Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19.
(Revoga o artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 3º e o artigo 4º da Portaria GR 7670/2021)
(Alterada pelas Portarias GR 7689/2022, 7704/2022 e 7835/2022)
(Revogado o § 2º do artigo 5º pela Portaria GR 7689/2022)
(Revogada pela Portaria GR 7887/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.
Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o Artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito da Universidade de São Paulo, para o exercício financeiro de 2022.
(Revoga a Portaria GR 7660/2021)
Dispõe sobre o afastamento dos servidores técnicos e administrativos para aperfeiçoamento, especialização e extensão, para outros órgãos e entes públicos e para tratar de interesses particulares; e sobre a autorização para realização de trabalho externo e para frequentar cursos durante parte da jornada de trabalho.
(Revoga as Portarias GR 391/1967, 2568/1990, 2975/1995, 3067/1997, 4708/2010)
Regulamenta o cadastro no Hub USP Inovação e o uso da marca “DNA USP” criada para promover iniciativas e empresas ligadas à Universidade de São Paulo.
Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para fins de inscrição no CNPJ.
Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para fins de inscrição no CNPJ.
Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas junto ao Conselho Universitário.
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de pós-graduação junto ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Universidade de São Paulo.
(Revogada pela Portaria GR 7839/2022)
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Regulamenta o artigo 3º, § 1º, da Resolução nº 7662/2019, que trata do pagamento de bolsas de inovação pela Universidade de São Paulo.
Altera dispositivos da Portaria GR nº 7670, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo.
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo.
(Alterada pela Portaria GR 7671/2021)
(Revogados o artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 3º e o artigo 4º pela Portaria GR 7687/2021)
(Revogado o artigo 7º-A pela Portaria GR 7704/2022)
(Revogada pela Portaria GR 7887/2023)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
Estabelece as condições para execução do Programa WASH na Universidade de São Paulo.
Cria no âmbito da Universidade de São Paulo a Política relativa a Conflitos de Interesse Financeiro para pesquisas financiadas pelo Public Health Service (PHS) dos Estados Unidos da América (EUA).
Regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos de Graduação da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução nº 7110, de 02 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais.
Define os valores das Bolsas de Estudo e de Auxílios para os estudantes de graduação, concedidas com recursos da Universidade de São Paulo.
(Revoga os artigos 1º e 2º e as alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do artigo 3º da Portaria GR 5435/2011)
(Revogada pela Portaria GR 7862/2022)
Dispõe sobre a eleição para escolha de 3 (três) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 1 (um) membro docente para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).
Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras do Estado de São Paulo junto ao Conselho Universitário.
(Retificada em 20.5.2021)
Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Universidade de São Paulo, regulamenta o artigo 5º da Lei nº 14.063/2020, institui o sistema computacional “USP Assina” e dá outras providências.
Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, no âmbito da Universidade de São Paulo.
(Revogada pela Portaria GR 7681/2021)
Inclui dispositivo na Portaria GR nº 6561/2014, que dispõe sobre delegação de competência.
Dispõe sobre a participação da Universidade nos procedimentos relativos à obtenção de visto temporário para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; de autorização de residência; e de registro nacional migratório por estrangeiros, com ou sem vínculo empregatício, que pretendam integrar a comunidade acadêmica da USP na qualidade de docentes, pesquisadores colaboradores, pós-doutorandos ou alunos.
(Alterada pela Portaria GR 7712/2022)
(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)
Dispõe sobre o pagamento de honorários aos membros externos das Comissões Assessoras de Avaliação que participem do processo de avaliação dos docentes, no bojo da progressão horizontal na carreira regulada pelo Regimento da Comissão Permanente de Avaliação, baixado pela Resolução nº 7272/2016.
Aprova o Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Universidade de São Paulo.
Acrescenta o artigo 2º-A à Portaria GR nº 6561/2014, que dispõe sobre delegação de competência.