Resoluções - Índice 1993

Resolução Assunto / Ocorrência
3988

Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde - NUDES - FSP.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.10.97, pela Resolução 4557/98
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.10.02, pela Resolução 5066/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 30.09.07, pela Resolução 5820/2009

Desativado pela Resolução 6272/2012

3989

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Política e Gestão de Ciência e Tecnologia da USP - NPGCT/USP. (nome alterado para: Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP - PGT/USP)
Alterada pela Resolução 4277/96
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.12.98, pela Resolução 4613/98.
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de novembro de 2003, pela Resolução 5107/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5126/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 1º de agosto de 2004, pela Resolução 5159/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5242/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006, a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5274/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5314/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006, a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5351/2006
Prorrogado por mais 3 (três) anos, a partir de 02.10.06, o prazo para funcionamento, pela Resolução 5398/2007
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de maio de 2011, a partir de 01 de outubro de 2009, pela Resolução 5887/2010

Prorrogado por mais 5 (cinco) anos, a partir de 02.05.11, o prazo para funcionamento, pela Resolução 5962/2011

3990 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais e Política Comparada - RIPIC.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.12.98, pela Resolução 4612/98.
Alterada pela Resolução 5058/2003

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de novembro de 2003, pela Resolução 5105/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5124/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5150/2004
3991 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: A Escola do Futuro.
Prorrogado por 2 anos, a contar de 1º.10.99, pela Resolução  4733/99

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5246/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5269/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5318/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5355/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2010 a partir de 2 de outubro de 2006, pela Resolução 5482/2008
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de maio de 2011, a partir de 1º de outubro de 2010, pela Resolução 5885/2010
3992 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3993 Extinção do Núcleo de Pesquisa em Nutrição de Ruminantes, criado pela Resolução 3810, de 10.04.91.
3994 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3995 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária na ESALQ "Ambiente e Desenvolvimento" - NACESALQ.
Desativado pela Resolução 5000/2003
CoG-3996 Obtenção de mais de um diploma e mais de uma habilitação de aluno da FFLCH.
Ver Resolução CoG-4343/96
CoG-3997 Fixa o programa de aptidão e habilidade específica da carreira de Arquitetura e Urbanismo - Vestibular 1994.
Perdeu o efeito
CoPGr-3998 Normas para revalidação de títulos ou certificados de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Revoga as Resoluções CoPGr-3723/90 e 3853/91
Alterada pelas Resoluções CoPGr-4268/96 e 4641/99
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
CoG-3999 Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas e pesos para o Concurso Vestibular de 1994.
Alterada pela Resolução CoG-4016/93
Perdeu o efeito
4000 Altera a denominação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos - NERU para Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos - NAP/CERU.
Altera a Resolução 3953/92

Ver também as Resoluções 5160/2004; 5243/2005; 5275/2005; 5315/2006; 5352/2006 e 5422/2007
CoPGr-4001 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução  1187/77
Revogada pela Resolução CoPGr-4261/96
CoPGr-4002 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Energia.
Revoga a Resolução 3482/89
Alterada pela Resolução CoPGr-4436/97
Revogada pela Resolução CoPGr-5087/2003
4003 Constituição do Conselho do campus de Pirassununga.
Revoga o art. 2º da Resolução  3588/89
Revoga as Resoluções 3691/90  e 3979/92
Revogada pela Resolução 4134/94
4004 Altera o Regimento do Conselho Universitário.
Altera a Resolução 3914/92
Alterada pela Resolução 5216/2005
Revogada pela Resolução 4405/97
CoG-4005 Matrícula de alunos no Curso Experimental de Ciências Moleculares.
CoPGr-4006 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução  3372/87
Revogada pela Resolução CoPGr-4438/97
CoPGr-4007 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.
Revoga a Resolução 3209/86
Revogada pela Resolução CoPGr-4429/97
CoPGr-4008 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revoga a Portaria GR-1074/70
Alterada pela Resolução CoPGr-4355/97
Revogada pela Resolução CoPGr-4694/99
4009 Institui gratificação especial para Professores Titulares nas condições que especifica.
4010 Constituição do Conselho Técnico-Administrativo da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Revogada pela Resolução 4085/94
4011 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
4012 Realização de concurso de Livre-Docência na da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Revogada pela Resolução 4085/94
4013 Baixa o Regimento da Comissão de Patrimônio Cultural.
Ver também Portarias GR-2574/90 e GR-2583/90
Alterada pela Resolução 4720/99

