(Revoga o § 1º do artigo 34 da Resolução 3461/1988)
(Altera a Resolução nº 3461/1988)
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo relativos ao Conselho Comunitário.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 07 de março de 2023, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – O § 3º do art 34 do Estatuto da USP, baixado pela Resolução nº 3461, de 7 de outubro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 34 – (…)
(…)
§ 3º – O Regimento Geral estabelecerá a estrutura e competência dos órgãos que compõem a Reitoria. (NR)”
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o § 1º do artigo 34 do Estatuto da USP (Proc. nº 22.1.15897.1.3).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 09 de março de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
MARINA GALLOTTINI
Secretária Geral
