Resoluções - Índice 2011

Resolução Assunto / Ocorrência
5905 Baixa o Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.
Revoga as Resoluções nos 5234/2005 e 5251/2005
CoPGr-5906 Dispõe sobre delegação de competência.
Revoga a Resolução nº
CoPGr-5816/2009
5907 Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 5175, de 18.2.2005, alterada pela Resolução nº 5867 de 23.8.2010, que criou a Agência USPInovação e deu outras providências.
CoCEx-5908 Cria o Programa USP-Diversidade, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
5909

Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Química de São Carlos.
Altera a Resolução nº 5830/2010

5910

Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP.
Revoga as Resoluções nos 5553/2009, 5815/2009 e 5840/2010

CoG-5911

Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP, em 2012, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.

5912

Dispõe sobre a Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade e dá outras providências.
Revoga as disposições em contrário contidas nas Resoluções nos 4154/1995 e 5019/2003
Ver também as Portarias GR nos 5389/2011 e 6013/2013

CoPGr-5913

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Interunidades em Enfermagem.
Revoga a Resolução nº 5677/2009

CoG-5914

Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas do Programa de Avaliação Seriada - PASUSP, de 2011, da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

CoPGr-5915

Altera dispositivo do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Interunidades Ciência e Engenharia de Materiais.
Altera a Resolução nº 5762/2009

CoPGr-5916

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Estudos da Tradução da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

CoG-5917

Altera o Art 3º da Resolução CoG nº 5520/2009, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de propostas de criação de Cursos de Graduação no âmbito do programa USP/UNIVESP.

CoPGr-5918

Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Biodiversidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

CoPGr-5919

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Revoga a Resolução nº 5603/2009

CoPGr-5920

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Reabilitação e Desempenho Funcional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

CoPGr-5921

Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia.
Altera a Resolução nº 5670/2009

CoPGr-5922

Altera dispositivo do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Tecnologia Nuclear do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.
Altera a Resolução nº 5668/2009

CoG-5923

Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2012 da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

5924

Dispõe sobre a organização e atribuições da Comissão Central de Recursos Humanos - CCRH.
Revoga os artigos 5º e 6º da Resolução nº 4154/1995

CoPGr-5925

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística.
Revoga a Resolução nº 5707/2009

CoG-5926

Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2012 do Curso de Licenciatura em Ciências - modalidade EaD (semipresencial) - e dá outras providências.

5927

Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação previsto no art 76, §5º, do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Alterada pela Resolução nº 5934/2011
Ver também a Portaria GR nº 5562/2012

5928

Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução 3461/88

5929

Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 3745/1990
Revoga os artigos 1º e 2º da Resolução nº 5233/2005

5930

Altera dispositivos da Resolução nº 5490, de 17.12.2008, que regula a expedição de segunda via de diplomas pela Universidade de São Paulo.

5931

Cria e altera a nomenclatura de funções administrativas da USP.

CoPGr-5932

Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Museologia.

CoPGr-5933

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

5934

Altera dispositivo da Resolução nº 5927/2011, que dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação previsto no art 76 , §5º, do Estatuto da Universidade de São Paulo.

5935

Baixa o Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

5936

Altera dispositivos do Regimento do Instituto de Física.
Altera a Resolução nº 4087/1994

5937

Baixa o Regimento do Museu de Arqueologia e Etnologia.
Revoga a Resolução nº 4365/1997

5938

Baixa o Regimento do Instituto de Eletrotécnica e Energia.
Revoga a Resolução nº 4695/1999

5939

Baixa o Regimento do Instituto de Relações Internacionais.

5940

Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.
Revoga as disposições em contrário, especialmente a Resolução 4940/2002 e Resolução 5307/2006; inciso II, §§ 1º e 2º do art 4º e parágrafo único do art 7º da Resolução 4689/1999; inciso II e § 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5134/2004; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 5º da Resolução CoCEx 5533/2009; art 3º, caput e parágrafo único da Resolução CoCEx 5013/2003; inciso II e §§ 1º, 2º e 3º do art 5º, inciso VII, § 2º do art 6º, art 10 caput e art 18 caput da Resolução CoCEx 5294/2006; incisos II e III e §§ 1º e 2º do art 4º da Resolução CoCEx 5862/2010; inciso II e § 4º do art 4º, art 5º caput e §§ 1º e 2º da Resolução CoCEx 5235/2005; parágrafo único do art 8º da Resolução CoCEx 4929/2002; incisos II e III e § 1º do art 4º da Resolução CoCEx 4950/2002; § 3º do art 4º e art 8º caput da Resolução 5172/2004 e § 1º do art 4º da Resolução 5371/2006.

