Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.782/2012, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica distribuído junto à Faculdade de Direito, no Departamento de Direito Civil, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.1107.2.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de dezembro de 2023.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor