I - oferecer ao servidor a oportunidade de conhecer seus pontos fortes/fracos relativos à função, permitindo a identificação de aspectos a serem aprimorados e promovendo programa de treinamento específico;

II  - propiciar uma maneira sistemática de planejar o crescimento profissional dos  servidores  e ajudá-los  através  de programas  de desenvolvimento individuais e organizacionais;

III - incentivar o superior imediato e o próprio servidor a conhecer, de forma criteriosa e sistemática, suas potencialidades e aspirações de crescimento profissional na Carreira da USP;

IV - estabelecer uma relação de cooperação, no sentido de identificar problemas, propor soluções, aprimorar rotinas de trabalho e aumentar a produtividade do grupo;

V - reforçar a identificação de necessidades de treinamento, desenvolvimento, reciclagem e readaptação do grupo.

§ lº - Aquele que já sendo servidor da USP, sob o vínculo da CLT, for aprovado em processo seletivo para outra função, do mesmo grupo ou acima deste, terá seu contrato de trabalho original aditado.

§ 2º - O aditamento a que se refere o parágrafo anterior abrangerá não só a alteração e denominação como também o reenquadramento automático, a fim de garantir ao servidor, se for o caso, o mesmo salário da função anterior.

§ 3º  - Aquele que já sendo servidor estável da USP, sob vínculo autárquico, for aprovado em processo seletivo, deverá se afastar de sua função original e firmar contrato sob vínculo da CLT, aplicando-se-lhe, no que for cabível, o disposto no parágrafo anterior.

Parágrafo único - As Unidades/Órgãos, consideradas as respectivas peculiaridades, poderão substituir e/ou acrescentar até 2 (dois) fatores adicionais.

§ lº - A Ficha de Avaliação Individual correspondente ao Grupo a que pertence o servidor será utilizada, pelo CTA ou equivalente da Unidade/Órgão, para ordenação de pontos que poderá ser feita por setores, dependendo do estabelecido pela Unidade/Órgão.

§ 2º - O servidor tomará ciência de sua Ficha de Avaliação, que será incluída em seu processo funcional.

§ 3º - Caberá à Unidade/Órgão estabelecer internamente seus critérios de desempate, quando houver atribuição de benefícios.

Parágrafo único - Os servidores afastados serão avaliados, desde que tenham exercido suas funções em pelo menos 70% (setenta por cento) dos dias úteis do período de avaliação. Para o cálculo do limite exclui-se o período usufruído de licença-prêmio e gestante.

Parágrafo único - Acolhido o recurso, serão revistas as avaliações relativas à respectiva Unidade/Órgão, para observância do disposto nos artigos 5º e 6º.

I - definir, elaborar e discutir formulários próprios a serem utilizados na consecução do processo avaliatório;

II - elaborar relatórios dos processos avaliatórios, para apreciação pela CCRH;

III - elaborar relatórios demonstrativos, a partir dos resultados de Avaliação de Desempenho das Unidades/Órgãos como um todo, e propor, quando necessário, eventuais ajustes nos processos avaliatórios subseqüentes, visando ao seu aprimoramento.