Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1272330, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 299146, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Rita de Cássia Burgos de Oliveira, ocorrida em 1º.04.2025, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1272462, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 135941, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Pablo Maria Alberto Pomerantzeff, ocorrida em 22.04.2025, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1272489, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 156515, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria Inez Machado Fernandes, ocorrida em 29.04.2025, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1272470, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 131830, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração de Guenther Carlos Krieger Filho, ocorrida em 29.04.2025, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1272322, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 308170, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão do falecimento de Sergio Muniz Oliva Filho, ocorrido em 13.03.2025, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1272349, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 172405, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão do falecimento de Manuel Valentim de Pera Garcia, ocorrido em 31.03.2025, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 27 de maio de 2025.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
