Portarias - Índice1997
| Portaria | Assunto / Ocorrência |
| Dispõe
sobre a fixação de taxas para revalidação e registro de diplomas e para
os demais serviços que especifica. Revoga a Portaria GR-3016/96 Revogada pela Portaria GR-3074/97 |
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| Dispõe
sobre a fixação de taxa para expedição de diploma de Mestre, Doutor,
Livre-Docente ou Titular. Revoga a Portaria GR-3001/96 Revogada pela Portaria GR-3073/97 |
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| Dispõe sobre a eleição do representante dos antigos alunos da USP, junto ao Conselho Universitário. | |
| Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes, junto ao Conselho Universitário. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (ICB). | |
| Dispõe
sobre delegação de competência relativa aos atos relacionados ao projeto
PROINTER e ao Acordo COFECUB-USP. Revogada pela Portaria GR-3116/98 |
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| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Disciplina o sistema de registro de preços de que trata o Artigo 15, inciso II, da Lei 8.666 de 21.06.1993. | |
| Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Doutor e Assistente, e respectivos suplentes, junto ao Conselho Universitário. | |
| Dispõe sobre o inventário permanente das esculturas implantadas e dos bens tombados ou em processo de tombamento nos campi. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1996, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16.04.1986, e dá providências correlatas. | |
| Determina
o limite mínimo da carga didática individual dos docentes da USP. Revoga a Portaria GR-2693/91 Revogada pelas Portarias GR-3086/97 e 3150/99 |
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| Dispõe
sobre o número de dias letivos nos cursos de graduação da USP. Revogada pela Portaria GR-3270/2001 |
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| Dispõe sobre a eleição de um estudante de graduação contemplado com a Bolsa-Moradia, para compor a Comissão Mista do CRUSP. | |
| Dispõe
sobre a criação do Programa Permanente para o Uso Eficiente da Energia Elétrica
na USP. Alterada pelas Portarias GR-3131/98 Revogados os artigos 2º, 3º e 8º pela Portaria GR-3646/2005 |
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| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FM). | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre autorização de afastamento de servidores, sob o vínculo autárquico ou celetista, para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao exercício de funções não-docentes. | |
| Dispõe
sobre a possibilidade de cancelamento de anotações punitivas a servidor não-docente,
caso o infrator tenha bom comportamento durante dois anos decorridos do
cumprimento de sua penalidade. Revogada pela Portaria GR-3089/97 |
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| Dispõe sobre a eleição de um estudante de pós-graduação contemplado com a Bolsa-Moradia, para compor a Comissão Mista do Conjunto Residencial da USP. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FM). | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe
sobre a fixação de taxa para expedição de diploma de Mestre, Doutor,
Livre-Docente ou Titular. Revoga a Portaria GR-3045/97 Revogada pela Portaria GR-3459/2003 |
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| Dispõe
sobre a fixação de taxas para revalidação e registro de diplomas e para
os demais serviços que especifica. Revoga a Portaria GR-3044/97 Revogada pela Portaria GR-3459/2003 |
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| Regulamenta as Diretrizes para Preservação e Conservação Preventiva dos Acervos Bibliográficos e Bibliotecas do SIBi/USP. | |
| Dispõe
que a dotação alocada no Orçamento das Unidades a título de manutenção
e reposição de equipamentos de informática será usada em conformidade
com lista detalhada em anexo. Revogada pela Portaria GR-3434/2003 |
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| Dispõe sobre a eleição dos representantes do corpo discente , junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FOB). | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Regulamenta
a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93,
atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras
firmados com a Universidade. Revoga a Portaria GR-2401/88 Revogada pela Portaria GR-3161/99 |
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| Estabelece
os Princípios Éticos para o Uso de Computadores na USP. Revogada pela Resolução 4871/2001 |
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| Institui
o Sistema de Arquivos da USP - SAUSP - e dá outras providências. Alterada pelas Portarias GR-3091/97 e GR-3989/2008 |
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| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FFLCH). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IEE). | |
| Fixa
o limite mínimo de 8 horas semanais para a carga didática individual dos
docentes. Revoga a Portaria GR-3059/97 Revogada pela Portaria GR-3150/99 |
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| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre diretrizes para ampliação dos acervos por aquisições, compra, permuta e doação - comodatos, empréstimos e depósitos de Conjuntos Notórios oferecidos para as Unidades e Órgãos de Integração da USP. | |
| Dispõe
sobre a possibilidade de cancelamento de anotações punitivas a servidor não-docente,
caso o infrator tenha bom comportamento durante dois anos decorridos do
cumprimento de sua penalidade. Revoga a Portaria GR nº 3068/97. |
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| Estabelece
as Diretrizes para o Desenvolvimento de Acervos das Bibliotecas do SIBi. Vide também Portaria GR-3012/96 |
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| Dispõe
sobre alteração de dispositivo da Portaria GR nº 3083, de 23.10.1997, que
instituiu o Sistema de Arquivos da USP - SAUSP. Altera a Portaria GR-3083/97. |
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| Regulamenta
a Resolução nº 4506, de 22.10.97, e dá outras providências (Carreira de
Procurador). Revogado o Artigo 1º pela Portaria GR-4796/10 |
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| Acrescenta
dispositivo ao artigo 1º da Portaria GR nº 2816, de 29.04.1993, que dispôs
sobre delegação de competência. Altera a Portaria GR-2816/93 Revogada pela Portaria GR-3116/98 |
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| Dispõe
sobre o benefício Auxílio Creche aos servidores não-docentes e dá outras
providências. Ver também a Portaria GR-3095/97 Alterada pela Portaria GR-3253/2000 |
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| Estende o benefício instituído pela Portaria GR nº 3094/97 (arts. 1º, 2º e 4º) aos docentes da USP em RDIDP. | |
| Dispõe
sobre os objetivos do USPonline, a composição do Conselho Gestor e dá
outras providências. Revogada pela Portaria GR-3280/2001 |
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| Cria
a Equipe de Coordenação e Planejamento do Programa USP RECICLA, no campus
da CUASO. Revogada pela Portaria GR-3211/2000 |
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| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (ECA). |