Resoluções - Índice 1999
Resolução |
Assunto / Ocorrência |
| 4628 | Baixa o Regimento da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Revoga as Resoluções 3512/89; 3555/89; 3578/89; 3763/90; 3780/91 e 3888/91 Alterada pelas Resoluções 5309/2006, 5555/2009, 5835/2010 e 6481/2012 |
| 4629 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado
Centro de Pesquisas Antárticas - CPA, criado pela Resolução nº 4020, de 31.08.93. Perdeu o efeito |
| 4630 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. |
| 4631 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. |
| 4632 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. |
| 4633 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos
Norte-Americanos - NAPENA, criado pela Resolução nº 4032,
de 15.10.93. Perdeu o efeito |
| 4634 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Otimização
e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e Finanças – NOPEF, criado pela
Resolução nº 3964, de 30.10.92. Perdeu o efeito |
| 4635 | Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microbiologia Agrícola - NAPMA, criado pela Resolução nº 3967, de 30.10.92. |
| 4636 | Revoga o art. 2º da Resolução 3635/90, que dispõe sobre a gratificação de
serviços extraordinários na Universidade de São Paulo. Altera a Resolução 3635/90 Revogada pela Resolução 4964/2002 |
| 4637 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centros de
Estudos Rurais e Urbanos - NAP/CERU, criado pela Resolução nº 3953,
de 14.09.92, alterada pela Resolução nº 4000, de 07.06.93.
Perdeu o efeito |
| 4638 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa das Novas
Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: A Escola do Futuro, criado pela
Resolução nº 3991, de 13.01.93. Perdeu o efeito |
| 4639 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais
Dentários - NAPEM, criado pela Resolução nº 4035, de
27.10.93. Perdeu o efeito |
| CoG-4640 | Dispõe sobre normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos
por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Revoga a Resolução CoG-3751/90 Revogada pela Resolução CoG-5078/2003 |
| CoPGr-4641 | Altera as normas para revalidação de títulos ou certificados de
pós-graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Altera a Resolução CoPGr-3998/93 Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99 |
| CoPGr-4642 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Revoga a Resolução CoPGr-4562/98 Revogada pela Resolução CoPGr-4723/99 |
| CoPGr-4643 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do
Instituto de Matemática e Estatística. Vigorou de 01.08.97 a 12.08.97 |
| CoPGr-4644 | Aprova a nova redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação Interunidades
Ciência Ambiental. Revoga a Resolução CoPGr-4533/98 Alterada pelas Resoluções CoPGr-4854/2001 e CoPGr-5227/2005 Revogada pela Resolução CoPGr-5674/2009 |
| CoPGr-4645 | Aprova a nova redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação Interunidades
em Integração da América Latina. Revoga as Resoluções CoPGr-4014/93 e 4444/97 Alterada pelas Resoluções CoPGr-4979/2002 e CoPGr-5141/2004 Revogada pela Resolução CoPGr-5703/2009 |
| 4646 | Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatibilidade de Materiais – NIPEM, criado pela Resolução nº 3857, de 29.08.91. |
| 4647 | Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação. Altera a Resolução 4118/94 |
| 4648 | Altera dispositivo do Regimento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. |
| 4649 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Altera a Resolução 4103/94 |
| 4650 | Altera dispositivo do Regulamento do Conjunto Residencial da Universidade de São
Paulo, para alunos de Graduação. Altera a Resolução 4349/97 |
| 4651 | Altera dispositivo do Regulamento do Conjunto Residencial da Universidade de São
Paulo, para alunos de Pós-Graduação. Altera a Resolução 4509/97 |
| 4652 | Baixa o Regimento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais –
HRAC. Revoga a Portaria GR-2451/89 Revoga a Resolução 4564/98 Revogada pela Resolução 5517/2009 |
| 4653 | Altera dispositivo do Estatuto da USP. Altera a Resolução 3461/88 Alterada pelas Resoluções 4696/99 e 4730/99 |
| 4654 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Analgesia e
Inflamação - NUPAIN, criado pela Resolução nº 3966, de
30.10.92. Prorroga por 5 anos, a partir de 1º.08.98 |
| 4655 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de
Estudos Rurais e Urbanos - NAP/CERU, criado pela Resolução nº 3953,
de 14.09.92, alterada pela Resolução nº 4000, de 07.06.93.
