PORTARIA GR Nº 3012, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
(D.O.E. - 29.06.1996)

(Esta portaria foi REVOGADA pela Portaria  3538/2005)

Dispõe sobre a criação de Comissão de Acervos para definição de diretrizes para ampliação de acervos culturais notórios da Universidade de São Paulo.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e considerando:

- que a USP tem recebido propostas para doação ou compra de acervos culturais notórios das mais diversas procedências;

- que se impõe a necessidade de regras uniformes para o trato do assunto em todas as esferas da Instituição, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - Fica criada, no âmbito da Comissão de Patrimônio Cultural, a Comissão de Acervos para definição de diretrizes para ampliação de acervos culturais notórios da Universidade de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Acervos terá a seguinte composição:

I - o Coordenador da Comissão de Patrimônio Cultural, que será seu presidente;

II - o Diretor do IEB;

III - o Diretor Técnico do SIBi;

IV - um representante dos Museus, indicado pelo Reitor;

V - dois docentes da Universidade, indicados pelo Reitor, caso a caso, segundo as áreas em que esteja sendo proposta a alteração ou ampliação de acervos culturais notórios.

Artigo 3º - A Comissão de Acervos deverá elaborar um diagnóstico das pendências existentes e um documento de proposições, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 27 de junho de 1996.

FLÁVIO FAVA DE MORAES
Reitor