Portarias - Índice 999
| Portaria | Assunto / Ocorrência |
| Dispõe sobre a cobrança de ingresso na Estação Ciência. | |
| Reorganiza
o Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP); altera a composição e as
atribuições de sua Comissão Supervisora. Revoga a Portaria GR-3144/98 Revogada pela Portaria GR-3199/99 |
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| Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário. | |
| Determina
o gozo de férias relativas ao exercício de 1998, a suspensão, no corrente
exercício, do artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e
dá providências correlatas. Ver também as Portarias GR-3109/98 e GR-3210/2000 |
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| Dispõe
sobre a criação do Conselho de Qualidade de Vida e Segurança da Cidade
Universitária "Armando de Salles Oliveira" (CUASO). Alterada pela Portaria GR-3259/2001 Revogada pela Portaria GR-3448/2003 |
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| Dispõe
sobre a carga horária docente, durante o ano letivo, em qualquer regime de trabalho,
deverá respeitar o limite mínimo de 8 horas semanais, já incluídas as
aulas em cursos de graduação e pós-graduação. Revoga as Portarias GR-3059/97 e GR-3086/97 |
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| Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário. | |
| Dispõe sobre a criação de Comissão junto à Reitoria. | |
| Proíbe
o trote na Universidade de São Paulo. Ver também as Portarias GR-3143/98 e GR-3263/2001 |
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| Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe
sobre a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a
População Negra. Revogada pela Portaria GR-4846/2010 |
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| Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário. | |
| Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Doutor e Assistente, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FFLCH). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IAG). | |
| Regulamenta
a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93,
atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras
firmados com a Universidade. Revoga a Portaria GR-3081/97 Ver também a Portaria GR-3116/98 |
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Altera
dispositivo da Portaria 2933, de 10.02.95, que deu nova redação à
Portaria 2916, de 21.10.94, que criou o Sistema de Administração de
Transportes - SAT - no âmbito da Universidade de São Paulo e inclui
alterações nos seus Anexos I e II. |
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a suspensão ou cassação de Carteira Nacional de Habilitação. | |
| Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (EE). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IME). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FFLCH). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FFLCH). | |
| Dispõe sobre a concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IAG). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (EESC). | |
| Dispõe
sobre a gestão do espaço "Centro de Vivência do Conjunto das
Químicas". Revogada pela Resolução 5469/2008 |
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| Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre a criação de Comissão para normatizar o funcionamento dos Centros de Convivência Infantil (Creches) da USP. | |
| Dispõe sobre a eleição dos representantes do corpo discente junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais. | |
| Dispõe
sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à
aquisição de materiais ou à prestação de serviços. Revoga a Portaria GR-2981/96 Alterada pela Portaria GR-3250/2000 Revogada pela Portaria GR-3324/2002 |
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| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IF). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IF). | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IF). | |
| Dispõe sobre a criação de Comissão junto à Pró-Reitoria de Pesquisa. | |
| Dispõe sobre delegação de competência para o Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para celebração dos convênios que especifica. | |
| Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. | |
| Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IF). | |
| GR-3185 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3186 | Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (FE). |
| GR-3187 | Dispõe
sobre a criação de Comissão junto à Pró-Reitoria de Graduação. Revogada pela Portaria GR-3202/99 |
| GR-3188 | Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular (IQ). |
| GR-3189 | Dispõe
sobre a assistência médico-hospitalar na Universidade de São Paulo. Ver também a Resolução 4348/97 Revoga a Portaria GR-3037/96 Ver também a Portaria GR-3200/99 Revogada pela Portaria GR-3229/2000 |
| GR-3190 | Regulamenta
o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. Revoga a Portaria GR-3141/98 Alterada pela Portaria GR-3224/2000 Revogada pela Portaria GR-3347/2002 |
| GR-3191 | Dispõe sobre a
Avaliação de Desempenho referente aos servidores ativos não docentes e
dá outras providências. Ver também a Resolução 4154/95 Revoga a Portaria GR-3025/96 Revogada pela Portaria GR-3427/2003 |
| GR-3192 | Cria a Comissão Especial para o fim de adotar as medidas técnicas, administrativas e judiciais necessárias, no âmbito da Cidade Universitária "Armando de Salles Oliveira". |
| GR-3193 | Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, para abertura de sindicâncias. |
| GR-3194 | CANCELADO |
| GR-3195 | Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. |
| GR-3196 | Dispõe
sobre a gestão do Prédio ocupado anteriormente pela Reitoria. Revogada pela Portaria GR-3707/2006 |
| GR-3197 | CANCELADO |
| GR-3198 | CANCELADO |
| GR-3199 | Reorganiza
o Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP) e altera a composição e as
atribuições de sua Comissão Supervisora, incluindo a representação dos
alunos da pós-graduação. Revoga a Portaria GR-3146/99 Alterada pelas Portarias GR-3436/2003 e GR-3456/2003 Revogada pela Portaria GR-3474/2004 |
| GR-3200 | Suspende, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a vigência da Portaria GR-3189/99, contados a partir da data estabelecida em seu artigo 6º. |
| GR-3201 | Dispõe sobre a criação de Comissão junto à Reitoria. |
| GR-3202 | Cria
a Comissão Assessora da Pró-Reitoria de Graduação, com a incumbência de
sugerir modificações ao atual Regimento do Conjunto Residencial da
Universidade de São Paulo (CRUSP). Revoga a Portaria GR-3187/99 |
| GR-3203 | Dispõe sobre o relatório final de mandato a ser apresentado pelos Diretores de Unidades, de Órgãos de Integração e pelos Superintendentes de Órgãos Complementares. |
| GR-3204 | Dispõe
sobre a criação da Comissão Permanente de Bens Imobiliários. Revoga a Portaria GR-3113/98 |