Resoluções - Índice 1992

Resolução Assunto / Ocorrência
3904 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio aos Estudos de Graduação (NAEG).
3905 CANCELADO
3906 CANCELADO
3907 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3908 Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Doutorado em Enfermagem.
Altera a Resolução 2204/81
Revogada pela Resolução CoPGr-4122/94
CoPGr-3909 Altera dispositivos do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina.
Altera a Resolução 657/75
Revogada pela Resolução CoPGr-4153/95
3910 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3911 Cria a Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária de Atividades Especiais (CECAE) e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 5413/2007
3912 Dispõe sobre a transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3913 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3914 Baixa o Regimento do Conselho Universitário.
Revoga a Portaria GR 423/67 e a Resolução 3236/86
Alterada pelas Resoluções 4004/93; 4117/94; 4405/97, 5216/2005 e 5381/2006
CoG-3915 Prorroga dispositivo da Resolução nº 3726, de 16.08.90, que dispõe sobre sistema de recuperação nos cursos de graduação.
Perdeu o efeito
CoG-3916 Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 1993 na USP.
Alterada pelas Resoluções 3945/92; CoG-3952/92 e 3960/92
 Perdeu o efeito
CoG-3917 Autoriza as Unidades a regulamentarem a figura do "conjunto de disciplinas".
CoG-3918 Dispõe sobre reestruturação dos cursos de Licenciatura na USP.
3919 Dispõe sobre a reestruturação do Centro de Computação Eletrônica (CCE).
Ver também Resolução 3698/90
3920 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação (CPA).
Revogada pela Resolução 4928/2002
3921 Dispõe sobre a constituição do Fundo de Pesquisa da Universidade de São Paulo, utilização de seus recursos financeiros e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 5427/2007
3922 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3923 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3924

Dispõe sobre alteração do nome do Núcleo de Pesquisa de Análise Interdisciplinar de Políticas Estratégicas e Planos de Governo para Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias - NAIPPE/USP.
Altera a Resolução 3861/91
Ver também as Resoluções 4987/2003; 5035/2003; 5046/2003;5156/2004; 5239/2005; 5271/2005; 5323/2006 e 5347/2006
Desativado pela Resolução 5967/2011
3925 Dispõe sobre alteração do nome do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos sobre os Países Socialistas - CEPS para Centro de Estudos dos Países Socialistas em Transformações - CEPSt.
Altera a Resolução 3807/91
3926 Criação, no "campus" de São Carlos, do Centro de Informática de São Carlos – CISC.
CoG-3927 Acrescenta dispositivo à Resolução que dispôs sobre o Regulamento do Curso Experimental de Ciências Moleculares.
Altera a Resolução CoG-3836/91
 Revogada pela Resolução 4112/94
3928 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3929 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3930 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3931 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3932

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Informações Urbanas – INFURB.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.11.98, pela Resolução 4614/98
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de novembro de 2003, pela Resolução 5102/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5121/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5151/2004
Desativado pela Resolução 5957/2011
3933 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Genética Humana – NAPGEN.
3934

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído – NAP/PLAC.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.11.98, pela Resolução 4609/98
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de novembro de 2003, pela Resolução 5103/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5122/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 1º de agosto de 2004, pela Resolução 5158/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5241/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5273/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5313/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5350/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2010 a partir de 2 de outubro de 2006, pela Resolução 5495/2008
Prorrogado o prazo de funcionamento por mais 5 anos a partir de 2 de outubro de 2010, pela Resolução 6085/2012.
3935

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – NUPAUB.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.11.98, pela Resolução 4610/98
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de novembro de 2003, pela Resolução 5104/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5123/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5148/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2009, pela Resolução 5956/2011
3936 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3937 Autoriza a SABESP, a utilizar, a título precário, área de 10.000m2.
Perdeu o efeito
3938 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Estudos sobre Práticas de Saúde Coletiva na Construção de Sistemas Locais de Saúde – NACE/CONSILOS.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.10.97, pela Resolução 4516/97
3939 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3940 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3941 Modifica a Resolução que dispôs sobre cargos vagos de Professor Titular.
Altera a Resolução 3818/91
3942 Delega competência à CAA para distribuição de cargos docentes criados pelo Decreto 29276/88.
3943 Dispõe sobre o mandato da representação discente nos Conselhos Centrais.
3944 Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus da Capital do Estado de São Paulo (PCO).
Revogada pela Resolução 5039/2003
CoG-3945 Modifica dispositivos da Resolução que dispôs sobre as normas do Concurso Vestibular de 1993 na USP.
Altera a Resolução CoG-3916/92
 Perdeu o efeito
3946 Altera o artigo 6º do Regimento Geral da USP.
Altera a Resolução 3745/90
CoPGr-3947 Inclui parágrafos 4º e 5º no artigo 19 da Resolução 2918/85, que regulamenta os Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Física e Química de São Carlos.
Altera a Resolução 2918/85
Revogada pela Resolução CoPGr-4534/98
CoPGr-3948 Altera a redação dos artigos 13, 14, 49, 50, bem como parágrafo 3º do artigo 37 e extingue os artigos 15 e 48 do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Geociências.
Altera a Resolução 2847/85
Revogada pela Resolução CoPGr-4113/94
3949 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3950 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Informações em Saúde Ambiental – NACE/NISAM.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.10.97, pela Resolução 4518/97
Desativado pela Resolução 5796/2009
3951 Torna sem efeito a Resolução que dispôs sobre a criação de função junto à UEP-BID.
Torna sem efeito a Resolução 3847/91
CoG-3952 Modifica dispositivos da Resolução que dispôs sobre as normas do Concurso Vestibular de 1993 na USP.
Altera a Resolução CoG-3916/92
 Perdeu o efeito
3953

