Resoluções - Índice 1995

Resolução Assunto / Ocorrência
4145 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Pigmentação.
4146 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária do Vale do Ribeira.
Desativado pela Resolução 4418/97
4147 Baixa o Regimento da Escola de Educação Física (nome atual: Escola de Educação Física e Esporte).
Revoga as Resoluções 3487/89; 3660/90 ; 3721/90 e 3864/91

Alterada pelas Resoluções 5090/2003 e 5256/2005
Revogada pela Resolução 5880/2010
4148 Baixa o Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Revoga as Resoluções 3480/89 e 3539/89
Alterada pelas Resoluções 4178/95; 4513/97; 4729/99; 4977/2002 e 5224/2005
Revogada pela Resolução 5870/2010
4149 Define a estrutura da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo.
Alterada pelas Resoluções 5447/2008, 5841/2010 e 5879/2010
CoG-4150 Modifica o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP, para o ano de 1995.
Altera a Resolução CoG-4121/94
Perdeu o efeito
4151 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
4152 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-4153 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina.
Revoga as Resoluções CoPGr-657/75; 2590/83 e 3909/92
Alterada pela Resolução CoPGr-4419/97
Revogada pela Resolução CoPGr-4536/98
4154

Reestrutura a carreira dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, fixa escala de vencimentos, dispõe sobre enquadramento e dá outras providências.
Revoga as Resoluções 3116/86; 3240/86; 3358/87; 3429/88; 3549/89; 3562/89; 3654/90; 3848/91 e 4100/94
Ver Resoluções 4191/1995, 4506/1997, 5884/2010 e 5912/2011
Alterada pelas Resoluções 5019/2003 e 5379/2006

Artigos 5º e 6º revogados pela Resolução 5924/2011

4155

Altera dispositivo do Regimento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Altera a Resolução 4084/94

Revogada pela Resolução 6311/2012

4156 Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Altera a Resolução 4091/94
4157 Altera dispositivo do Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária em Promoção da Arte na Educação.
Altera a Resolução 4123/94
4158 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária "Ambiente e Desenvolvimento".
4159 Criação do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária de Arte, Tecnologia e Comunicação (NACE-ATC).
Desativado pela Resolução 4870/2001
4160

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Biologia Celular e Molecular na Agropecuária (BIOCEMA).
Prorrogado o prazo de funcionamento, até 31.01.2000, pela Resolução 4787/2000
Prorrogado por 5 anos, a partir de 01.06.2001, pela Resolução 4865/2001

Prorrogado por 5 anos, a partir de 01.06.2006, pela Resolução 5949/2011

CoG-4161 Dispõe sobre delegação de competência nas condições que especifica.
Revogada pela Resolução CoG-4235/96
4162 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Milho (NAP/MILHO).
4163 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Estudos da Violência), criado pela Resolução 3739, de 21.9.90.
Perdeu o efeito
4164 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Centro de Pesquisa em Biotecnologia - CPB), criado pela Resolução 3702, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4165 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário), criado pela Resolução 3685, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4166 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa Taxonômica e Sistemática em Entomologia Médica – NUPTEM), criado pela Resolução 3684, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4167 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde - NUPENS), criado pela Resolução 3683, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4168 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Glândula Mamária e Produção Leiteira – GAMA), criado pela Resolução 3682, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4169 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Neurociências e Comportamento – NeC), criado pela Resolução 3681, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4170 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Centro de Estruturas Navais e Oceânicas – CENO), criado pela Resolução 3680, de 27.4.90, alterada pela Resolução 3866, de 30.8.91.
Perdeu o efeito
4171 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero), criado pela Resolução 3679, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4172 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Reprodução Animal), criado pela Resolução 3700, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4173 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em História Indígena e do Indigenismo), criado pela Resolução 3701, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4174 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa de Instrumentação de Análises Químicas), criado pela Resolução 3703, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4175 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior – NUPES), criado pela Resolução 3678, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
CoG-4176 Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 1996 na Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Resolução 4197/95
Perdeu o efeito
4177

Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Geociências.
Altera a Resolução 4086/94

Revogada pela Resolução 6069/2012

4178 Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Altera a Resolução 4148/95
Revogada pela Resolução 5224/2005
4179 Regulamenta a constituição e funcionamento da Orquestra de Câmara (OCAM) da Universidade de São Paulo e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 4831/2001, com exceção do art. 1º.
4180 Altera dispositivos do Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Altera a Resolução 4096/94

