Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e consoante a deliberação da Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão de 13.02.2023, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 1 (um) cargo de Professor Titular, nº 1028162, ref. MS-6, da PG do QDUSP, criado pela Lei Estadual nº 11.164/2002.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 22.1.701.89.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 24 de fevereiro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor