a Resolução 5939/2011)
(Alterada pelas Resoluções 8454/2023 e 8645/2024)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7292, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Baixa o Regimento da Faculdade de Saúde Pública.
(Revoga a Resolução 4052/1993)
(Alterada pela Resolução 8577/2024)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 6766, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Baixa o Regimento da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
(Revoga a Resolução 4085/1994)
(Alterada pelas Resoluções 8053/2020 e 8552/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 6311, DE 06 DE JULHO DE 2012
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5948, DE 03 DE AGOSTO DE 2011
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia Bauru.
(Revoga as Resoluções 4057/1993 e 5512/2009)(Republicada em 19.08.2011 e retificada em 23.09.2011 e 26.10.2011)
(Alterada pelas Resoluções 7203/2016 e 8538/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5935, DE 26 DE JULHO DE 2011
Baixa o Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
(Alterada pelas Resoluções 7127/2015 e 8542/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5905, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
Baixa o Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
(Revoga as Resoluções 5234/2005 e 5251/2005)
(Alterada pelas Resoluções 6805/2014 e 7536/2018)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5870, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5830, DE 12 DE ABRIL DE 2010
Baixa o Regimento do Instituto de Química de São Carlos.
(Alterada pelas Resoluções 5909/2011, 6023/2011 e 8501/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
Baixa o Regimento da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 7374/2017, 7491/2018 e 8535/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5466, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
(Revoga as Resoluções 4047/1993, 4541/1998, 4677/1999, 4746/2000, 4777/2000 e 4792/2000)
(Alterada pelas Resoluções 5478/2008, 5545/2009, 5874/2010, 6591/2013, 7412/2017, 7641/2019, 7896/2019, 7931/2020, 8107/2021 e 8492/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5408, DE 15 DE AGOSTO DE 2007
Baixa o Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Retificada em 25.09.2007)
(Alterada pela Resolução 8490/2023)
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[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4628, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
Baixa o Regimento da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3512/1989, 3555/1989, 3578/1989, 3754/1990, 3763/1990, 3780/1991 e 3888/1991)
(Ver também as Resoluções 4697/1999 e 4966/2002)
(Alterada pelas Resoluções 5309/2006, 5555/2009, 5835/2010, 6306/2012, 6481/2012, 8105/2021 e 8644/2024)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4364, DE 26 DE MARÇO DE 1997
Baixa o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 4666/1999, 5062/2003, 5280/2005, 5288/2005, 5465/2008, 5487/2008, 5491/2008, 5532/2009, 5896/2010, 5970/2011, 6429/2012, 6484/2012, 6550/2013, 6760/2014 e 8491/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994
Baixa o Regimento do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 4805/2000, 6070/2012 e 8495/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4091, DE 22 DE JUNHO DE 1994
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4089, DE 21 DE JUNHO DE 1994
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4087, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Baixa o Regimento do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3553/1989, 3694/1990 e 4021/1993)
(Alterada pelas Resoluções 4265/1996, 5367/2006, 5829/2010, 5899/2010, 5936/2011, 6071/2012, 8054/2020 e 8497/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4086, DE 21 DE JUNHO DE 1994
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4055, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993
Baixa o Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3530/1989, 3722/1990 e 3793/1991)
(Alterada pelas Resoluções 4098/1994, 4760/2000, 5189/2005, 5289/2005, 5514/2009, 5780/2009, 6763/2014, 7291/2016 e 8456/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4050, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4043, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993
Baixa o Regimento da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 1076/1976 e 3313/1986)(Alterada pelas Resoluções 4075/1994, 5778/2009 e 7126/2015)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
EACH - Escola de Artes, Ciências e Humanidades
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5905, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
Baixa o Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
(Revoga as Resoluções 5234/2005 e 5251/2005)
(Alterada pelas Resoluções 6805/2014 e 7536/2018)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
ECA - Escola de Comunicações e Artes
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4043, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993
Baixa o Regimento da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 1076/1976 e 3313/1986)(Alterada pelas Resoluções 4075/1994, 5778/2009 e 7126/2015)
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EE - Escola de Enfermagem
RESOLUÇÃO Nº 8487, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem.
(Revoga a Resolução 5941/2011)
EEFE - Escola de Educação Física e Esporte
RESOLUÇÃO Nº 8543, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte.
(Revoga a Resolução 5880/2010)EEFERP - Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto
RESOLUÇÃO Nº 8486, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto.
(Revoga a Resolução 7759/2019)EEL - Escola de Engenharia de Lorena
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
Baixa o Regimento da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 7374/2017, 7491/2018 e 8535/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
EERP - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 6311, DE 06 DE JULHO DE 2012
EESC - Escola de Engenharia de São Carlos
RESOLUÇÃO Nº 8488, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Baixa o Regimento da Escola de Engenharia de São Carlos.
