Resoluções - Índice 2006

Resolução Assunto / Ocorrência
5293 Designa dos novos membros da Comissão de Ética da USP.
CoCEx-5294

Baixa o Regimento da Orquestra Sinfônica da USP.
Revoga a Resolução CoCEx-4851/2001
Inciso II e §§ 1º, 2º e 3º do art 5º, inciso VII e § 2º do art 6º, art 10 caput e art 18 caput revogados pela Resolução 5940/2011

CoPGr-5295

Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos.
Altera
a Resolução CoPGr-5195/2005
Revogada pela Resolução CoPGr-5386/2007

CoPGr-5296

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revogada pela Resolução CoPGr-5689/2009

CoPGr-5297

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia de São Carlos.
Alterada
pela Resolução CoPGr-5387/2007

CoPGr-5298

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revogada pela Resolução CoPGr-5686/2009

CoPGr-5299

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revoga as Resoluções CoPGr-4948/2002 e CoPGr-5197/2005
Revogada pela Resolução 5768/2009

CoPGr-5300

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia (Hidráulica e Saneamento) da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revoga a Resolução CoPGr-5199/2005
Revogada pela Resolução CoPGr-5684/2009

CoPGr-5301

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revoga as Resoluções CoPGr-4843/2001; CoPGr-4889/2001 e CoPGr-4932/2002
Revogada pela Resolução CoPGr-5685/2009

CoPGr-5302

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revoga a Resolução CoPGr-5196/2005
Revogada pela Resolução CoPGr-5687/2009

5303

Fica criado o Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Centro de Estudos e Extensão Florestal da USP/RP - NACE-CEEFLORUSP/RP.
Prorrogado o prazo de funcionamento por 5 anos a partir de 2 de fevereiro de 2011, pela Resolução 6443/2012

5304 Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.
5305 Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 5043/2003
CoPGr-5306 Altera dispositivos da Resolução CoPGr 4678, de 30.06.1999, que baixou o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução CoPGr-4678/99
Revogada pela Resolução
5473/2008
5307

Altera dispositivos do Regimento do Centro Universitário Maria Antonia da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4689/99
Revogada pela Resolução 5940/2011

5308

Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4118/94
Revoga a Resolução 4200/1995

5309

Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4628/99

CoPGr-5310

Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina Cardiovascular do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

5311 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos Ambientais - CEA, criado pela Resolução nº 3859, de 29 de agosto de 1991, alterada pela Resolução nº 4190, de 23 de agosto de 1995.
5312 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro - NEINB, criado pela Resolução nº 4274, de 13 de junho de 1996.
5313 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído - NAP/PLAC, criado pela Resolução nº 3934, de 26 de maio de 1992.
5314 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo - PGT/USP, criado pela Resolução nº 3989, de 13 de janeiro de 1993, alterada pela Resolução nº 4277, de 26 de julho de 1996.
5315 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos  - NAP/CERU, criado pela Resolução nº 3953, de 14 de setembro de 1992, alterada pela Resolução nº 4000, de 7 de junho de 1993.
5316 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisas Antárticas - CPA, criado pela Resolução nº 4020, de 31 de agosto de 1993.
5317 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Crítica Genética - NAPCG, criado pela Resolução nº 4685, de 16 de julho de 1999.
5318 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação - A Escola do Futuro, criado pela Resolução nº 3991, de 13 de janeiro de 1993.
5319 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Bioinformática - NPB/USP, criado pela Resolução nº 4782, de 27 de setembro de 2000.
5320 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária - NAP/MEPA, criado pela Resolução nº 4125, de 26 de outubro de 1994.
5321 Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 23 de fevereiro de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Astrofísica - NUPA, criado pela Resolução nº 4818, de 22 de fevereiro de 2001.
5322

Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 21 de fevereiro de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento - NAPDD, criado pela Resolução nº 4817, de 20 de fevereiro de 2001.

5323

Prorroga até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (NAIPPE), criado pela Resolução nº 3861, de 29 de agosto de 1991, alterada pela Resolução nº 3924, de 13 de abril de 1992.

5324

Dispõe sobre a indicação de um membro docente pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo.

5325

Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP, em 2007, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.

CoPGr-5326

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Língua e Literatura Italiana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Revogada pela Resolução
CoPGr-5522/2009

CoPGr-5327

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

CoPGr-5328

Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Nutrição em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública.
Altera a
Resolução CoPGr 5205/2005
Revogada pela Resolução CoPGr-5673/2009

CoPGr-5329

Aprova a nova redação do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Oceanográfico.
Revoga a Resolução CoPGr-5022/2003
Alterada pela Resolução CoPGr-5345/2006
Revogada pela Resolução CoPGr-5559/2009

CoPGr-5330

Aprova a nova redação do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Revoga as Resoluções: CoPGr-4619/1998; CoPGr-4853/2001; CoPGr-5015/2003CoPGr-5225/2005
Revogada pela Resolução CoPGr-5588/2009

CoPGr-5331

Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Geofísica do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
Revoga as Resoluções: CoPGr-4982/2002 e CoPGr-5210/2005
Revogada pela Resolução CoPGr-5737/2009

CoPGr-5332

Altera dispositivos do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução CoPGr 4678/1999
Revogada pela Resolução
5473/2008

CoPGr-5333

Altera dispositivos da Resolução CoPGr 5002, de 18.03.2003.
Altera a
Resolução CoPGr 5002/2003
Revogada pela Resolução 5816/2009

CoPGr-5334

Altera dispositivos do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biomédicas.
Altera a
Resolução CoPGr 5207/2005

5335

Dispõe sobre alteração de nome de Departamento da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo.

