RESOLUÇÃO Nº 8725, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 8467/2023)Dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 8467/2023)Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 7459/2017)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6418/2012)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Projetos Educacionais de Ciências da Escola de Engenharia de Lorena - EEL.
Regulamenta a regularização de sessão fechada de Exame de Qualificação e de defesa de Dissertação ou Tese nos casos que especifica.
(Revoga a Resolução CoPGr 7570/2018)Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária NACE CO-LABORA Incubadora de Empreendimentos Sociais.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Genética e Melhoramento de Plantas) da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Revoga a Resolução CoPGr 7716/2019)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP.
(Revoga a Resolução CoPGr 8295/2022)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - FEARP.
(Revoga a Resolução CoPGr 8162/2021)Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2025.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 6880/2014)Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo (USP), a Curricularização da Extensão nos cursos de Graduação.
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) do Instituto de Biociências - IB.
(Altera a Resolução CoPGr 8071/2021)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Genética) do Instituto de Biociências - IB.
(Altera a Resolução CoPGr 7911/2020)Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Altera a Resolução CoPGr 8512/2023)
Estabelece critérios para a integração de disciplinas de Graduação e Pós-Graduação.
Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação denominado Núcleo de Pesquisa e Inovação em Ciências da Performance em Música (NAPI-CIPEM).
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Economia Aplicada) da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Altera a Resolução CoPGr 7720/2019)Dispõe sobre a concessão de bolsas-projeto a estudantes de graduação e pós-graduação da USP.
Baixa o Regimento do Centro USP-China.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Dispõe sobre a criação da Câmara de Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência (CDHEV) junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
Baixa o Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4055/1993)
Altera dispositivos da Resolução CoG nº 8397, de 06 de abril de 2023, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Revoga a Resolução CoG nº 8153, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu normas para o oferecimento da “Avaliação Consecutiva” para os alunos dos cursos de Graduação da USP em dependência.
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Sistema Terra e Sociedade do Instituto de Geociências - IGc.
(Republicada em 14.10.2024)Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Saúde Global da Faculdade de Medicina - FM.
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biologia Funcional e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB.
(Republicada em 18.10.2024)
Dispõe sobre o custeio da prestação de serviços de natureza jurídica e dá outras providências.
Institui a bolsa Residência em Inovação do NIDUS – Núcleo de Formação de Empresas e Empreendedorismo da Universidade de São Paulo.
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 8265/2022)Baixa o Regimento do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6439/2012)Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 4045/1993)Dispõe sobre o Programa de Bolsas USP de Mobilidade com Parceiros Estratégicos Estrangeiros.
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6408/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6385/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6362/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6357/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6354/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução 6378/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6388/2012)Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 8267/2022)Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)Altera dispositivos da Resolução nº 8423, de 10 de maio de 2023, que disciplina, no âmbito da Universidade de São Paulo, a prestação de serviço voluntário.
Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)
Dispõe sobre a missão, visão e valores, no âmbito do Planejamento Estratégico da Universidade de São Paulo.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Microbiologia Agrícola) da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Revoga a Resolução CoPGr 8059/2021)Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisas em Vacinas - NPV.
Estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2025 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
(Retificada em 21.8.2024)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação Física e Esporte da Escola de Educação Física e Esporte - EEFE.
(Revoga a Resolução CoPGr 8122/2021)
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Escola de Engenharia de Lorena - EEL.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH.
(Revoga a Resolução CoPGr 7828/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7935/2020)
(Retificada em 15.10.2024)
Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).
(Revoga a Resolução CoPGr 7934/2020)Regulamenta a concessão do “Prêmio Tese Destaque USP”.
(Revoga a Resolução CoPGr 8447/2023)
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências (Modalidades Física, Química e Biologia), com atividades conjuntas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Faculdade de Educação (FE), do Instituto de Biociências (IB), do Instituto de Física (IF) e do Instituto de Química (IQ).
(Revoga a Resolução CoPGr 8007/2020)Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Interunidades em Ensino de Ciências (Modalidade Física, Química e Biologia), com atividades conjuntas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Faculdade de Educação (FE), do Instituto de Biociências (IB), do Instituto de Física (IF) e do Instituto de Química (IQ).
(Revoga a Resolução CoPGr 8006/2020)Baixa o Regimento do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7757/2019)Altera dispositivos do anexo da Resolução CoG nº 5460, de 22 de agosto de 2008, que trata do Regulamento do Curso de Ciências Moleculares.
Desativa o Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária, denominado Sustentarea.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Centro Analítico de Instrumentação – CAI.
Cria o Centro USP-China vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia) do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU.
Desativa o Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária, denominado Clínica de Atendimento Periodontal a Pacientes com Envolvimento Sistêmico – PERIO-MED.
Altera dispositivos da Resolução nº 5912, de 11 de maio de 2011, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento do Instituto de Relações Internacionais.
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento da Escola Politécnica.
