Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1268945, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 170496, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão do falecimento de Jose Domingos Faraco Gallas ocorrida em 11.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1268813, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 195324, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Jose Paulo Molin ocorrida em 14.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1268953, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 306487, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Vladimir Bartalini ocorrida em 21.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1268961, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 137022, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Tania Maria Sih ocorrida em 25.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1268970, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 198170, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Marius Strum ocorrida em 27.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 9 de novembro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