5941

Baixa o Regimento da Escola de Enfermagem.
Revoga as Resoluções nos 4042/1993 e 4321/1996

CoPGr-5942

Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

CoPGr-5943

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Mestrado Profissional em Hemoterapia e Biotecnologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

CoPGr-5944

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Oncologia Clínica, Células-Tronco e Terapia Celular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

CoPGr-5945

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística.

CoPGr-5946

Aprova a redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Mestrado Profissional Tecnologia em Química e Bioquímica do Instituto de Química.

CoPGr-5947

Altera dispositivo do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Economia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
Altera a Resolução nº 5583/2009

5948

Baixa o Regimento da Faculdade de Odontologia Bauru.
Revoga as Resoluções nos 4057/1993 e 5512/2009

CoPq-5949

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Biologia Celular e Molecular na Agropecuária.
Ver também a Resolução nº 4160/1995

CoPq-5950

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário.
Ver também a Resolução nº 3685/1990

CoPq-5951

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Ver também a Resolução nº 4934/2002

CoPq-5952

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Pesquisa em Biotecnologia.
Ver também a Resolução nº 3702/1990

CoPq-5953

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera.
Ver também a Resolução nº 3804/1991

CoPq-5954

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo.
Ver também a Resolução nº 3968/1992

CoPq-5955

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária.
Ver também a Resolução nº 4125/1994

CoPq-5956

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras.
Ver também a Resolução nº 3935/1992

CoPq-5957

Desativa o Núcleo de Pesquisa em Informações Urbanas.
Ver também a Resolução nº 3932/1992

CoPq-5958

Desativa o Núcleo Interdisciplinar: Imaginário e Memória.
Ver também a Resolução nº 4207/1995

CoPq-5959

Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa em Ciência Cognitiva.
Ver também a Resolução nº 5005/2003

CoPq-5960

Desativa o Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero.
Ver também a Resolução nº 3679/1990

CoPq-5961

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estudos Rurais e Urbanos.
Ver também as Resoluções nos 3953/1992 e 4000/1993

CoPq-5962

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica.
Ver também as Resoluções nos 3989/1993 e 4277/1996

CoPq-5963

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Estruturas Navais e Oceânicas.
Ver também as Resoluções nos 3680/1990 e 3866/1991

5964

Dispõe sobre a criação do Sistema Assistencial de Saúde Próprio da Universidade de São Paulo.

5965

Altera dispositivo da Resolução nº 5878/2010 que dispõe sobre a transformação do Departamento de Saúde.

CoPGr-5966

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Odontologia (Reabilitação Oral) da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução nº 5743/2009

CoPq-5967

Desativa o Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias, criado pela Resolução nº 3861/1991 e alterada pela Resolução 3924/1992.

CoPGr-5968

Aprova a redação do Regulamento de Pós- Graduação do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação.

CoPGr-5969

Aprova o Regulamento do Programa de Pós- Graduação Multicêntrico em Nanotecnologia Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.

5970

Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 4364/1997

5971

Cria o Programa USP-Legal, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Revoga as Portarias GR nos 3304/2001, 3370/2002 e 3708/2006

CoPq-5972

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro Analítico de Instrumentação - CAI.

CoPq-5973

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado A África no Brasil e o Brasil na África: novos horizontes - ABBA.

CoPq-5974

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas Avançadas em Alimentos e Nutrição - ALINUTRI.

CoPq-5975

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Astrobiologia - NAP-ASTROBIO.

CoPq-5976

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Biobanco USP-Rede Acadêmica de Pesquisa sobre o Câncer - BioBanco USP.

CoPq-5977

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Biodiversidade e Computação - BioComp.

CoPq-5978

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Facilidades de Apoio à Pesquisa - CEFAP.

CoPq-5979

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa do Centro de Matemática e Estatística Aplicadas à Indústria - NAP-CeMEAI.

CoPq-5980

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Brasil, 25 anos de Democracia - Balanço Crítico: Políticas Públicas, Instituições, Sociedade Civil e Cultura Política - 1988/2013.

CoPq-5981

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Instrumentação para Estudos Avançados de Materiais Nanoestruturados e Biossistemas - CIEA_MNB.

CoPq-5982

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Tecnologia de Materiais Híbridos - CTMH.

CoPq-5983

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Brasil, Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário, Direito à Saúde e Democracia Sanitária: pontes para a cidadania - NAPDISA.