(Revoga a Resolução 6087/2012)EP - Escola Politécnica
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4628, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
Baixa o Regimento da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3512/1989, 3555/1989, 3578/1989, 3754/1990, 3763/1990, 3780/1991 e 3888/1991)
(Ver também as Resoluções 4697/1999 e 4966/2002)
(Alterada pelas Resoluções 5309/2006, 5555/2009, 5835/2010, 6306/2012, 6481/2012, 8105/2021 e 8644/2024)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)
ESALQ - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 6766, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Baixa o Regimento da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
(Revoga a Resolução 4085/1994)
(Alterada pelas Resoluções 8053/2020 e 8552/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
RESOLUÇÃO Nº 8698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Baixa o Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4055/1993)
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4055, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993
FCF - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8267, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Baixa o Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
(Revoga as Resoluções 4103/1994, 4649/1999, 4759/2000, 4879/2001, 5222/2005, 5811/2009 e 7537/2018)
(Retificada em 30.6.2022)
(Alterada pelas Resoluções 8489/2023 e 8678/2024)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
FCFRP - Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4050, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993
FD - Faculdade de Direito
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Baixa o Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5377/2006)
(Alterada pela Resolução 8576/2024)
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FDRP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5408, DE 15 DE AGOSTO DE 2007
Baixa o Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Retificada em 25.09.2007)
(Alterada pela Resolução 8490/2023)
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FE - Faculdade de Educação
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993
FEA - Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8235, DE 10 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4097/1994)
(Alterada pela Resolução 8455/2023)
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FEARP - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
RESOLUÇÃO Nº 8545, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Baixa o Regimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
(Revoga a Resolução 5897/2010)
FFCLRP - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4364, DE 26 DE MARÇO DE 1997
Baixa o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 4666/1999, 5062/2003, 5280/2005, 5288/2005, 5465/2008, 5487/2008, 5491/2008, 5532/2009, 5896/2010, 5970/2011, 6429/2012, 6484/2012, 6550/2013, 6760/2014 e 8491/2023)
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FFLCH - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4091, DE 22 DE JUNHO DE 1994
FM - Faculdade de Medicina
RESOLUÇÃO Nº 8580, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
FMRP - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5466, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
(Revoga as Resoluções 4047/1993, 4541/1998, 4677/1999, 4746/2000, 4777/2000 e 4792/2000)
(Alterada pelas Resoluções 5478/2008, 5545/2009, 5874/2010, 6591/2013, 7412/2017, 7641/2019, 7896/2019, 7931/2020, 8107/2021 e 8492/2023)
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FMVZ - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5870, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
FO - Faculdade de Odontologia
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993
FOB - Faculdade de Odontologia de Bauru
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5948, DE 03 DE AGOSTO DE 2011
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia Bauru.
(Revoga as Resoluções 4057/1993 e 5512/2009)(Republicada em 19.08.2011 e retificada em 23.09.2011 e 26.10.2011)
(Alterada pelas Resoluções 7203/2016 e 8538/2023)
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FORP - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8236, DE 10 DE MAIO DE 2022
Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da USP.
(Revoga a Resolução 6589/2013)
(Alterada pela Resolução 8494/2023)
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FSP - Faculdade de Saúde Pública
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7292, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Baixa o Regimento da Faculdade de Saúde Pública.
(Revoga a Resolução 4052/1993)
(Alterada pela Resolução 8577/2024)
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FZEA - Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Baixa o Regimento da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5091/2003)
(Alterada pela Resolução 8540/2023)
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IAG - Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8116, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Baixa o Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas
(Revoga a Resolução 4051/1993)
(Alterada pela Resolução 8496/2023)
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IAU - Instituto Arquitetura e Urbanismo
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5935, DE 26 DE JULHO DE 2011
Baixa o Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
(Alterada pelas Resoluções 7127/2015 e 8542/2023)
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IB - Instituto de Biociências
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993
Baixa o Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3530/1989, 3722/1990 e 3793/1991)
(Alterada pelas Resoluções 4098/1994, 4760/2000, 5189/2005, 5289/2005, 5514/2009, 5780/2009, 6763/2014, 7291/2016 e 8456/2023)
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ICB - Instituto de Ciências Biomédicas
RESOLUÇÃO Nº 8544, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Baixa o Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.
(Revoga a Resolução 4088/1994)
ICMC - Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7541, DE 20 DE JULHO DE 2018
Baixa o Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
(Revoga a Resolução 4118/1994)
(Retificada em 22.9.2018)
(Alterada pelas Resoluções 7651/2019, 8106/2021 e 8503/2023)
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IF - Instituto de Física
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4087, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Baixa o Regimento do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.
(Revoga as Resoluções 3553/1989, 3694/1990 e 4021/1993)
(Alterada pelas Resoluções 4265/1996, 5367/2006, 5829/2010, 5899/2010, 5936/2011, 6071/2012, 8054/2020 e 8497/2023)
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IFSC - Instituto de Física de São Carlos
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Baixa o Regimento do Instituto de Física de São Carlos.
(Revoga a Resolução 4295/1996)
(Alterada pelas Resoluções 8018/2020, 8498/2023 e 8554/2023)
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IGc - Instituto de Geociências
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4086, DE 21 DE JUNHO DE 1994
IME - Instituto de Matemática e Estatística
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994
Baixa o Regimento do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 4805/2000, 6070/2012 e 8495/2023)
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IO - Instituto Oceanográfico
RESOLUÇÃO Nº 8581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
IP - Instituto de Psicologia
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 4089, DE 21 DE JUNHO DE 1994
IQ - Instituto de Química
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 8117, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Baixa o Regimento do Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
(Alterada pelas Resoluções 8500/2023 e 8578/2024)
(Revoga a Resolução 4053/1993)
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IQSC - Instituto de Química de São Carlos
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 5830, DE 12 DE ABRIL DE 2010
Baixa o Regimento do Instituto de Química de São Carlos.
(Alterada pelas Resoluções 5909/2011, 6023/2011 e 8501/2023)
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IRI - Instituto de Relações Internacionais
[CONSOLIDADA] RESOLUÇÃO Nº 7404, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Baixa o Regimento do Instituto de Relações Internacionais.
(Revoga a Resolução 5939/2011)
(Alterada pelas Resoluções 8454/2023 e 8645/2024)
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