Prorroga por 5 anos, a partir de 1º.07.99 |
| 4656 | Baixa o Regimento do Centro de Práticas Esportivas da USP. |
| 4657 | Dispõe sobre reestruturação departamental do Instituto de Geociências. |
| 4658 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de
Pesquisas Antárticas - CPA, criado pela Resolução nº 4020,
de 31.08.93. Perdeu o efeito |
| 4659 | Dispõe sobre as funções e a organização do Centro de Computação Eletrônica. |
| 4660 | Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Ciências Matemáticas e de
Computação. Altera a Resolução 4118/94 |
| CoG-4661 | Estabelece normas para o reconhecimento de atividades acadêmicas possibilitando a participação dos alunos de graduação em disciplinas ministradas por outras instituições brasileiras de ensino superior. |
| 4662 | Dispõe sobre a transformação de cargos na Escola de Engenharia de São Carlos. |
| 4663 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Escola Politécnica. |
| 4664 | Dispõe sobre a redistribuição de cargo na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. |
| CoPGr-4665 | Altera dispositivo do Regulamento do Curso de Pós-Graduação Interunidades
"Ensino de Ciências – Modalidades Física e Química". Altera a Resolução CoPGr-4572/98 Revogada pela Resolução CoPGr-5284/2005 |
| 4666 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto. Altera a Resolução 4364/97. Revogada pela Resolução 5280/2005 |
| 4667 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de
Ribeirão Preto. Altera a Resolução 4050/93 |
| 4668 | Baixa o Regimento do Centro de Informática do campus "Luiz de Queiroz"
– CIAGRI. Revogada pela Resolução 5809/2009 |
| 4669 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado
Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Norte-Americanos – NAPENA, criado pela
Resolução nº 4032, de 15.10.93. Perdeu o efeito |
| 4670 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado
Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e
Finanças – NOPEF, criado pela Resolução 3964, de
30.10.92. Perdeu o efeito |
| 4671 | Cria a Estação Ciência, como centro de difusão científica, tecnológica e
cultural subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária. Revogados os artigos 2º a 7º pela Resolução CoCEx-5013/2003 |
| CoPGr-4672 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do
Instituto de Psicologia. Revoga a Resolução CoPGr-4429/97 Alterada pela Resolução CoPGr-5014/2003 Revogada pela Resolução CoPGr-5287/2005 |
| CoG-4673 | Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o
Concurso Vestibular do ano 2000 na USP, e dá outras providências. Perdeu o efeito |
| 4674 | Dispõe sobre alteração do Regimento da Prefeitura do Campus de Ribeirão
Preto. Altera a Resolução 3956/92 |
| 4675 | Dispõe sobre delegação de competência à Comissão de Legislação e Recursos. |
| 4676 | Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Química. Altera a Resolução 4053/93 |
| 4677 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Altera a Resolução 4047/93 Revogada pela Resolução 5466/2008 |
| CoPGr-4678 | Baixa o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo. Revoga as Resoluções CoPGr-3568/89; 3724/90; 3766/90; 3772/91; 3773/91; 3774/91; 3775/91; 3776/91; 3779/91; 3833/91; 3854/91; 3879/91; 3998/93; 4092/94; 4093/94; 4196/95; 4232/96; 4233/96; 4234/96; 4268/96; 4298/96; 4344/96; 4519/97 e 4641/99 Alterada pelas Resoluções: CoPGr-4875/2001; CoPGr-4909/2002; CoPGr-4915/2002; CoPGr-5003/2003; CoPGr-5108/2004; CoPGr-5140/2004; CoPGr-5170/2004; CoPGr-5173/2005; CoPGr-5191/2005; CoPGr-5226/2005; CoPGr-5306/2006; CoPGr-5332/2006 e 5427/2007 Revogada pela Resolução 5473/2008 |
| 4679 | Dispõe sobre a transformação de cargo na Escola de Engenharia de São Carlos. |
| 4680 | Dispõe sobre a transformação de cargos na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto. |
| 4681 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado
Centro de Pesquisas Antárticas – CPA, criado pela Resolução 4020, de 31.8.93. Prorroga por 5 anos, a partir de 1.7.99 |
| 4682 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa das Novas
Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação: A Escola do Futuro, criado pela
Resolução 3991, de 13.01.93. Perdeu o efeito |
| 4683 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais
Dentários - NAPEM, criado pela Resolução 4035, de
27.10.93. Perdeu o efeito |
| CoG-4684 | Fixa o calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2000. |
| 4685 | Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à
Pesquisa em Crítica Genética (NAPCG). Ver também Resolução 4699/99 Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 30 de julho de 2004, pela Resolução 5162/2004 Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5245/2005 Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5277/2005 Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5317/2006 Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5354/2006 Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 2 de outubro de 2006, pela Resolução 5463/2008 |
| 4686 | Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Estudos dos
Direitos da Cidadania (NEDIC). Desativado pela Resolução 4874/2001 |
| 4687 | Desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambiente (NAMA), criado pela Resolução 3862, de 29.08.91. |
| 4688 | Desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Bioengenharia, criado pela Resolução nº 3809, de 10.04.91. |
| 4689 | Baixa o Regimento do Centro Universitário Maria Antonia (CEUMA). |
| 4690 | Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Geociências. Altera a Resolução 4086/94 |
| 4691 | Altera dispositivos do Regimento da Prefeitura do Campus de Bauru. Altera a Resolução 3958/92 Alterada pela Resolução 4939/2002 |
| 4692 | Altera dispositivos da Resolução nº 4567, de
22.05.98, que dispôs sobre a instituição de programa de pós-doutorado na USP. Altera a Resolução nº 4567/98 Revogada pela Resolução 5166/2004 |
| 4693 | Regimento da Escola de Arte Dramática (EAD). Revoga a Resolução 4231/96 |
| CoPGr-4694 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola
de Engenharia de São Carlos. Revoga as Resoluções CoPGr-4008/93 e 4355/97 Revogada pela Resolução CoPGr-4766/2000 |
| 4695 | Regimento do Instituto de Eletrotécnica e Energia. |
| 4696 | Altera dispositivos do Estatuto da USP. Altera as Resoluções 3461/88 e 4653/99 Alterada pela Resolução CoPGr-4730/99 |
| 4697 | Dispõe sobre reestruturação departamental da Escola Politécnica. |
| 4698 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado
Núcleo de Pesquisa em Otimização e Processos Estocásticos Aplicados à Economia e
Finanças (NOPEF), criado pela Resolução nº 3964/92. Perdeu o efeito |
| 4699 | Regimento do Núcleo de Apoio em Crítica Genética (NAPCG), criado pela Resolução 4685/99 |
| 4700 | Dispõe sobre a transformação de cargos de Professor Assistente, do Banco de Cargos da Reitoria, em Cargos de Professor Doutor, bem como a redistribuição dos mesmos. |
| 4701 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Professor Doutor na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. |
| 4702 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Professor Assistente na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. |
| 4703 | CANCELADO |
| 4704 | Dispõe sobre a transformação de cargos de Professor Assistente na Escola de Engenharia de São Carlos. |
| 4705 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Professor Doutor na Escola de Comunicações e Artes. |
| 4706 | Desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em AIDS (NUPAIDS), criado pela Resolução nº 4019/93 |
| 4707 | Dispõe sobre a transformação de cargos da Universidade de São Paulo, junto ao Museu Paulista. |
| 4708 | Institui e baixa o regulamento do "Prêmio Universidade de São Paulo de
Direitos Humanos". Alterada pela Resolução 4829/2001 |
| 4709 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos na Escola Politécnica. |
| 4710 | Desativação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa sobre a Presença Italiana no Estado de São Paulo - IPIESP, criado pela Resolução nº 4034, de 27.10.93. |
| CoPGr-4711 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola
Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Revoga a Resolução CoPGr-4575/98 Alterada pela Resolução CoPGr-4735/99. Revogada pelas Resoluções CoPGr-4892/2001, CoPGr-4897/2001, CoPGr-4900/2001 e CoPGr-4904/2001 |
| CoPGr-4712 | Aprova a redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação Interunidades em
Ecologia. Alterada pelas Resoluções CoPGr-4944/2002 e CoPGr-5073/2003 Revogada pela Resolução CoPGr-5263/2005 |
| CoPGr-4713 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto. Revoga a Resolução CoPGr-4574/98 Revogada pela Resolução 4876/2001 |
| 4714 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas. Altera a Resolução 4091/94 |
| 4715 | Disciplina os convênios e os contratos de prestação de serviços em que a USP
figura como contratada, regulamentando a tramitação interna e a contratação de pessoal
com verba de convênio. Altera a Portaria GR-3116/98 Alterada pelas Resoluções 5448/2008 e 5872/2010 Ver também a Resolução 5855/2010 O texto integral da Resolução encontra-se no site da CJ |
| 4716 | Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Assistente na Faculdade de Medicina. |
| 4717 | Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Assistente e de Professor Doutor na Escola Politécnica. |
| 4718 | Altera dispositivo do Regimento do Museu de Zoologia. |
| 4719 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina. Altera a Resolução 4049/93 Revogada pela Resolução 4816/2001 |
| 4720 | Altera dispositivo do Regimento da Comissão de Patrimônio Cultural. Altera a Resolução 4013/93 Revogada pela Resolução 5134/2004 |
| 4721 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais
Dentários - NAPEM, criado pela Resolução nº 4035, de
27.10.93. Perdeu o efeito |
| 4722 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia
Eletrônica na Agropecuária - NAP/MEPA, criado pela Resolução 4125,
de 26.10.94. Perdeu o efeito |
| CoPGr-4723 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Revoga a Resolução CoPGr-4642/99 Alterada pela Resolução CoPGr-4834/2001 Revogada pela Resolução CoPGr-4888/2001 |
| CoPGr-4724 | Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da
Faculdade de Saúde Pública. Revoga a Resolução. CoPGr-4431/97 Revogada pela Resolução CoPGr-4813/2000 |
| CoPGr-4725 | Aprova a nova redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação da Faculdade
de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. Revoga as Resoluções CoPGr-4039/93 e 4352/97 Revogada pela Resolução CoPGr-5590/2009 |
| CoG-4726 | Dispõe sobre procedimentos para emissão dos diplomas dos cursos de Licenciatura
da USP. Ver também a Resolução CoG-4758/2000 |
| 4727 | Disciplina o credenciamento de médicos do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina como Professores Colaboradores Médicos, para apoiar as atividades de ensino,
pesquisa e extensão da Faculdade de Medicina. |
| 4728 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da USP. Altera a Resolução 4091/94 |
| 4729 | Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da USP. Altera a Resolução 4148/95 |
| 4730 | Altera dispositivo do Estatuto da USP. Altera as Resoluções 3461/88; 4653/99 e 4696/99 |
| 4731 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais
Dentários - NAPEM, criado pela Resolução nº 4035, de
27.10.93. Perdeu o efeito. |
| 4732 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia
Eletrônica na Agropecuária - NAP/MEPA, criado pela Resolução nº 4125, de 26.10.94. Perdeu o efeito |
| 4733 | Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa da Nova
Tecnologia de Comunicação Aplicada à Educação - A Escola do Futuro, criado pela
Resolução nº 3991, de 13.01.93. Prorrogado por 2 anos, a partir de 01.10.99 |
| CoG-4734 | Suspende pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a vigência da Resolução CoG-4726, de 23.11.99. |
| CoPGr-4735 | Altera dispositivos do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da Escola
Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Altera a Resolução CoPGr-4711/99 Revogada pelas Resoluções CoPGr-4892/2001; CoPGr-4897/2001; CoPGr-4900/2001 e CoPGr-4904/2001 |