Portarias - Índice 2006
| Portaria | Assunto / Ocorrência |
| GR-3660 | Modifica
o artigo 1º da Portaria GR nº 3316,
de 09 de janeiro de 2002, que dispôs sobre a Comissão de Claros Docentes
da Reitoria. |
| GR-3661 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3662 | Dispõe sobre
os administradores e usuários dos sistemas computacionais da USP. |
| GR-3663 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FM e IAG). |
| GR-3664 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (IQSC). |
| GR-3665 | Altera a
Portaria GR 3570, de 28.03.2005, que dispôs sobre delegação de competência. |
| GR-3666 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ICMC). |
| GR-3667 | Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor do IQSC para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, representar a Universidade de São Paulo perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e, especialmente, a competência para firmar termos de compromissos e solicitar, em nome da Universidade, a emissão de autorizações de acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético, por pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos. |
| GR-3668 | Altera a Portaria GR nº 3474/2004, que dispõe sobre o Conselho Superior do Sistema Integrado de Saúde da Universidade de São Paulo (SISUSP). |
| GR-3669 | Dispõe sobre a alteração da
Portaria GR nº 2917/1994, que alterou a estrutura e competência da CCInt, e revoga a
Portaria GR nº 3350/2002. Altera a Portaria GR-2917/94 Revoga a Portaria GR-3350/2002 Revogada pela Portaria GR-4786/2010 |
| GR-3670 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3671 | Dispõe sobre
delegação de competência aos Diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa, Institutos
Especializados e Museus, para assinar os Termos de Adesão e de Permissão de Uso a
docentes aposentados por tempo de serviço e de Colaboração e de Permissão de Uso a
docentes aposentados pela compulsória. |
| GR-3672 | Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor do IQ para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, representar a Universidade de São Paulo perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e, especialmente, a competência para firmar termos de compromissos e solicitar, em nome da Universidade, a emissão de autorizações de acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético, por pesquisadores vinculados ao Instituto de Química. |
| GR-3673 | Dispõe
sobre a modificação da Portaria GR nº
2985/1996, que instituiu na Universidade de São Paulo a Comissão
de Gestão da Qualidade e Produtividade.
|
| GR-3674 | Dispõe sobre delegação de competência ao Coordenador da COESF, para assinar, na qualidade de proprietário, as plantas e memoriais técnicos dos edifícios da Universidade de São Paulo, para fins de encaminhamento e obtenção de aprovação dos projetos junto às Concessionárias (SABESP, ELETROPAULO, etc.) e demais Órgãos da Administração Pública (Prefeituras Municipais, Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, etc.). |
| GR-3675 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3676 | Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor (FMRP). |
| GR-3677 | Dispõe sobre delegação de competência à Pró-Reitora de Graduação, para receber as propostas, apresentadas pelas Unidades da USP, de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial, de acordo com o estabelecido na Lei nº 11.180, de 23.09.2005, na Portaria/MEC nº 3.385, de 29.09.2005, e no Edital nº 03/2006 – PET 2006-MEC/SESu/DEPEM, bem como proceder à seleção interna das propostas e ao seu posterior encaminhamento ao MEC. |
| GR-3678 | Institui Comissão Especial com a finalidade de elaborar proposta acadêmica e modelo institucional para o funcionamento e a gestão do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente - CEPEMA da Universidade de São Paulo, em Cubatão-SP. |
| GR-3679 | Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário. |
| GR-3680 | Mantém a
centralização parcial dos processos seletivos, por campus, altera as funções
comuns a todas Unidades/Órgãos e revoga a Portaria GR nº 3516, de 29.09.2004. |
| GR-3681 | CANCELADO |
| GR-3682 | CANCELADO |
| GR-3683 | Reajusta os
valores do Auxílio Alimentação, disciplinado pela Portaria GR nº 3511, de 16.09.2004, alterada pela Portaria GR nº 3617, de 10.08.2005. |
| GR-3684 | Reajusta
o valor do vale-refeição, concedido pela Portaria GR nº 3322/2002. |
| GR-3685 | Dispõe sobre
a alteração do artigo 4º da Portaria GR nº 3319, de 14.01.2002, que dispôs sobre a
Comissão de Implantação do Campus II da USP em São Carlos. |
| GR-3686 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3687 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3688 | Dispõe sobre delegação de competência aos responsáveis pela Área Acadêmica e pelo Órgão de Graduação para assinatura de históricos escolares expedidos pelas respectivas Unidades Universitárias. |
| GR-3689 | Designa o Coordenador Geral pro tempore da USPLorena, com a atribuição específica de coordenar a implementação dos serviços necessários para o pleno desenvolvimento das atividades da USPLorena. |