Revogada pela Resolução 5499/2009
4181 Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Altera a Resolução 4055/93
4182 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária de Arte, Tecnologia e Comunicação (NACE-ATC).
4183 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária: Integração Docente Assistencial em Saúde Coletiva (NACE-IDASC).
4184 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária: Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva (NACE-AENSC).
4185 Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária: Núcleo de Informações em Saúde Ambiental (NACE-NISAM).
4186 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
4187 Altera o Regulamento dos regimes de trabalho do pessoal docente da USP.
Tornada sem efeito no D.O. de 05.10.95
CoPGr-4188 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Revogada pela Resolução CoPGr-4439/97
4189 Desativação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária – Coordenadoria de Divulgação Científica e Cultural (NACE-CDCC), no "campus" de São Carlos.
Revoga a Resolução 4078/94
4190 Dispõe sobre alteração do nome do Núcleo de Apoio à Pesquisa "Centro de Estudos de Solos" (NAP/CES), para "Centro de Estudos Ambientais - NAP/CEA".
Altera a Resolução 3859/91
Ver também as Resoluções 4985/2003; 5037/2003; 5045/2003; 5155/2004; 5238/2005; 5270/2005; 5311/2006 e 5348/2006
4191 Dispõe sobre a adequação da carreira administrativa instituída pela Resolução nº 4154/95 às determinações do art. 15, XI; e do art. 45, IX, do Estatuto.
Ver Resolução 4154/95
4192 Baixa o Regimento da Coordenação dos Museus.
Revoga a Resolução 3728/90
Revogada pela Resolução 5900/2010
4193 Altera dispositivos do Regimento da Escola de Engenharia de São Carlos.
Altera a Resolução 4083/94
Revogada pela Resolução 5898/2010
4194 Cria o Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC).
Revoga a Portaria IFQSC 163/80
Ver Resolução 4866/2001
4195 Dá denominação ao Anfiteatro de Convenções e Congressos da USP.
CoPGr-4196 Regulamenta os Cursos de Pós-Graduação "lato sensu", Especialização da Universidade de São Paulo.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
4197 Modifica a Tabela de Vagas do Concurso Vestibular de 1996 da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução CoG-4176/95
Perdeu o efeito.
CoG-4198 Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP, para o ano de 1996.
Perdeu o efeito
4199 Altera dispositivos do Regimento da Editora da Universidade de São Paulo.
Altera a Portaria 356/75
4200 Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.
Altera a Resolução 4118/94

Revogada pela Resolução 5308/2006
4201 Altera dispositivos do Regimento da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução 4085/94
4202 Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Altera a Resolução 4091/94
Alterada pela Resolução 4563/98
CoPGr-4203 Estabelece o número de membros da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos.
CoCEx-4204 Estabelece o elenco de atividades consideradas como sendo de extensão universitária, desenvolvidas pelos docentes da USP.
Revogada pela Resolução 4940/2002
CoCEx-4205 Baixa o Regimento Interno da Orquestra Sinfônica da USP.
Alterada pelas Resoluções CoCEx-4239/96; 4319/96 e CoCEx-4346/96
Revogada pela Resolução CoCEx-4851/2001
4206 Dispõe sobre a constituição do Fundo de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo.
Revogada pela Resolução 5427/2007
4207

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Interdisciplinar: Imaginário e Memória - NIME.
Prorrogado por 2 meses, a partir de 30.09.2001, pela Resolução 4863/2001
Prorrogado até 28 de fevereiro de 2002, a partir de 01 de dezembro de 2001 4884/2001
Prorrogado por 5 (cinco) anos, a partir de 01.03.2002, pela Resolução 4933/2002

Prorrogado por 3 (três) anos, a partir de 01.03.2007, pela Resolução 5792/2009
Desativado pela Resolução 5958/2011

4208

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Ensino Superior – NUPES), criado pela Resolução 3678, de 27.4.90.
Perdeu o efeito

4209

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário), criado pela Resolução 3685, de 27.4.90.
Perdeu o efeito

4210

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa Taxonômica e Sistemática em Entomologia Médica - NUPTEM), criado pela Resolução 3684, de 27.4.90.
Perdeu o efeito

4211

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde – NUPENS), criado pela Resolução 3683, de 27.4.90.
Perdeu o efeito

4212 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Glândulas Mamárias e Produção Leiteira – GAMA), criado pela Resolução 3682, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4213 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Neurociências e Comportamento – NeC), criado pela Resolução 3681, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4214 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Centro de Estruturas Navais e Oceânicas – CENO), criado pela Resolução 3680, de 27.4.90, alterada pela Resolução 3866, de 30.8.91.
Perdeu o efeito
4215 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero), criado pela Resolução 3679, de 27.4.90.
Perdeu o efeito
4216 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em Reprodução Animal), criado pela Resolução 3700, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4217 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa em História Indígena e do Indigenismo), criado pela Resolução 3701, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4218 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Centro de Pesquisa em Biotecnologia - CPB), criado pela Resolução 3702, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4219 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Pesquisa de Instrumentação de Análises Químicas), criado pela Resolução 3703, de 22.6.90.
Perdeu o efeito
4220 Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa (Núcleo de Estudos da Violência), criado pela Resolução 3739, de 21.9.90.
Perdeu o efeito
4221

Atualiza diretrizes e procedimentos para promover e assegurar o controle bibliográfico da produção intelectual gerada nas Unidades USP e pelos Programas Conjuntos de Pós-Graduação, bem como a sua disseminação para a comunidade.
Revoga a Resolução 3716/90

Revogada pela Resolução 6444/2012

4222 Baixa o Regimento do Núcleo Interdisciplinar: Imaginário e Memória (NIME).
4223 Dispõe sobre afastamento de docentes com prejuízo de vencimentos, para fins de aprimoramento técnico-científico ou cultural.
4224 Dispõe sobre incorporação de remuneração peculiar dos diversos Regimes de Trabalho do pessoal docente da USP.
4225 Baixa o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP).
Revogada pela Resolução 4348/97
4226 Altera a composição da Comissão Central de Informática (CCI).
Altera a Resolução 4064/94

Revogada pela Resolução 5145/2004
CoPGr-4227 Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Educação.
Revoga a Resolução 1976/80
Revogada pela Resolução CoPGr-4535/98
4228

Altera o Regulamento dos Regimes de Trabalho do pessoal docente da USP.
Altera a Resolução 3533/89
Revogada pela Resolução 4542/98