RESOLUÇÃO Nº 8504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
(Altera a Resolução 7541/2018)(Republicada em 20.9.2023)
Acrescenta dispositivos no Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
(Altera a Resolução 8265/2022)Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Química de São Carlos.
(Altera a Resolução 5830/2010)Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Química.
(Altera a Resolução 8117/2021)
Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Psicologia.
(Altera a Resolução 4089/1994)Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Física de São Carlos.
(Altera a Resolução 7446/2017)Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Física.
(Altera a Resolução 4087/1994)
(Retificada em 14.9.2023)
Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
(Altera a Resolução 8116/2021)Altera dispositivos no Regimento do Instituto de Matemática e Estatística.
(Altera a Resolução 4127/1994)
Altera dispositivos no Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.
(Altera a Resolução 8236/2022)Altera dispositivos no Regimento da Faculdade de Odontologia.
(Altera a Resolução 4045/1993)Altera dispositivos no Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
(Altera a Resolução 5466/2008)Altera dispositivos no Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
(Altera a Resolução 5408/2007)
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
(Altera a Resolução 8267/2022)
Baixa o Regimento da Escola de Engenharia de São Carlos.
(Revoga a Resolução 6087/2012)Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem.
(Revoga a Resolução 5941/2011)
Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto.
(Revoga a Resolução 7759/2019)Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)Cria o Programa de Formação em Gestão Acadêmica da Inovação e Empreendedorismo da USP (PGI).
Baixa o Regimento do Centro de Estudos e Tecnologias Convergentes para Oncologia de Precisão – C2PO.
Baixa o Regimento do Centro de Estudos Amazônia Sustentável – CEAS.
Baixa o Regimento do Centro de Agricultura Tropical Sustentável (Sustainable Tropical Agriculture Center – STAC).
Baixa o Regimento do Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical (Center for Carbon Studies in Tropical Agriculture – CCARBON).
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) da Faculdade de Medicina - FM.
(Revoga a Resolução CoPGr 7695/2019)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras (Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 6933/2014)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 7319/2017)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7670/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH.
(Revoga a Resolução CoPGr 7610/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (Psicologia Experimental) da Instituto de Psicologia - IP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7915/2020)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Obstetrícia e Ginecologia) da Faculdade de Medicina - FM.
(Revoga a Resolução CoPGr 7697/2019)
Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Educação - FE.
(Revoga a Resolução CoPGr 7876/2019)Estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2024 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
(Retificada em 25.8.2023)Dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 8345/2022)Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual 14.782, de 14.05.2012.
Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Instituto Oceanográfico - IO.
(Revoga a Resolução CoPGr 7776/2019)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Escola de Comunicações e Artes - ECA.
(Altera a Resolução CoPGr 7830/2019)
Acrescenta dispositivo no Regimento do Conselho de Pesquisa e Inovação da USP.
(Altera a Resolução 8229/2022)Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)Acrescenta e altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3461/1988)
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Psicologia.
(Altera a Resolução 4089/1994)Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária.
(Altera a Resolução 8235/2022)
(Retificada em 21.7.2023)Acrescenta e altera dispositivos do Regimento do Instituto de Relações Internacionais.
(Altera a Resolução 7404/2017) (Retificada em 21.7.2023)Altera dispositivos do Regimento do Museu de Zoologia.
(Altera a Resolução 6312/2012)Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária - Technology and Business EDGE (Empowering, Development, Growth and Expert Solutions) - EDGE.
Dispõe sobre a instituição do Festival de Arte e Cultura na Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução CoCEx 4366/1997)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública - FSP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7809/2019)
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Inovação em Diagnóstico e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos, com atividades conjuntas do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF).
Baixa o Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Interunidades em Inovação em Diagnóstico e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos, com atividades conjuntas do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF).
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento do Instituto de Psicologia - IP.
(Altera a Resolução CoPGr 7914/2020)
Institui, no âmbito da Universidade de São Paulo, o Programa de Tutoria do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo.
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Nanofísica Quântica – Q-NANO.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 6904/2014)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Bioengenharia, com atividades conjuntas da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP).
(Revoga a Resolução CoPGr 6944/2014)Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Interunidades em Bioengenharia, com atividades conjuntas da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) e do Instituto de Química de São Carlos (IQSC).
(Revoga a Resolução CoPGr 6734/2014)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Odontopediatria da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7635/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras (Língua, Literatura e Cultura Japonesa) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 6929/2014)Inclui e altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo para a adoção de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos de docentes na Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 3745/1990)Regulamenta o art 126-A do Regimento Geral e baixa parâmetros para a efetivação de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos de docentes e para processos seletivos de admissão de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo.
Cria o Centro Observatório das Instituições Brasileiras - COI (Center Observatory of Brazilian Institutions - COI), vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - FE.
(Revoga a Resolução CoPGr 8070/2021)
Dispõe sobre a concessão de Diploma Simbólico de homenagem post mortem a estudantes de Graduação da Universidade de São Paulo.
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Universidade de São Paulo, do entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF no Recurso Extraordinário – RE nº 1.237.867, admitido com repercussão geral sob o tema nº 1097, e transitado em julgado em 12/04/2023, no qual foi firmada a tese de que “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, § 2° e § 3°, da Lei 8.112/1990.”
Altera dispositivo da Resolução 5490/2008, que regula a expedição de segunda via de diplomas pela Universidade de São Paulo.
