§ 1º - O Pró-Reitor será substituído em suas faltas e impedimentos_, exceto junto ao Co, por um suplente.

§ 2º - O Reitor, ouvido o Pró-Reitor, indicará, anualmente, até três membros do Conselho, em ordem de substituição, para o exercício da suplência.

I - autorizar o funcionamento dos cursos de pós-graduação a nível de mestrado e doutorado;

II- aprovar os regulamentos dos programas de pós-graduação e suas alterações;

III- acompanhar e avaliar os programas de pós-graduação;

IV- credenciar e recredenciar os orientadores;

V- deliberar sobre as propostas de suas câmaras e comissões;

VI - credenciar disciplinas;

VII - reconhecer créditos obtidos fora da USP;

VIII - analisar pedidos de reestruturação dos cursos de pós-graduação;

IX - julgar recursos referentes ao ensino de pós-graduação;

X- examinar solicitações de prorrogação de prazo em caráter excepcional;

XI- examinar solicitação de nova matrícula de pós-graduandos desligados do programa;

XII - reconhecer os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente, para equipará-los aos da Universidade, quando for o caso;

XIII - proceder à revalidação de títulos e certificados de pós-graduação obtidos no exterior;

XIV - deliberar sobre matérias que lhe sejam submetidas pelo Reitor ou pelo Conselho Universitário.

Parágrafo único - Será de dois anos o mandato de seus membros, enquanto integrantes do CoPGr, permitida recondução.

Parágrafo único - Será de um ano o mandato dos membros discentes, enquanto integrantes do Conselho, permitida uma recondução.

Parágrafo único - As reuniões das Câmaras serão presididas pelo Coordenador, ou pelo Pró-Reitor, quando presente.

Parágrafo único - Deverão ser incluídas na pauta do CoPGr e de suas Câmaras, propostas pertinentes à pós-graduação que sejam subscritas por, no mínimo, um por cento dos estudantes, professores ou funcionários desta Universidade.

Parágrafo único - O CoPGr fará avaliação bienal dos Núcleos de Apoio.