Resoluções - Índice 1990

Resolução Assunto / Ocorrência
3632 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3633 Regulamento do programa de pós-graduação em Energia Nuclear na Agricultura.
Revogada pela Resolução 4030/93
3634 Redistribuição de cargos na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
3635 Gratificação de serviços extraordinários na USP.
Revoga a Resolução 3278/86
Alterada pela Resolução 4636/99
Revogada pela Resolução 4964/2002
3636 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3637 Transformação de funções no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3638 Criação de funções no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3639 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3640 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3641 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3642 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3643 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3644 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3645 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3646 Mandato dos atuais representantes dos servidores junto às Comissões Central e Setorial de Avaliação da Reitoria.
Perdeu o efeito
3647 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3648 Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas e pesos para o 2º concurso vestibular de 1990 da USP, e dá outras providências.
Alterada pela Resolução 3662/90
Perdeu o efeito
3649 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3650 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3651 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3652 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3653 Eleição para composição de lista tríplice para escolha do vice-reitor da USP.
Perdeu o efeito
3654 Altera a Resolução 3358/87 (Comissão Central de Avaliação e as Comissões Setoriais de Avaliação).
Altera a Resolução 3358/87
Alterada pelas Resoluções 3848/91 e 4100/94
Revogada pela Resolução 4154/95
3655 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3656 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3657 Normas para criação, funcionamento, renovação e desativação de núcleos de apoio à pesquisa (NAPs). 
3658 Altera o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução 1588/78
Revogada pela Resolução 4364/97
3659 Altera o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Química.
Revogada pela Resolução CoPGr-4137/94
3660 Mantém a prova prática no concurso de Livre-Docência na Escola de Educação Física.
Revogada pela Resolução 4147/95
3661 Altera o Regimento da Escola de Enfermagem.
Altera a Resolução 160/73
Revogada pela Resolução 4042/93
3662 Normas do 2º concurso vestibular de 1990 da USP.
Altera a Resolução 3648/90
Perdeu o efeito
3663 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3664 Exclui do art. 1º da Resolução 3605/89, a transformação de 2 funções.
Altera a Resolução 3605/89
3665 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3666 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3667 Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço anterior ao magistério para aposentadoria especial dos docentes.
CoG-3668 Altera dispositivos da Resolução 3045/86 (veda matrícula simultânea em cursos da USP).
Revoga a Resolução 3353/87
Altera a Resolução 3045/86
Ver Resolução 4387/97
3669 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3670 Altera o Regimento da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Altera a Resolução 3194/86
Revogada pela Resolução 4085/94
3671 Dispõe sobre a manutenção de prova prática do concurso de Livre-Docência da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Altera a Resolução 546/74
Revogada pela Resolução 4047/93
3672 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3673 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3674 Altera o Regimento do Instituto de Matemática e Estatística.
Altera a Resolução 465/74
Revogada pela Resolução 4127/94
3675 Subordina o Teatro, a Orquestra e o Coral da USP à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Altera o artigo 3º da Resolução 3608/89
3676 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3677 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3678 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior– NUPES.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4490/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4995/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5027/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5051/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro  de 2003, pela Resolução 5093/2004
Alterada pela Resolução  5540/2009
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2008, pela Resolução 5797/2009
3679

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais do Gênero.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4485/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4990/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5032/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5053/2003

Desativado pela Resolução 5960/2011

3680

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Estruturas Navais e Oceânicas – ENOC (nome atual: Centro de Estruturas Navais e Oceânicas - CENO).
Alterada pela Resolução 3866/91
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.04.98, pela Resolução 4566/98
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2003, a partir de 1º de abril de 2003, pela Resolução 5024/2003

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de agosto de 2003, pela Resolução 5100/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5119/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5153/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de maio de 2011, a partir de 31 de julho de 2009, pela Resolução 5886/2010
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 02.05.2011, pela Resolução 5963/2011

3681

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Neurociências e Comportamento – NeC.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4484/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4989/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5033/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5057/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2008, pela Resolução 6017/2011

3682 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Glândula Mamária e Produção Leiteira – GAMA.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4482/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4988/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5034/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5055/2003
Desativado pela Resolução 5823/2009
3683 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde – NUPENS.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4489/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4994/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5028/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5050/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro  de 2003, pela Resolução 5095/2004
Prorrogado por 5 anos, a contar de 30 de setembro  de 2008, pela Resolução 5818/2009
3684 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa Taxonômica e Sistemática em Entomologia Médica – NUPTEM.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4491/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4996/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5026/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5054/2003
3685

