Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

(Retificada em 4/1/2024)

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Regulamenta a quantidade de bolsas oferecidas nos Programas de Residência Médica do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre a concessão excepcional de Auxílio-Alimentação no mês de dezembro/2023.

Define o valor e a quantidade de Auxílios Permanência previstos na Resolução nº 8555.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre delegação de competência, nos casos de contratação por dispensa de valor, nos termos do artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021.

(Revogada pela Portaria GR 8321/2024)

Dispõe sobre as condições de pagamento nas contratações de fornecimento de bens, prestação de serviços e execução de obras em que a Universidade figure como contratante e revoga a Portaria GR nº 4710/2010.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Revoga a Portaria GR nº 6664/2015, que dispôs sobre a criação da Comissão de Planejamento Acadêmico do Campus USP de São Carlos.

Altera dispositivos da Portaria GR 8227, de 7 de novembro de 2023, que dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de pós-graduação junto ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a criação do Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Altera dispositivos e inclui Anexos na Portaria GR nº 7692, de 17 de fevereiro de 2022.

Altera a Portaria GR nº 6959/2017, que estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

(Ver também a Resolução 8213/2023)

Dispõe sobre a concessão de bolsas de Pós-Doutorado, nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

Dispõe sobre a eleição de um representante docente para compor uma das bancas de heteroidentificação, nos termos da Resolução CoIP nº 8287/2022.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre o apoio a pesquisadores indígenas da USP.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas junto ao Conselho Universitário.

Cria o Programa USP de Redução de Litigiosidade.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

(Ver também a Portaria GR 7773/2022)

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Dispõe sobre delegação de competência aos Coordenadores dos Centros de Estudos da USP vinculados ao Gabinete do Reitor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

(Ver também a Portaria GR 7748/2022)

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto ao Conselho de Inclusão e Pertencimento e Conselho de Pesquisa e Inovação.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

(Ver também a Portaria 7999/2023)

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre a concessão de bolsa de Pós-Doutorado, nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

Altera dispositivo da Portaria GR nº 6561, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre delegação de competência.

(Revogada pela Portaria GR 8321/2024)

Estabelece o valor e a quantidade de bolsas no âmbito do Programa de Formação em Gestão Acadêmica da Inovação e Empreendedorismo, instituído pela Resolução CoPI nº 8484/2023.

Dispõe sobre a instituição do Guia de Identidade Visual da USP.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre a proposta de criação, organização e funcionamento da Cátedra Oswaldo Aranha.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre a eleição dos representantes de pós-doutorado junto ao Conselho de Pesquisa e Inovação.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

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Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

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Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

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Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Institui novas regras para a redistribuição de cargos de Professor Doutor na USP.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da USP; cria o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações – CGGDI e o Escritório de Proteção de Dados e Informações – EPDI; regula a atividade de Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais – DPO da USP, e dá outras providências.

(Revoga a Portaria GR 7839/2022)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

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Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

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Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Revoga a Portaria GR nº 4846/2010, que dispôs sobre a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Inclusão Social.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre a Comissão de Estudos referentes ao território do Campus USP de Ribeirão Preto.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre a concessão de bolsa de pós-doutorado para atuação junto à Cátedra Erney Plessmann de Camargo, nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

(Ver também a Portaria GR 8070/2023)

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Cátedra Erney Plessmann de Camargo.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a eleição para escolha de 1 (um) membro docente para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 2 (dois) membros docentes para compor a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

Institui auxílio financeiro para a participação de pós-doutorandos no Congresso de Pós-Doutorandos USP 2023.

Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica.

(Revoga a Portaria GR 7137/2018)

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de Pós-Doutorado, nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais.

Altera a Portaria GR nº 5721, de 21 de junho de 2012, que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

Altera a Portaria GR nº 6561, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre delegação de competência.

(Revogada pela Portaria GR 8321/2024)

Altera dispositivos da Portaria GR nº 6683, de 24 de setembro de 2015, que regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução nº 7110, de 02 de setembro de 2015.

Altera dispositivo da Portaria GR nº 6954/2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Implantação do Curso de Medicina do Campus USP de Bauru.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

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Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

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Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

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Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

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Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

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Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

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Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Altera dispositivo da Portaria GR nº 6898, de 13 de abril de 2017.

(Revoga o inciso IV do artigo 2º da Portaria GR nº 7361/2019)

Revoga a Portaria GR nº 5813, de 20 de agosto de 2012, e sua alteração.

Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o Artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito da Universidade de São Paulo, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

(Ver também a Portaria GR 7937/2023)

Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre a concessão de bolsa de Pós-Doutorado, nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

Decreta luto oficial na USP no dia 19 de abril de 2023, em razão do falecimento dos Profs. Drs. Boris Fausto, Hilton Thadeu Zarate do Couto e Ivan Gilberto Sandoval Falleiros.

Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para fins de inscrição no CNPJ.

Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado a pesquisadoras(es) negras(os) nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Altera dispositivo da Portaria GR 7799/2022, que dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

Dispõe sobre o Programa de Servidores Técnicos de Nível Superior (ProServ).

Dispõe sobre a distribuição de emprego público.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre alteração de regime de trabalho de cargo de Professor Doutor.

Decreta luto oficial na USP nos dias 3 e 4 de março de 2023, em razão do falecimento do Prof. Dr. Erney Felicio Plessmann de Camargo.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

(Republicada em 15.3.2023)

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Altera e acrescenta dispositivos na Portaria GR nº 7692, de 17 de fevereiro de 2022.

Estabelece o valor, a quantidade e os critérios para bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), instituído nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

Decreta luto oficial na USP no dia 27 de fevereiro de 2023, em razão do falecimento do Prof. Dr. Gerhard Malnic.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (RUSP)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (EACH)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (SEF)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (MP)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (MAC)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (IRI)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (IQ)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (IP)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (IME)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (IFSC)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (ICMC)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (ICB)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (IB)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (IAU)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FZEA)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FSP)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (FORP)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FOB)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FM)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FFLCH)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FFCLRP)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (FEARP)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FEA)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (FCFRP)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (FCF)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (FAU)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (ESALQ)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (EESC)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (EEL)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (EEFE)

Dispõe sobre a distribuição de emprego público. (EE)

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos. (ECA)

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

(Revogada pela Portaria GR 7939/2023)

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

Disciplina a Resolução nº 8358, de 16.12.2022, que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde, de caráter indenizatório, aos servidores da Universidade de São Paulo e seus dependentes.

Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.

Estabelece o valor e a quantidade de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), instituído pela Resolução nº 8363, de 18 de janeiro de 2023.