Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1268244, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 139319, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Eunice Aparecida Bianchi Galati ocorrida em 06.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1268260, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 160806, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Emiko Saito Arita ocorrida em 07.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1268309, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 147508, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Marina Vieira da Silva ocorrida em 26.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1268317, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 170054, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Raphael Liguori Neto ocorrida em 26.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1268325, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 177822, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Rubens Ferreira de Albuquerque Junior ocorrida em 26.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1268333, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 297771, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Fernanda Dreux Miranda Fernandes ocorrida em 26.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1268341, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 177628, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Roberta Godoi Wik Atique ocorrida em 29.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1268368, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 297909, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Eucenir Fredini Rocha ocorrida em 29.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1268376, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 305774, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Augusto Jose Pereira Filho ocorrida em 29.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1268384, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 159654, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Ione Carvalho Pinto ocorrida em 10.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XI – cargo nº 1268392, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 201448, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Caetano Ernesto Plastino ocorrida em 10.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XII – cargo nº 1268414, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307971, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Azauri Albano de Oliveira Junior ocorrida em 10.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XIII – cargo nº 1268422, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 155284, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Heloisa Bettiol ocorrida em 12.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XIV – cargo nº 1268449, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 203041, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria Regina Dubeux Kawamura ocorrida em 13.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XV – cargo nº 1268481, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 157813, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Luis Carlos Passarini ocorrida em 20.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XVI – cargo nº 1268490, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 202835, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Jose Luiz da Silva Lage Marques ocorrida em 20.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XVII – cargo nº 1268210, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 178012, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Sergio Luis Scombatti de Souza ocorrida em 01.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XVIII – cargo nº 1268228, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 166022, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Paulo Takeo Sano ocorrida em 06.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XIX – cargo nº 1268279, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 142751, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Fabio Rigatto de Souza Andrade ocorrida em 13.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XX – cargo nº 1268287, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 148482, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Francides Gomes da Silva Junior ocorrida em 15.06.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XXI – cargo nº 1268473, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 174807, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Marlene Guirado ocorrida em 19.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XXII – cargo nº 1268651, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 142670, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão do falecimento de José Nicolau Gregorin Filho ocorrido em 26.04.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XXIII – cargo nº 1268465, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 151211, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão do falecimento de Decio Katsushigue Kadota ocorrido em 17.07.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 12 de setembro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