CoPq-5984

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Instrumentação: Laboratório Multiusuários Centralizado Genômica Funcional Aplicada à Agropecuária e Agroenergia - GA3.

CoPq-5985

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo para Convergência das Ciências da Vida, Física e Engenharia para Inovação em Diagnósticos e Terapias - IDx&T.

CoPq-5986

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Instituto de Investigação em Imunologia - iii-INCT.

CoPq-5987

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Projeto Interunidades em Violência, Democracia e Direitos.

CoPq-5988

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Matemática, Computação, Linguagem e Cérebro - MaCLinC.

CoPq-5989

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Inter-Relações morfofuncionais no Complexo Craniofacial - MICC.

CoPq-5990

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Oceano Sustentável - NAP-OS.

CoPq-5991

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade Marinha - NAP-BioMar.

CoPq-5992

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Bioenergias e Sustentabilidade - NAPBS.

CoPq-5993

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Robótica de São Carlos - NAP-CRob-SC.

CoPq-5994

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Desempenho Funcional e Reabilitação em Doenças Crônico-Degenerativas - NAP-DCD.

CoPq-5995

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Doenças Inflamatórias - NAP-DIN.

CoPq-5996

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Fluidos Complexos: propriedades físico-químicas, modelagem e aplicações em biologia e medicina - NAP-FCx.

CoPq-5997

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimônio Geológico e Geoturismo - NAPGeo.

CoPq-5998

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Geodinâmica de Bacias Sedimentares e implicações para o potencial exploratório (petróleo, gás natural e água subterrânea) - GEO-SEDex.

CoPq-5999

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas - NAPMC.

CoPq-6000

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Neurociência Aplicada - NAPNA.

CoPq-6001

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Novas Abordagens em Reabilitação de Lesões Encefálicas: Aplicações, Desenvolvimento e Avaliação - NARLE.

CoPq-6002

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Nanossistemas e Nanotecnologia - NAP-NN.

CoPq-6003

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica - NAPOF.

CoPq-6004

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa – Observatório da Inovação e Competitividade - NAP-OIC.

CoPq-6005

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Software Livre - NAPSoL.

CoPq-6006

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Tecnologia Fotoquímica - NAPTecFot.

CoPq-6007

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Radioastronomia - NARA

CoPq-6008

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos Ameríndios - NEA.

CoPq-6009

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais - NECI.

CoPq-6010

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa Integrada em Autópsia e Imagenologia - NUPAI.

CoPq-6011

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Processos Redox em Biomedicina - Redoxoma.

CoPq-6012

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Futebol e Modalidades Lúdicas - LUDENS.

CoPq-6013

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Instrumentação em Tecnologias Interativas - CITI.

CoPGr-6014 Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Estudos Judaicos e Árabes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Revoga a Resolução nº 5616/2009
CoCEx-6015

Dispõe sobre as Câmaras do Conselho de Cultura e Extensão Universitária e estabelece suas competências.
Revoga a Resolução nº 4761/2000

6016

Altera dispositivos da Resolução nº 5868/2010, que dispõe sobre o programa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.

CoPq-6017

Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Neurociências e Comportamento.
Ver também a Resolução nº 3681/1990

CoPGr-6018

Dispõe sobre a correção de Teses e Dissertações.
Revoga a Resolução nº 5890/2010

CoG-6019

Altera o Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 5801/2009

CoPGr-6020

Aprova a redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Atividade Física e Lazer da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

CoPGr-6021

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Ecologia do Instituto de Biociências.
Revoga a Resolução nº 5759/2009

CoG-6022

Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2012.
Alterada pela Resolução nº 6030/2011

6023

Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução nº 5830/2010

CoPGr-6024

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Patologia da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5658/2009

CoPGr-6025

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Neurologia da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5653/2009

CoPGr-6026

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Nefrologia da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5652/2009

CoPGr-6027

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução nº 5851/2010

CoPGr-6028

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Revoga a Resolução nº 5698/2009

6029 CANCELADA
6030

Altera a Resolução CoG 6022, de 17.11.2011, que fixou o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2012.

CoPGr-6031

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Medicina (Pediatria) da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5651/2009

CoPGr-6032

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Medicina (Obstetrícia e Ginecologia) da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5650/2009

CoPGr-6033

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Medicina (Medicina Preventiva) da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5649/2009

CoPGr-6034

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Endocrinologia da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5643/2009

CoPGr-6035

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Medicina (Dermatologia) da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5648/2009

CoPGr-6036

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Medicina (Clínica Cirúrgica) da Faculdade de Medicina.
Revoga a Resolução nº 5647/2009