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos – NERU (nome alterado para Centro de Estudos Rurais e Urbanos - NAP/CERU).
Alterada pela Resolução 4000/93
Prorrogado por 5 anos a partir de 1º.07.99, pela Resolução 4655/99
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 1º de julho de 2004, pela Resolução 5160/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5243/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5275/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5315/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5352/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 3 (três) anos, a partir de 2 de outubro de 2006, pela Resolução 5422/2007
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 2 de outubro de 2009, pela Resolução 5961/2011
3954 Dispõe sobre a constituição dos Departamentos da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Revogada pela Resolução 4238/96
CoG-3955 Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP, para o ano de 1993.
Perdeu o efeito
3956 Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto.
Alterada pelas Resoluções 4674/99, 4794/2000 e 5407/2007
3957 Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus de Piracicaba.
Revogada pela Resolução 4778/2000
3958 Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus de Bauru.
Alterada pela Resolução 4691/99
Alterada pela Resolução 4939/2002
3959 Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus de São Carlos.
Alterada pelas Resoluções 4108/94 e 4781/2000
CoG-3960 Modifica a Tabela de Carreiras, Níveis e Pesos constante do item VI da Resolução que dispôs sobre as normas do Concurso Vestibular de 1993 na USP.
Altera a Resolução CoG-3916/92
 Perdeu o efeito
CoG-3961 Delega competência ao Pró-Reitor de Graduação, nas condições que especifica.
Ver também Resolução 4387/97
3962 Dispõe sobre a concessão de diárias aos representantes discentes junto ao Conselho Universitário.
Revogada pela Resolução 3976/92
3963 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3964 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e Finanças – NOPEF.
CoPGr-3965 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.
Revogada pela Resolução CoPGr-4144/94
3966 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Analgésia e Inflamação – NUPAIN.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.08.98, pela Resolução 4654/99
Desativada pela Resolução 5169/2004
3967 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microbiologia Agrícola – NAPMA.
Desativado pela Resolução 4635/99
3968

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo – NUTAU.
Prorrogado por 5 anos, a partir de 1º.11.98, pela Resolução 4611/98
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de novembro de 2003, pela Resolução 5106/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5125/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5149/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2009, pela Resolução 5954/2011
3969 Baixa normas para a redistribuição, por empréstimo, de cargos de Professor Titular.
3970 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Estudos do Crescimento e do Desenvolvimento Humano – NACE-CDH.
Desativado pela Resolução 4807/2000
3971 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3972 Modifica dispositivos da Resolução que dispôs sobre atribuições especiais de crédito.
Altera a Resolução CoPGr-3833/91
 Revogada pela Resolução CoPGr-4232/96
CoG-3973 Modifica a Resolução que dispôs sobre a regulamentação de trancamentos parciais e totais de matrícula nos cursos de graduação.
Altera a Resolução 3761/90 (art. 2º)
3974 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3975

Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP.
Ver Circ.SG/CLR/025/2004 e Circ.SG/CLR/049/2004
Revogada pela Resolução 6073/2012
3976 Revoga a Resolução que dispôs sobre a concessão de diárias aos representantes discentes junto ao Co.
Revoga a Resolução 3962/92
3977 Dispõe sobre a realização de estágios curriculares de estudantes.
Revogada pela Resolução 4850/2001
3978 Dispõe sobre o espaço "Maria Antonia".
Revogada pela Resolução 4069/94
3979 Dispõe sobre a constituição do Conselho do "campus" de Pirassununga.
Revoga o art. 2º da Resolução 3588/89 e Resolução 3691/90.
Altera a Resolução 3588/89
Revogada pelas Resolução 4003/93 e 4134/94
3980 Dá denominação ao campus de Piracicaba da USP.
CoG-3981 Prorroga dispositivo da Resolução nº 3726, de 16.08.90, que dispõe sobre o sistema de recuperação nos cursos de graduação.
Perdeu o efeito
CoG-3982 Dispõe sobre avaliação didática.
3983 Dispõe sobre pedido de docentes visando a não inclusão de seus nomes em lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor da unidade e ainda para exclusão de seus nomes para a eleição de chefe de departamento ou de seu suplente, e dá outras providências.
3984 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3985 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3986 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3987 Regulamenta a substituição do Diretor e seu Suplente do CENA, enquanto não aprovado o seu Regimento.
Revogada pela Resolução 4096/94