Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1268732, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 331317, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Bruno Zilberstein ocorrida em 01.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1268775, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307270, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Jose Pedro Donoso Gonzalez ocorrida em 23.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1268759, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 316075, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Marcia Angelina Alves ocorrida em 08.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1268783, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 300365, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Homero Delboni Junior ocorrida em 31.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1268740, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 170720, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Marly Babinski ocorrida em 02.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1268767, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 143391, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Moacyr Ayres Novaes Filho ocorrida em 16.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1268805, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 201642, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Monica Muniz de Souza Simas ocorrida em 01.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1268791, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 143120, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Osvaldo Frota Pessoa Junior ocorrida em 01.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1268724, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 200085, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Pedro Antonio Santoro Salomão ocorrida em 01.08.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 11 de outubro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