Institui o “Prêmio Pós-Doc USP”.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE.
(Revoga a Resolução CoPGr 7816/2019)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Patologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP.
(Altera a Resolução CoPGr 7748/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais da Escola de Engenharia de Lorena - EEL.
(Revoga a Resolução CoPGr 7867/2019)Disciplina, no âmbito da Universidade de São Paulo, a prestação de serviço voluntário.
(Revoga a Resolução 5876/2010)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria da Faculdade de Medicina - FM.
(Altera a Resolução CoPGr 7706/2019)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Geografia Física) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Altera a Resolução CoPGr 7845/2019)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia de São Carlos - EESC.
(Altera a Resolução CoPGr 8189/2022)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Comunicações e Artes - ECA.
(Altera a Resolução CoPGr 7831/2019)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes - ECA.
(Revoga a Resolução CoPGr 7656/2019)Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação do Centro de Matemática e Estatística Aplicadas à Indústria (NAPl-CeMEAI).
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação denominado Núcleo para Convergência das Ciências da Vida, Física e Engenharia para Inovação em Diagnósticos e Terapias (IDx&T).
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Nutrição em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública - FSP.
(Altera a Resolução CoPGr 8221/2022)
Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP.
(Altera a Resolução CoPGr 7619/2019)
Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, que define procedimento de heteroidentificação para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação.
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Aconselhamento Genético e Genômica Humana do Instituto de Biociências - IB.
(Altera a Resolução CoPGr 8085/2021)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - FZEA.
(Revoga a Resolução CoPGr 7772/2019)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - FZEA.
(Altera a Resolução CoPGr 7770/2019)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia - IP.
(Altera a Resolução CoPGr 7849/2019)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional Associado à Residência em Medicina Cardiovascular do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC.
(Altera a Resolução CoPGr 7606/2019)
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Novos Materiais Magnéticos e Supercondutores – NMMS.
Altera dispositivo da Resolução CoG 8395/2023 que estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2023 e no 1º semestre de 2024, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.
Regula a expedição de segunda via de certificado de Cultura e Extensão pela Universidade de São Paulo.
Dispõe sobre o Conceito de Vaga para Transferência da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução CoG 4983/2002)Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
(Revoga a Resolução CoG 7072/2015)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 5999/2011)
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2023 e no 1º semestre de 2024, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.
(Alterada pela Resolução CoG 8400/2023) (Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)Institui Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência (GVRP).
Institui o Prêmio Desempenho Acadêmico Institucional USP.
(Revoga a Resolução 5483/2008)Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Centro de Instrumentação para Estudos Avançados de Materiais Nanoestruturados e Biossistemas - CIEA-MNB.
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa do Planejamento de Longo Prazo - NAP-PLP.
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Comunicação e Educação – NACE NCE-USP.
(Ver também a Resolução 5399/2007)Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Psicologia.
(Altera a Resolução 4089/1994)Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo relativos aos campi da Universidade e seus respectivos Conselhos Gestores e Prefeituras.
(Altera a Resolução 3745/1990)
(Revoga os itens 3, 4-A, 7, 11 e 14 do inciso I do art. 6º; a Seção XIII do Capítulo VI do Título II e seus artigos 37 e 38; os artigos 26-A, 27-A, 27-B e 31; e o artigo 3º das Disposições Transitórias da Resolução 3745/1990)
Cria o Centro de Estudos e Tecnologias Convergentes para Oncologia de Precisão (Comprehensive Center for Precision Oncology, C2PO), vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências.
(Republicada em 7.4.2023)Cria o Centro de Estudos Amazônia Sustentável – CEAS (Center of Studies on Sustainable Amazonia) vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências.
Cria o Centro de Agricultura Tropical Sustentável (Sustainable Tropical Agriculture Center - STAC) vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências.
Cria o Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical (Center for Carbon Research in Tropical Agriculture - CCARBON) vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - FEARP.
(Altera a Resolução CoPGr 7843/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7735/2019) (Retificada em 29.3.2023)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública - FSP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7846/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Oncologia da Faculdade de Medicina - FM.
(Revoga a Resolução CoPGr 7728/2019)Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - FCFRP.
(Altera a Resolução CoPGr 7671/2023)
(Retificada em 19.4.2023)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Altera a Resolução CoPGr 8062/2021)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras (Língua e Literatura Alemã) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Altera a Resolução CoPGr 7922/2020)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras (Letras Clássicas) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Altera a Resolução CoPGr 7803/2019)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras Estrangeiras e Tradução da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Altera a Resolução CoPGr 7659/2019)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Filologia e Língua Portuguesa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Altera a Resolução CoPGr 7802/2019)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras (Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH.
(Revoga a Resolução CoPGr 6928/2014)Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Caracterização de Materiais e Sistemas Biológicos por Scanning Probe Microscopy - MaBiSPM.
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação denominado Centro de Robótica de São Carlos (NAP-CRob-SC).
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Avançados (NAPI-MA).
Institui, no âmbito do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, o Programa de Bolsas de Pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Arqueologia.
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária - Núcleo das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação - Escola do Futuro.
Baixa o Regimento do Instituto de Química da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução 4053/1993) (Alterada pela Resolução 8500/2023) (Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)