5336

Baixa o Regimento do Núcleo de Estudos de Bioética da Universidade de São Paulo.

CoG-5337

Estabelece normas para o aproveitamento da nota do ENEM, no Concurso Vestibular da USP do ano de 2007.

CoG-5338

Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2007 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

5339

Dispõe sobre a criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da Universidade de São Paulo.

5340

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.

5341

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º do Regimento Geral da USP.
Altera a
Resolução 3745/90

5342

Cria o Conselho Diretor da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo (EEL - Campus Lorena).
Alterada pela Resolução 5397/2007

5343

Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4118/94
Revogada pela Resolução 6068/2012

CoPGr-5344

Aprova a nova redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia.
Revoga a Resolução CoPGr-5268/2005

Revogada pela Resolução 5767/2009

CoPGr-5345

Altera dispositivos do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Oceanográfico.
Altera a Resolução CoPGr-5329/2006
Revogada pela Resolução CoPGr-5559/2009

CoPGr-5346

Aprova a redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de Lorena.
Revogada pela Resolução CoPGr-5567/2009

5347

Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (NAIPPE), criado pela Resolução nº 3861, de 29 de agosto de 1991, alterada pela Resolução nº 3924, de 13 de abril de 1992.

5348

Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos Ambientais - CEA, criado pela Resolução nº 3859, de 29 de agosto de 1991, alterada pela Resolução nº 4190, de 23 de agosto de 1995.

5349 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro - NEINB, criado pela Resolução nº 4274, de 13 de junho de 1996.
5350 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído - NAP/PLAC, criado pela Resolução nº 3934, de 26 de maio de 1992.
5351 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo - PGT/USP, criado pela Resolução nº 3989, de 13 de janeiro de 1993, alterada pela Resolução nº 4277, de 26 de julho de 1996.
5352 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos  - NAP/CERU, criado pela Resolução nº 3953, de 14 de setembro de 1992, alterada pela Resolução nº 4000, de 7 de junho de 1993.
5353 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisas Antárticas - CPA, criado pela Resolução nº 4020, de 31 de agosto de 1993.
5354 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Crítica Genética - NAPCG, criado pela Resolução nº 4685, de 16 de julho de 1999.
5355 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação - A Escola do Futuro, criado pela Resolução nº 3991, de 13 de janeiro de 1993.
5356 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Bioinformática - NPB/USP, criado pela Resolução nº 4782, de 27 de setembro de 2000.
5357 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária - NAP/MEPA, criado pela Resolução nº 4125, de 26 de outubro de 1994.
5358 Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Astrofísica - NUPA, criado pela Resolução nº 4818, de 22 de fevereiro de 2001.
5359

Prorroga até 1º de outubro de 2006, a partir de 02 de agosto de 2006, o prazo para funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento - NAPDD, criado pela Resolução nº 4817, de 20 de fevereiro de 2001.

5360 Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4118/94
CoPGr-5361 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Politécnica.
Revoga as Resoluções: CoPGr-4779/2000 e CoPGr-4890/2001
Revogada pela Resolução 5783/2009
CoPGr-5362 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
Revoga a Resolução CoPGr-4797/2000
Revogada pela Resolução 5736/2009
CoPGr-5363 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Instituto de Biociências.
Revogada pela Resolução CoPGr-5759/2009
CoPGr-5364 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática e Estatística.
Revogada pela Resolução CoPGr-5706/2009
5365 Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 3745/90
5366 Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4046/93
5367 Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4087/94
5368 Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo.
Altera a
Resolução 4118/94
Ver também a Resolução 4660 /99
5369 Altera a Resolução nº 4795/2000, substituindo seu Anexo I (Roteiro para Conferência de Documentos em Convênios e Contratos de Prestação de Serviços - Unidade).
Altera a
Resolução 4795/2000
5370 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Qualidade de Vida (NACE-NQV).
Ver também as Resoluções 3975/92 e 4786/2000
5371

Cria as Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos da Universidade de São Paulo como Órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e baixa seu Regimento.
Revoga a Resolução 4877/2001
§ 1º do art 4º revogados pela Resolução 5940/2011
Alterada pela Resolução 6445/2012

CoG-5372 Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2007.
Alterada pela Resolução CoG-5405/2007
CoPGr-5373 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Física de São Carlos.
Revoga as Resoluções CoPGr-4537/98 e CoPGr-4941/2002
Revogada pela Resolução 5761/2009
CoPGr-5374 Aprova a nova redação do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Comunicações e Artes.
Revoga as Resoluções CoPGr-4432/97 e CoPGr-5165/2002
Revogada pela Resolução CoPGr-5594/2009
CoPGr-5375 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa Interunidades de Enfermagem da Escola de Enfermagem e Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Revoga as Resoluções CoPGr-4122/94 e CoPGr-4351/97
Revogada pela Resolução CoPGr-5677/2009
CoPGr-5376 Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em “Administração” da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Revogada pela Resolução CoPGr-5735/2009
5377 Baixa o Regimento da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Alterada pelas Resoluções 5454/2008, 5480/2008 e 5824/2009
5378 Dispõe sobre a indicação de um membro docente, pelo Conselho Universitário, para compor a Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo.
5379 Altera o Anexo IV da Resolução nº 4154, de 29 de março de 1995, alterada pela Resolução nº 5019, de 08 de maio de 2003, que reestruturou a carreira dos servidores não docentes da USP.
Altera
a Resolução 4154/95
CoPGr-5380 Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo.
5381 Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução 3745/90
CoCEx-5382 Altera Dispositivos da Portaria IFSC-IQSC-58/95, de 19.09.95, que baixou o Regimento do Centro de Divulgação Científica e Cultural.