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.04.98, pela Resolução 4549/98
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2003, a partir de 1º de abril de 2003, pela Resolução 5023/2003

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de agosto de 2003, pela Resolução 5101/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5120/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5152/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2009, pela Resolução 5950/2011

3686 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3687 Redistribuição de cargo na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
3688 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3689 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3690 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3691 Constituição do Conselho do "campus" Administrativo de Pirassununga.
Revoga o art. 2º da Resolução 3588/89
Revogada pelas Resoluções 3979/92; 4003/93 e 4134/94
3692 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3693 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3694 Mantém a prova prática nos concursos de livre-docência e altera o Regimento do Instituto de Física.
Revogada pela Resolução 4087/94
3695 Altera o Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e de  Odontologia de Ribeirão Preto.
Revogada pelas Resoluções 4050/93 e 4056/93
3696 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3697 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3698 Reestruturação do Centro de Computação Eletrônica (CCE).
Ver Resolução 3919/92
3699 Criação de departamento na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Revogada pela Resolução 4091/94
3700 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Reprodução Animal.
Desativado pela Resolução 4578/98
3701 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em História Indígena e do Indigenismo.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4487/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4992/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5030/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5048/2003

Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2003, pela Resolução 5094/2004
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2008, pela Resolução 5795/2009
3702

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Pesquisa em Biotecnologia (CPB).
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4481/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4986/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5036/2003
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5056/2003

Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de junho de 2008, pela Resolução 5952/2011

3703 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa de Instrumentação de Análises Químicas.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4480/97

Desativado pela Resolução 4822/2001.

3704 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3705 Redistribuição de cargo na PG-QDUSP, junto à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
CoG-3706 Dispõe sobre as atividades de práticas esportivas nos cursos de graduação da USP.
Revoga as Resoluções 1402/78 e 1476/78
Revogada pela Resolução CoG-4508/97
3707 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3708 Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o concurso vestibular de 1991 na USP.
Alterada pela Resolução 3752/90
Perdeu o efeito
3709 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3710 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3711 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3712 Altera o Regulamento do Programa de Pós-Graduação da área Interunidades Integração da América Latina.
Altera a Resolução CoPGr-3452/88
Revogada pela Resolução CoPGr-4014/93
3713 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3714 Altera o Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Altera a Resolução 3540/89
Revogada pela Resolução 4103/94
3715 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3716 Estabelece competência ao Conselho Supervisor do Sistema Integrado de Bibliotecas para baixar normas para coleta de Informações Bibliográficas referentes à produção intelectual gerada na USP. 
Revoga a Resolução 2858/85
Revogada pela Resolução 4221/95
3717 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3718 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3719 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3720 Altera o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Física e Química de São Carlos.
Altera a Resolução 2918/85
Revogada pela Resolução CoPGr-4534/98
3721 Altera o Regimento da Escola de Educação Física.
Altera a Resolução 1767/80
Revogada pela Resolução 4147/95
3722 Altera o Regimento do Instituto de Biociências. 
Altera a Resolução 683/75
Alterada pela Resolução 3793/91
Revogada pela Resolução 4054/93
CoPGr-3723 Normas para revalidação de diplomas ou certificados de pós-graduação obtidos em Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior.
Alterada pela Resolução CoPGr-3853/91
Revogada pela Resolução CoPGr-3998/93
CoPGr-3724 Normas para o reconhecimento de títulos obtidos fora da USP.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
3725 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3726 Dispõe sobre o sistema de recuperação no 2º semestre de 1990.
Ver Resoluções CoG-3797/91; 3915/92 e 3981/92
Alterada pela Resolução CoG-4065/94
Perdeu o efeito
3727 Destinação de recursos ao Fundo de Pesquisa da USP.
3728 Organização e funcionamento da Coordenação de Museus.
Revogada pela Resolução 4192/95
3729 Criação de departamento junto ao Instituto de Física e Química de São Carlos.
Revogada pela Resolução 4077/94
3730 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3731 Implantação de cursos noturnos na USP.
3732

