RESOLUÇÃO Nº 8819, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Altera dispositivos da Resolução nº 7817, de 30 de agosto de 2019, que baixa o Regimento de Graduação da Universidade de São Paulo.
Altera dispositivos da Resolução nº 7817, de 30 de agosto de 2019, que baixa o Regimento de Graduação da Universidade de São Paulo.
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo.
(Altera a Resolução 8267/2022)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano do Instituto de Psicologia - IP.
(Revoga a Resolução CoPGr 7778/2019)
Dispõe sobre o ingresso de estudantes participantes de competições do conhecimento para preenchimento de vagas adicionais da graduação da USP.
(Revoga a Resolução 8521/2023)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Biotecnologia, com atividades conjuntas da Escola Politécnica (EP), da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), do Instituto Butantan, do Instituto de Biociências (IB), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação Interunidades do Programa Biotecnologia, com atividades conjuntas da Escola Politécnica (EP), da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), do Instituto Butantan, do Instituto de Biociências (IB), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
(Altera a Resolução CoPGr 7848/2019)
Baixa o Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial da Universidade de São Paulo.
(Revoga a Resolução CoG 5801/2009)Regulamenta o oferecimento de disciplinas em língua estrangeira nos cursos de Graduação.
(Revoga a Resolução CoG 7071/2015)Altera dispositivos da Resolução CoG nº 7825, de 25 setembro de 2019, que dispõe sobre a reorganização e as competências das Câmaras do Conselho de Graduação.
Cria o Programa de Apoio aos Novos Docentes USP nas vertentes de ensino, pesquisa e extensão, reformulando e ampliando o antigo Programa das Portarias PRPI nºs 861/2022 e 954/2024.
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial, denominado Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CEPIx-CeMEAI).
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial, denominado Centro de Terapia Celular (CEPIx-CTC).
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial, denominado Centro de Pesquisa sobre o Genoma Humano e Terapias Avançadas (CEPIx-CEGH-TA).
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial, denominado Centro de Pesquisa em Alimentos - Food Research Center (CEPIx-FoRC).
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial em Ciências da Descoberta de Medicamentos (CEPIx-MED).
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial, denominado Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica (CEPIx-CEPOF).
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial, denominado Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CEPIx-CRID).
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biologia Oral da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP.
(Altera a Resolução CoPGr 7634/2019)Institui o SUA – Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, de Violência, Discriminações e outras Violações de Direitos Humanos ocorridas na Universidade de São Paulo.
(Retificada em 29.5.2025)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Bioinformática, com atividades conjuntas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), da Faculdade de Medicina (FM), da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), do Instituto de Biociências (IB), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), do Instituto de Matemática e Estatística (IME) e do Instituto de Química (IQ).
(Revoga a Resolução CoPGr 8008/2020)Regulamenta o fornecimento de alimentos na modalidade “comida de rua” nas áreas que compõem o Campus de São Carlos, da Universidade de São Paulo.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Clínica Cirúrgica Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ.
(Revoga a Resolução CoPGr 7936/2020)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ.
(Revoga a Resolução CoPGr 7960/2020)Altera dispositivos na Resolução CoG nº 8780 de 28 de março de 2025, que estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2025 e no 1º semestre de 2026, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.
Institui, no âmbito da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo, o Programa de Bolsas de Intercâmbio para Obtenção de Duplo Diploma junto à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (Portugal).
Revoga a Resolução nº 5971, de 08 de setembro de 2011.
Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado) na Universidade de São Paulo.
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 3953/1992)
Prorroga o prazo de funcionamento de Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação.
(Ver também a Resolução CoPq 4934/2002)
Baixa o Regimento do Centro de Pesquisa e Inovação Especial em Neuromatemática (CEPIx-NeuroMat).
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades Formação Interdisciplinar em Saúde, com atividades conjuntas da Faculdade de Odontologia (FO), da Faculdade de Saúde Pública (FSP), da Escola de Enfermagem (EE) e do Instituto de Psicologia (IP).
(Revoga a Resolução CoPGr 7768/2019)
Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Interunidades Formação Interdisciplinar em Saúde, com atividades conjuntas da Faculdade de Odontologia (FO), da Faculdade de Saúde Pública (FSP), da Escola de Enfermagem (EE) e do Instituto de Psicologia (IP).
(Revoga a Resolução CoPGr 7767/2019)
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
(Altera a Resolução 4091/1994)Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2025 e no 1º semestre de 2026, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame.
(Retificada em 10.04.2025) (Alterada pela Resolução CoG 8792/2025) (Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da USP.
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Biociências.
(Altera a Resolução 4054/1993)
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
(Altera a Resolução 3745/1990)Altera dispositivos do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
(Altera a Resolução 7493/2018)Estabelece as competências das Comissões de Cooperação Nacionais e Internacionais – CCNInt nas Unidades/Órgãos da USP, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
(Altera a Resolução 7541/2018)Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Física de São Carlos.
(Altera a Resolução 7446/2017)
(Retificada em 2.3.2025)
Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Têxtil e Moda da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH.
(Revoga a Resolução CoPGr 8431/2023)Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ.
(Revoga a Resolução CoPGr 7712/2019)
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas da Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB.
(Revoga a Resolução CoPGr 8333/2022)
Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB.
(Revoga a Resolução CoPGr 7632/2019)Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Inovação na Indústria Animal da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - FZEA.
(Revoga a Resolução CoPGr 8342/2022)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - FZEA.
(Altera a Resolução CoPGr 8409/2023)
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária - FEA.
(Altera a Resolução CoPGr 7927/2020)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito - FD.
(Altera a Resolução CoPGr 8123/2021)Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde da Escola de Enfermagem - EE.
(Altera a Resolução CoPGr 8340/2022)Dispõe sobre a criação do Programa de Aperfeiçoamento da Pós-Graduação (PAPG), para o fomento de Programas de Pós-Graduação de Excelência da Universidade de São Paulo (USP), em conformidade com as diretrizes da CAPES.
Estabelece o Regulamento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP).
Altera dispositivo do Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo - CRUSP.
(Altera a Resolução CoIP 8518/2023)
Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8558, de 05 de janeiro de 2024.
Altera dispositivos da Resolução CoIP nº 8660, de 10 de julho de 2024.
Dispõe sobre o regime de exercícios domiciliares e abono de faltas na Graduação da USP.
(Revoga a Portaria GR 3740/2007)
Dispõe sobre o ingresso de portadores de diploma exclusivamente em cursos de Licenciatura.
Altera dispositivos da Resolução CoG nº 3761, de 17 de dezembro de 1990, que dispõe sobre regulamentação de trancamentos parciais e totais de matrícula nos cursos de graduação.
Altera a nomenclatura da “Escola Técnica e de Gestão da USP” para “Escola USP de Gestão”, institui a Gratificação por Encargo de Instrutor na Escola e dá outras providências.
Institui na Universidade de São Paulo a Política de Inclusão e Pertencimento das Pessoas com Deficiência e cria a Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Imaginologia e Ressonância Magnética - NAPIRM.
Altera dispositivo da Resolução CoPI nº 8689, de 03 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado da USP.
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
Baixa o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Comunicações e Artes - ECA.
(Revoga a Resolução CoPGr 8121/2021)