Normas Históricas

D.O.E.: 25/01/1934

DECRETO Nº 6.283 DE 25 DE JANEIRO DE 1934

Crea a Universidade de São Paulo e dá outras providências

D.O.E.: 03/09/1934

DECRETO Nº 39 DE 3 DE SETEMBRO DE 1934

Aprova os estatutos da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 29/02/1944

DECRETO-LEI Nº 13.855, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1944

Dispõe sôbre subordinação da Universidade de São Paulo à Interventoria Federal.

D.O.E.: 07/07/1962

DECRETO Nº 40.346, DE 7 DE JULHO DE 1962

Aprova os Estatutos da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

D.O.E.: 16/12/1969

DECRETO Nº 52.326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 05/02/1973

DECRETO Nº 1.018, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1973

Dispõe sobre alteração do Estatuto da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 30/12/1974

DECRETO Nº 5.407, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974

Dispõe sobre incorporação de Faculdades.

D.O.E.: 24/10/1975

DECRETO Nº 6.913, DE 24 DE OUTUBRO DE 1975

Dispõe sobre alteração do artigo 5º, inciso I, dos Estatutos da Universidade de São Paulo, aprovados pelo Decreto nº 52.326, de 16 de dezembro de 1969.

D.O.E.: 20/08/1976

DECRETO Nº 8.390, DE 20 DE AGOSTO DE 1976

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire.

D.O.E.: 10/03/1983

DECRETO Nº 20.786, DE 10 DE MARÇO DE 1983

Modifica o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, desmembrando em duas Unidades a atual Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto.

D.O.E.: 03/01/1986

DECRETO Nº 24.610, DE 3 DE JANEIRO DE 1986

Suprime dispositivo do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, que dispõe sobre a possibilidade de matrícula em mais de um curso.

D.O.E.: 08/09/1987

DECRETO Nº 27.333, DE 8 DE SETEMBRO DE 1987

Altera dispositivo do Estatuto da Universidade de São Paulo

D.O.E.: 03/07/1970

DECRETO Nº 52.483, DE 3 DE JULHO DE 1970

Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 28/12/1971

DECRETO Nº 52.850, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971

Aprova as modificações que especifica do Estatuto da Universidade de São Paulo

D.O.E.: 27/03/1972

DECRETO Nº 52.906, DE 27 DE MARÇO DE 1972

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 17/04/1984

DECRETO Nº 22.102, DE 17 DE ABRIL DE 1984

Dá nova redação ao artigo 135 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, referente à integralização dos estudos necessários ao Mestrado e Doutoramento, e dá providências correlatas

D.O.E.: 07/08/1986

DECRETO Nº 25.641, DE 7 DE AGOSTO DE 1986

Altera Dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo

D.O.E.: 04/09/1987

DECRETO Nº 27.331, DE 4 DE SETEMBRO DE 1987

Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo

D.O.E.: 02/02/1989

DECRETO Nº 29.598, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1989

Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária.

D.O.E.: 03/01/1986

DECRETO Nº 24.610, DE 3 DE JANEIRO DE 1986

Suprime dispositivo do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, que dispõe sobre a possibilidade de matrícula em mais de um curso.