Baixa o Regimento do Conselho de Graduação.
Alterada pela Resolução 6082/2012

3733 Baixa o Regimento do Conselho de Cultura e Extensão Universitária.
Revogada pela Resolução 4940/2002
3734 Baixa o Regimento do Conselho de Pós-Graduação.
3735 Baixa o Regimento do Conselho de Pesquisa.
3736 Normas para o concurso de livre-docência na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e altera o Regimento.
Revoga arts. 123 a 135 da Resolução 2106/81
Revogada pela Resolução 4091/94
3737 Altera o Regulamento dos regimes de trabalho de pessoal docente da USP. 
Revoga caput do art.14 da Resolução 3533/89
3738 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3739 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos da Violência.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4486/97
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4991/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5031/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5047/2003

Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2003, pela Resolução 5092/2004
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º de outubro de 2008, pela Resolução 5794/2009
CoG-3740 Estabelece normas para o funcionamento das comissões de coordenação de cursos de graduação.
Revogada pela Resolução 5500/2009
CoG-3741 Estabelece normas para o funcionamento das comissões de graduação das unidades.
Alterada pela Resolução CoG-3855/91
3742 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3743 Criação de funções no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3744 Altera denominação de departamento da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e modifica o Regimento.
Altera a Resolução 3194/86
Revogada pela Resolução 4085/94
3745 Baixa o Regimento Geral da USP. 
Alterada pelas Resoluções 3801/91; 3900/91; 3946/92; 4077/94; 4135/94; 4289/96; 4290/96; 4322/96; 4360/97; 4388/97; 4391/97; 4473/97; 4476/97; 4530/98; 4580/98; 4606/98; 4625/98; 4776/2000; 4790/2000; 4801/2000; 4809/2000; 4828/2001; 4839/2001; 4859/2001; 4918/2002; 4926/2002; 4927/2002; 4928/2002; 4938/2002; 4957/2002; 5038/2003; 5061/2003; 5064/2003; 5088/2003; 5089/2003; 5128/2004; 5136/2004; 5138/2004; 5146/2004; 5190/2005; 5215/2005; 5232/2005; 5233/2005; 5341/2006; 5365/2006; 5381/2006; 5395/2007; 5421/2007; 5434/2008; 5445/2008; 5470/2008; 5489/2008; 5493/2008; 5790/2009; 5901/2010; 5904/2010; 5929/2011; 6062/2012; 6081/2012 e 6430/2012
Ver também Resoluções 3854/91 e 4320/96
3746 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3747 Altera o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública. 
Altera a Portaria GR-1090/70
Revogada pela Resolução CoPGr-4105/94
CoG-3748 Fixa o calendário escolar dos cursos de graduação da USP para 1991.
Perdeu o efeito
3749 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3750 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3751 Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Revogada pela Resolução CoG-4640/99
3752 Altera as normas do concurso vestibular do ano de 1991.
Altera a Resolução CoG-3708/90
Perdeu o efeito
3753 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3754 Altera a denominação de departamento da Escola Politécnica.
Revogada pela Resolução 4628/99
3755 Altera a denominação de departamento da Escola de Engenharia de São Carlos e modifica o Regimento.
Altera a Resolução 956/76
Revogada pela Resolução 4083/94
3756 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3757 Admissão de estudante especial em disciplinas isoladas dos cursos de graduação.
Revoga a Resolução 201/73
3758 Redistribuição de cargos na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
3759 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3760 Baixa o Regimento do Hospital Universitário.
Revogada pela Resolução 4886/2001
CoG-3761 Regulamentação de trancamentos parciais e totais de matrícula nos cursos de graduação.
Revoga as Resoluções 381/74 e 2083/81
Alterada pelas Resoluções CoG-3973/92; CoG-4744/2000 e CoG-4811/2000
3762 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3763 Transformação de departamentos da Escola Politécnica.
Alterada pela Resolução 3780/91
Revogada pela Resolução 4628/99
3764 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3765 Normas para criação, funcionamento, renovação e desativação de núcleos de apoio ao ensino de graduação.
CoPGr-3766 Regulamenta dispositivos do Regimento Geral da USP, relativos a Pós-Graduação.
Revogado o art. 4º  pela Resolução CoPGr-4298/96
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
3767 Altera prazos estabelecidos nas disposições transitórias do Regimento Geral.
Perdeu o efeito