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Portarias - Índice 1996

Portaria	Assunto / Ocorrência
GR-2980	Dispõe sobre o recadastramento de Inativos da Universidade de São Paulo (para o ano de 1996).
GR-2981	Dispõe sobre as condições de pagamento nas licitações, contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços. Revoga a Portaria GR-2481/89 Revogada pela Portaria GR-3177/99
GR-2982	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (EERP).
GR-2983	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.
GR-2984	Dispõe sobre a fixação de taxas para expedição, revalidação e registro de diplomas, e para os demais serviços que especifica. Revoga a Portaria GR-2959/95 Alterada pela Portaria GR-3002/96 Revogada pela Portaria GR-3016/96
GR-2985	Institui na Universidade de São Paulo a Comissão de Gestão da Qualidade e Produtividade. Alterada pela Portaria GR-3673/2006 Revogada pela Portaria GR-3735/2007
GR-2986	Suspende, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1996, o expediente na Universidade de São Paulo.
GR-2987	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-2988	Dispõe sobre a eleição de um estudante de graduação e de um estudante de pós-graduação, contemplados com a Bolsa-Moradia, para compor a Comissão Mista encarregada de regulamentar o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP).
GR-2989	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FE).
GR-2990	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IAG).
GR-2991	Altera a Portaria GR nº 2311, de 30 de novembro de 1987, que dispõe sobre medidas de segurança nos campi Universitários e dá outras providências. Altera a Portaria GR-2311/87
GR-2992	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-2993	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (EP).
GR-2994	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IQ).
GR-2995	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-2996	Dispõe sobre a eleição de um estudante de pós-graduação, contemplado com a Bolsa-Moradia, para compor a Comissão Mista encarregada de regulamentar o Regimento do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo.
GR-2997	Dispõe sobre a concessão de abono de faltas, afastamento e licenças aos servidores por motivo de saúde. Revogada pela Portaria GR-3741/2007
GR-2998	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-2999	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3000	Inclui dispositivos ao artigo 1º da Portaria GR nº 2816, de 29 de abril de 1993, que dispôs sobre delegação de competência, e revoga a Portaria GR nº 2977, de 06 de dezembro de 1995. Altera a Portaria GR-2816/93 Revoga a Portaria GR-2977/95 Revogada pela Portaria GR-3116/98
GR-3001	Dispõe sobre a fixação de taxa para expedição de diploma de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Adjunto. Revogada pela Portaria GR-3045/97
GR-3002	Altera dispositivos da Portaria GR nº 2984, de 18 de janeiro de 1996, que dispõe sobre fixação de taxas de expedição, revalidação e registro de diplomas e os demais serviços que especifica. Altera a Portaria GR-2984/96 Revogada pela Portaria GR-3016/96
GR-3003	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
PRCEU-3004	Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária (CoCEx).
PRCEU-3005	Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária (CoCEx).
GR-3006	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FM).
GR-3007	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FM).
GR-3008	Dispõe sobre cargos de Professor Titular nunca providos nas Unidades Universitárias da USP.
GR-3009	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3010	Dispõe sobre delegação de competência. Revogada pela Portaria GR-3116/98
GR-3011	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3012	Dispõe sobre a criação de Comissão de Acervos para definição de diretrizes para ampliação de acervos culturais notórios da Universidade de São Paulo. Vide também a Portaria GR-3090/97 Revogada pela Portaria GR-3538/2005
GR-3013	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3014	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3015	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3016	Dispõe sobre a fixação de taxas para revalidação e registro de diplomas, e para os demais serviços que especifica. Revoga as Portarias GR-2984/96 e GR-3002/96 Revogada pela Portaria GR-3044/97
GR-3017	Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Físico de Bibliotecas para o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo - SIBi/USP.
GR-3018	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IQ).
GR-3019	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FZEA).
GR-3020	Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento. Alterada pelas Portarias GR-3281/2001 e GR-4293/2009 Revogada pela Portaria GR-5171/2011
GR-3021	Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1995, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas.
GR-3022	Dispõe sobre a eleição dos representantes do corpo discente, junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais.
GR-3023	Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes, junto à Comissão Central de Recursos Humanos. Revogada pela Portaria GR-3024/96
GR-3024	Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes, junto à Comissão Central de Recursos Humanos. Revoga a Portaria GR-3023/96 Alterada pela Portaria GR-3032/96
GR-3025	Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho referente aos servidores ativos não-docentes e dá outras providências. Revogada pela Portaria GR-3191/99
GR-3026	Regulamenta o recadastramento de inativos da Universidade de São Paulo.
GR-3027	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3028	Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente, junto ao Conselho Universitário.
GR-3029	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3030	Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho Universitário.
GR-3031	Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.
GR-3032	Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes, junto à Comissão Central de Recursos Humanos. Altera a Portaria GR-3024/96
GR-3033	Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.
GR-3034	Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras, junto ao Conselho Universitário.
GR-3035	Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar aos dependentes dos docentes, discentes e servidores da Universidade de São Paulo. Revoga a Portaria GR-2748/92 Revogada pela Portaria GR-3037/96
GR-3036	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3037	Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar aos dependentes dos docentes, discentes e servidores da Universidade de São Paulo. Revoga a Portaria GR-3035/96 Revogada pela Portaria GR-3189/99
GR-3038	Dispõe sobre cobrança de ingressos e venda de objetos no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.
GR-3039	Dispõe sobre os objetivos da "Revista USP", a composição do Conselho Editorial, suas atribuições e dá outras providências. Revoga a Portaria GR-2883/94 Alterada pela Portaria GR-3703/2006
GR-3040	Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3041	Dispõe sobre os demonstrativos de pagamentos dos vencimentos dos servidores não-docentes sob o regime autárquico e contratados pela Resolução nº 540/74.
GR-3042	Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.
GR-3043	Dispõe sobre a alteração da função exercida por servidor não-docente e dá outras providências. Alterada pela Portaria GR-3239/2000 Revogada pela Portaria GR-3533/2004