Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1269054, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 300187, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Jayme Pinto Ortiz ocorrida em 02.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1269062, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 204641, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Antonio Silvio Fontao Procopio ocorrida em 05.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1269070, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307017, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Maria Cristina Zindel Deboni ocorrida em 05.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1269089, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 143588, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de José Raymundo Novaes Chiappin ocorrida em 10.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1269097, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 144738, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Ana Lucia de Paula Muller ocorrida em 16.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1269100, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 166898, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Maria Regina D’Imperio Lima ocorrida em 16.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1269119, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 169749, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Suzana Salem Vasconcelos ocorrida em 27.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1269127, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 177334, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria do Carmo Carbinatto ocorrida em 27.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1269135, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 300268, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Mario Eduardo Viaro ocorrida em 27.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1269143, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 315931, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Valter Arthur ocorrida em 31.10.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de dezembro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