Revogada pela Resolução 5134/2004
CoPGr-4014 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina.
Revoga as Resoluções 3452/88, 3503/89 e CoPGr-3712/90
Alterada pela Resolução CoPGr-4444/97
Revogada pela Resolução CoPGr-4645/99
CoG-4015 Estabelece normas para incorporação da matéria Estudo de Problemas Brasileiros nos currículos de graduação da USP.
Revoga a Resolução CoG-3902/91
CoG-4016 Modifica normas do Concurso Vestibular de 1994, da USP.
Altera a Resolução CoG-3999/93
Perdeu o efeito
4017 Início de mandato dos eleitos para compor Colégio Eleitoral para escolha do Reitor.
Perdeu o efeito
4018 Dispõe sobre o 1º turno da eleição para composição da lista de nomes para escolha do Reitor.
Perdeu o efeito
4019 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em AIDS - NUPAIDS.
Desativado pela Resolução 4706/99
4020 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisas Antárticas - CPA.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.07.99, pela Resolução 4681/99

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 1º de julho de 2004, pela Resolução 5161/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5244/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5276/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5316/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5353/2006
Prorroga por mais 5 (cinco) anos, a partir de 02.10.2006, o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisas Antárticas - CPA, pela Resolução 5440/2008
4021 Subdivide departamento do Instituto de Física.
Revogada pela Resolução 4087/94
CoPGr-4022 Aprova o nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Oceanográfico.
Revoga a Portaria GR-1687/72 e a Resolução 1186/77
Revogada pela Resolução CoPGr-4424/97
CoPGr-4023 Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais.
Revogada pela Resolução CoPGr-4559/98
CoPGr-4024 Aprova o nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos.
Revoga a Resolução  2986/85
Revogada pela Resolução CoPGr-4430/97
CoPGr-4025 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia.
Revoga a Portaria GR-1215/70
Revogada pela Resolução CoPGr-4467/97
CoPGr-4026 Aprova o nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Revoga as Resoluções  574/75; 1142/77 e 3465/88
Revogada pela Resolução CoPGr-4426/97
4027 Dispõe sobre o 2º turno da eleição para composição da lista tríplice de nomes para escolha do Reitor.
Perdeu o efeito
CoG-4028 Fixa o calendário escolar dos cursos de graduação da USP para 1994.
Alterada pelas Resoluções CoG-4070/94 e 4128/94
Perdeu o efeito
4029 Extinção do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Fisiologia Celular e Molecular - NUFICEM, criado pela Resolução 3858, de 29-8-91.
CoPGr-4030 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Revoga a Resolução  CoPGr-3633/90
Alterada pela Resolução CoPGr-4434/97
Revogada pela Resolução CoPGr-5021/2003
CoPGr-4031 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Revoga as Resoluções 3016/86 e 3451/88
Alterada pela Resolução  CoPGr-4267/96
Revogada pela Resolução CoPGr-4575/98
4032 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Norte-Americanos - NAPENA.
Desativado pela Resolução 5404/2007
4033 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos da Democracia - NED.
Extinto pela Resolução 4294/96
4034 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa sobre a Presença Italiana no Estado de São Paulo - IPIESP.
Desativado pela Resolução 4710/99
4035 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários - NAP-NAPEM.
Prorroga o prazo de funcionamento, até 31.01.2000, pela Resolução 4789/2000
Prorrogado por 2 meses, a partir de 01.09.2001, pela Resolução 4864/2001.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 01.12.2001, pela Resolução 4883/2001.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 02.12.2006, pela Resolução 5496/2008.
4036 Altera denominação de Departamento da Faculdade de Direito.
4037 CANCELADO
CoPGr-4038 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Biociências.
Revoga a Portaria GR-1163/70 e a Resolução 1190/77
Revogada pela Resolução CoPGr-4440/97
CoPGr-4039 Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Alterada pela Resolução CoPGr-4352/97
Revogada pela Resolução CoPGr-4725/99
CoPGr-4040 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem.
Revoga a Resolução 2193/81
Revogada pela Resolução CoPGr-4443/97
CoPGr-4041 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biomédicas.
Revoga as Resoluções CoPGr-3057/86 e 3405/88
Alterada pelas Resoluções CoPGr-4229/96; CoPGr-4358/97CoPGr-4770/2000
Revogada pela Resolução CoPGr-5207/2005
4042

Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem.
Revoga as Resoluções 160/73 e 3661/90
Alterada pela Resolução 4321/96

Revogada pela Resolução 5941/2011

4043 Baixa o Regimento da Escola de Comunicações e Artes.
Revoga as Resoluções 1076/76; 3313/86; 3513/89 ; 3538/89 e 3607/89
Alterada pelas Resoluções 4075/94 e 5778/2009
4044 Organização e funcionamento da coordenação dos Institutos Especializados.
Revoga as Resoluções 3783/91 e 3812/91
Revogada pela Resolução 4507/97
4045 Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia.
Revoga as Resoluções 3494/89 e 3544/89
Alterada pelas Resoluções 4512/97 e 5806/2009
4046 Baixa o Regimento da Faculdade de Educação.
Revoga a Resolução 3581/89
Alterada pelas Resoluções 4806/2000; 5171/2004; 5223/2005, 5366/2006, 5468/2008 e 5789/2009
4047 Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Revoga as Resoluções 3483/89 e 3671/90
Alterada pelas Resoluções 4541/98; 4677/994746/2000 e 4935/2002
Revogada pela Resolução
5466/2008
4048 Baixa o Regimento do Instituto Oceanográfico.
Revoga a Resolução 3579/89
Alterada pelas Resoluções 4810/2000 , 4978/2002, 5810/2009 , 5836/2010 e 6089/2012
4049 Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina.
Revoga as Resoluções 3498/89 e 3569/89
Alterada pela Resolução 4719/99
Revogada pela Resolução 4816/2001
4050 Baixa o Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.
Revoga as Resoluções 3552/89 e 3695/90
Alterada pelas Resoluções 4667/99, 5221/2005, 5536/2009 e 5547/2009
4051 Baixa o Regimento do Instituto Astronômico e Geofísico.
Revoga as Resoluções 3521/89; 3535/89 e 3830/91

Alterada pelas Resoluções 5455/2008 e 5826
4052 Baixa o Regimento da Faculdade de Saúde Pública.
Revoga a Resolução 3522/89

Alterada pela Resolução 5257/2005
4053 Baixa o Regimento do Instituto de Química.
Revoga as Resoluções 3506/89 e 3536/89
Alterada pelas Resoluções 4676/99, 5228/2005, 5778/2009 e 6486/2012
4054 Baixa o Regimento do Instituto de Biociências.
Revoga as Resoluções 3530/89; 3722/90 e 3793/91
Alterada pelas Resoluções 4098/94; 4760/2000; 5189/2005; 5289/2005; 5514/2009 e 5780/2009
4055 Baixa o Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Alterada pelas Resoluções 4119/94; 4181/95; 4278/96; 5082/2003, 5435/2008 e 6479/2012
4056 Baixa o Regimento da Faculdade Odontologia de Ribeirão Preto.
Revoga as Resoluções 3580/89 e 3695/90
Alterada pela Resolução 4090/94
Revogada pela Resolução 5043/2003
4057

Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Revoga as Resoluções 3518/89 e 3537/89

Alterada pelas Resoluções nos 4604/1998 e5512/2009
Revogada pela Resolução 5948/2011

4058 Realização de concurso de Professor Doutor no Instituto de Ciências Biomédicas.
Revogada pela Resolução 4088/94
4059 Criação do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária para a Promoção e Educação em Saúde Escolar - NACE/NUPESE.
Desativado pela Resolução 4821/2001