Dispõe sobre a concessão de Diploma Simbólico de homenagem post mortem a estudantes de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Baixa o Regimento do Centro de Estudos em Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina - CeIAAM (Center of Studies in Artificial Intelligence and Machine Learning - CeIAAM).
(Republicada em 10.7.2024)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6420/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 7387/2017)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 7524/2018)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6413/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6412/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6407/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 7386/2017)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6379/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6359/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 4934/2002)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6352/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6348/2012)Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CoPq nº 7413, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre Programa de Pesquisador Colaborador.
(Retificada em 17.5.2024)
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CoPq nº 7236, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre Programa de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da USP.
(Retificada em 21.5.2024)
(Republicada em 22.5.2024)
Altera dispositivos da Resolução CoPGr nº 7924, de 19 de fevereiro de 2020, para mudança de sede, inclusão da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) e desvinculação da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) junto ao Programa de Pós-Graduação Interunidades em Bioinformática.
Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina - FM.
(Altera a Resolução CoPGr 7622/2019)Cria a atividade de instrução de procedimentos de cunho disciplinar junto à Procuradoria Geral e dá outras providências.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (Periodontia) da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7633/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Meios e Processos Audiovisuais da Escola de Comunicações e Artes - ECA.
(Revoga a Resolução CoPGr 7855/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Comunicações e Artes - ECA.
(Revoga a Resolução CoPGr 7796/2019)Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem - EE.
(Revoga a Resolução CoPGr 7832/2019)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 7390/2017)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6421/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6419/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6415/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6414/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6410/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6398/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6007/2011)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq N° 6785/2014)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6366/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6373/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6377/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 5992/2011)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6369/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6371/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6012/2011)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6363/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução 6356/2012)Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6326/2012)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 6777/2014)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 5973/2011)
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação Sistemas Integrados em Alimentos, com atividades conjuntas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ), da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) e da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA).
(Republicada em 26.6.2024)Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Sistemas Integrados em Alimentos, com atividades conjuntas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ), da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) e da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA).
Dispõe sobre autorização de pagamento das bolsas de estudo oferecidas nos Programas de Residência Médica em: a) Otorrinolaringologia; b) Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial; e c) Anestesiologia do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
(Revoga a Resolução 8556/2023)
Baixa o Regimento do Campus “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4778/2000)
Baixa o Regimento do Campus de Bauru da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7893/2019)
Baixa o Regimento do Campus Capital-Butantã da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 5039/2003)Baixa o Regimento do Campus Área Capital-Leste da Universidade de São Paulo.
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2024 e no 1º semestre de 2025, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.
(Retificada em 5.4.2024)Acrescenta dispositivo no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU), no campus de Bauru.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Regulamenta os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento à etnia de povo indígena no Brasil para fins de bonificação ou reserva de vagas em ações afirmativas para concursos públicos para provimento de cargos de docentes, bem como aos processos seletivos de admissão de empregados públicos técnicos e administrativos e aos de admissão de contratados por tempo determinado na Universidade de São Paulo.
Baixa o Regimento do Campus Quadrilátero Saúde-Direito da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 6765/2014)
Baixa o Regimento do Campus de São Carlos da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 7894/2019)Baixa o Regimento do Campus de Lorena da Universidade de São Paulo.
Baixa o Regimento do Campus “Fernando Costa” da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4523/1998)
Baixa o Regimento do Campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 3956/1992)
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
(Altera a Resolução 8265/2022)Acrescenta dispositivos no Regimento no Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
(Altera Resolução 8117/2021)
(Republicada em 4.3.2024)
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento da Faculdade de Saúde Pública.
(Altera a Resolução 7292/2016)
(Retificada em 7.3.2024 e 14.6.2024)
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 8150/2021)Altera dispositivos da Resolução nº 7308, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta a celebração de convênio da USP com agentes externos de integração conveniados com o Estado de São Paulo para fins de acesso de seus alunos às vagas de estágio ofertadas pelos entes da Administração Pública paulista.
Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Agrícolas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Altera a Resolução CoPGr 7721/2019)
Baixa o Regimento do Centro Observatório das Instituições Brasileiras - COI (Center Observatory of Brazilian Institutions - COI).
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação Física e Esporte da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - EEFERP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7866/2019)Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - EEFERP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7865/2019)Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Produtos Naturais e Sintéticos – NPPNS.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Pediatria) da Faculdade de Medicina - FM.
(Revoga a Resolução CoPGr 7698/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras (Literatura Portuguesa) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 6951/2014)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Fármaco e Medicamentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF.
(Altera a Resolução CoPGr 8293/2022)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Entomologia da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Revoga a Resolução CoPGr 7722/2019)Altera dispositivos da Resolução CoG nº 8397, de 6 de abril de 2023.
Regula os procedimentos para verificação de autodeclaração de pertencimento de povo indígena no Brasil para fins de reserva de vagas em ações afirmativas para ingresso na Graduação da Universidade de São Paulo.
(Retificada em 16.1.2024)