PORTARIA GR Nº 3001, DE 21 DE MAIO DE 1996.
(D.O.E. - 23.05.1996)

(Esta portaria foi REVOGADA pela Portaria  3045/97)

Dispõe sobre a fixação de taxa para expedição de diploma de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Adjunto.

O Reitor da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º - Será isento de taxa, a expedição de diploma de Mestre ou Doutor, segundo o padrão definido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Artigo 2º - A despesa referente a expedição de diploma de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Adjunto, em confecção especial, passa a ter a seguinte taxa: R$ 150,00.

Parágrafo único - A taxa a que se refere o caput deste artigo será revista a cada seis meses.

Artigo 3º - A taxa a que se refere o artigo 2º deverá ser recolhida, mediante guia, na Tesouraria da Unidade Universitária e repassada à Tesouraria Central.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de maio de 1996.

FLÁVIO FAVA DE MORAES
Reitor