| GR-3690 | Dispõe sobre a criação de Grupo Executivo. |
| GR-3691 | Dispõe sobre a inclusão de nome, pela USP, junto ao Grupo Executivo, criado pela Portaria GR 3690, de 09 de junho de 2006. |
| GR-3692 | Determina o
gozo de férias relativas ao exercício de 2005, a suspensão, no corrente exercício, do
artigo 5º do Decreto no 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas. |
| GR-3693 | Dispõe sobre a criação, junto
à CODAGE-USP, de Comissão de Gestão dos contratos de prestação de serviços com
alocação de mão-de-obra terceirizada firmados pela USP. |
| GR-3694 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3695 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular. |
| GR-3696 | CANCELADO |
| GR-3697 | Dispõe sobre delegação de competência ao Sr. Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, representar a Universidade de São Paulo perante o Ministério do Meio Ambiente e, especialmente, a competência para firmar termos de compromisso e solicitar, em nome da Universidade, a emissão de autorizações de acesso e remessa de amostras de componente do patrimônio genético, por pesquisadores vinculados à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. |
| GR-3698 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3699 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3700 | Dispõe
sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 3º da Portaria GR nº
3520/2004,
que dispôs sobre o Grupo Assessor para Licitações e Contratos e deu
outras providências. |
| GR-3701 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EEFE). |
| GR-3702 | Dispõe sobre
normas de conduta para empresas prestadoras de serviços de engenharia e obras. |
| GR-3703 | Dispõe sobre a alteração de
dispositivo da Portaria GR nº 3039, de 19.11.96, que dispôs sobre os objetivos da
"Revista USP". Altera a Portaria GR-3039/96 |
| GR-3704 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3705 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3706 | Dispõe sobre a alteração de
dispositivo da Portaria GR nº 3345, de 29.05.2002, que
dispôs sobre os objetivos do Portal do Conhecimento (http://www.saber.usp.br), a
composição do Comitê Gestor e deu outras providências. Altera a Portaria GR-3345/2002 Revogada pela Portaria GR-3742/2007 |
| GR-3707 | Dispõe sobre a gestão do
Prédio ocupado anteriormente pela Reitoria. Revoga a Portaria GR-3196/99 |
| GR-3708 | Dispõe sobre a transferência
de programas da CECAE para a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária. |
| GR-3709 | Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário. |
| GR-3710 | Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário. |
| GR-3711 | Dispõe sobre a transferência de programas da CECAE para a Agência USPInovação. |
| GR-3712 | Dispõe sobre a alteração da
Portaria GR nº 1812, de 10 de junho de 1985, que dispôs sobre a criação da Comissão
Especial de Readaptação. Revoga a Portaria GR-3234/2000 |
| GR-3713 | Dispõe sobre a criação, junto à Reitoria, da Comissão Geral de Acompanhamento de Estágios Remunerados na USP. |
| GR-3714 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3715 | Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras junto ao Conselho Universitário. |
| GR- 3716 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3717 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, no âmbito da USP, a viabilidade da implantação de um Espaço Cultural da Zona Leste da Capital do Estado de São Paulo. |
| GR-3718 | Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor (IME). |
| GR-3719 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EERP, FD, FEA e FEARP). |
| GR-3720 | Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do Convênio firmado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. |
| GR-3721 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3722 | Dispõe sobre a concessão do
vale-refeição aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de
Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do Convênio firmado com a Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Alterada pela Portaria GR-4275/2009 Ver também a Portaria GR-3322/2002 |
| GR-3723 | Dispõe sobre a concessão do auxílio-creche a servidores docentes e aos servidores não docentes que prestam serviços junto à Escola de Engenharia de Lorena da USP (EEL-USP), nos termos do Convênio firmado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. |
| GR-3724 | Dispõe sobre a venda de objetos no Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo. |
| GR-3725 | Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos. |
| GR-3726 | Baixa o Regimento do Programa de
Apoio às Publicações Científicas Periódicas da Universidade de São Paulo. Revoga as Portarias GR-2403/1988 e GR-3298/2001 Alterada pela Portaria GR-3921/2008 |
| GR-3727 | CANCELADO |
| GR-3728 | CANCELADO |
| GR-3729 | Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ECA, EP, ESALQ, FCFRP, FFCLRP, FMRP, FZEA, ICB, ICMC e IQ). |