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Portarias - Índice 2005

Portaria	Assunto / Ocorrência
GR-3538	Dispõe sobre a Comissão de Acervos para definição de diretrizes para ampliação de acervos culturais notórios da Universidade de São Paulo, criada pela Portaria GR nº 3012/1996. Revoga a Portaria GR-3012/96
GR-3539	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FFLCH, IB).
GR-3540	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC, FFCLRP, FMVZ).
GR-3541	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (CENA).
GR-3542	Dispõe sobre delegação de competência delegada ao Sr. Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, representar a Universidade de São Paulo perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e, especialmente, a competência para firmar termos de compromissos e solicitar, em nome da Universidade, a emissão de autorizações de acesso e remessa de amostras de componente do patrimônio genético, por pesquisadores vinculados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
GR-3543	Dispõe sobre exercício liminar de atividade docente na USP Leste.
GR-3544	Constitui o Programa Permanente para assuntos relativos à Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos, denominado Programa USP Recicla, na Universidade de São Paulo. Revoga a Portaria GR-3359/2002 Alterada pelas Portarias GR-3618/2005 e GR-3638/2005 Revogada pela Portaria GR-4032/2008
GR-3545	Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor (FOB).
GR-3546	Altera dispositivos da Portaria GR nº 3116, de 15.05.1998, que dispõe sobre delegação de competência. Revogada pela Portaria GR-3570/2005
GR-3547	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (IF).
GR-3548	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (FEA, FFLCH, FMVZ, FOB, ICB e ICMC).
GR-3549	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (IEA).
GR-3550	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ e ICB ).
GR-3551	Dispõe sobre a renovação dos efeitos da Portaria GR nº 3302, de 26.09.2001, que trata da criação do Programa “Disque-Tecnologia USP”.
GR-3552	Dispõe sobre a eleição do representante dos Assistentes e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
GR-3553	Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.
GR-3554	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (IEB).
GR-3555	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (FCFRP e FFLCH).
GR-3556	Reajusta o valor do vale-refeição, concedido pela Portaria GR-3322/2002. Revoga a Portaria GR-3378/2002 Revogada pela Portaria GR-3684/2006
GR-3557	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua Clóvis Vieira nº 40, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado ao Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, para fins de instalação do denominado "Grupo de Apoio - Centro de Ecologia e Meio Ambiente".
GR-3558	Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Portaria GR nº 3319, de 14.01.2002, que dispôs sobre a Comissão de Implantação do Campus II da USP em São Carlos. Altera a Portaria GR-3319/2002 Revogada pela Portaria GR-3685/2006
GR-3559	Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Portaria GR nº 3318, de 14.01.2002, que dispôs sobre a Comissão Acadêmica do Campus II da USP em São Carlos. Altera a Portaria GR-3318/2002 Revogada pela Portaria GR-4932/2011
GR-3560	Altera a redação da Portaria GR nº 3533, de 10.12.2004. Revogada pela Portaria GR-3794/2007
GR-3561	Altera a redação da Portaria GR nº 3535, de 15.12.2004.
GR-3562	Designação do Prof. Dr. Carlos Reynaldo Toledo Pimenta como Coordenador Geral Adjunto pro tempore da USP Leste. Alterada pela Portaria GR-3586/2005
GR-3563	Dispõe sobre o acesso às Faixas II e III das funções dos grupos Básico, Técnico e Superior da Carreira de Técnicos da Universidade de São Paulo.
GR-3564	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC, EP, ESALQ, FM e FMRP).
GR-3565	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua das Paineiras, casa 06, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado ao Departamento de Neurologia, Psiquiatria e Psicologia Médica do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, para fins de instalação do "Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Terapia Ocupacional na área da Infância e Adolescência (LEPETOIA)".
GR-3566	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua das Paineiras, casa 08, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica fica destinado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, para fins de instalação provisória do "Museu Histórico da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto", até que seja reformado e ampliado o espaço físico em que atualmente está instalado. Revogada pela Portaria GR-4633/2009
GR-3567	Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º da Portaria GR nº 3520, de 06 de outubro de 2004, que dispôs sobre o Grupo Assessor para Licitações e Contratos. Revogada pela Portaria GR-3603/2005
GR-3568	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (FZEA e IQSC).
GR-3569	Altera dispositivos da Portaria GR nº 3320, de 14.01.2002, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade.
GR-3570	Dispõe sobre delegação de competência. Revoga as Portarias GR-3116/1998; GR-3134/1998; GR-3483/2004 e GR-3546/2005 Alterada pelas Portarias GR-3665/2006; GR-3884/2007; GR-3918/2008; GR-4031/2008, GR-4179/2009, GR-4366/2009 e GR-4474/2009 Revogada pela Portaria GR-4685/2010
GR-3571	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC e FMRP).
GR-3572	Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor (IEE).
GR-3573	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua das Paineiras, casa 03, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado ao Departamento de Neurologia, Psiquiatria e Psicologia Médica do Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, para fins de instalação do "Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Terapia Ocupacional na Área Infantil - GEPETO".
GR-3574	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua das Paineiras nº 09, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, para fins de instalação do Grupo de Pesquisa denominado "Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial - PENSA".
GR-3575	Altera a redação da Portaria GR nº 3476, de 02.03.2004.
GR-3576	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FMRP).
GR-3577	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua Clóvis Vieira, casa 35, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado ao Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, para fins de instalação do denominado Centro de Psicologia Aplicada - CPA.
GR-3578	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua Clóvis Vieira, casa 36, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado ao Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, para fins de instalação do denominado Centro de Psicologia Aplicada - CPA.
GR-3579	Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor da USP para celebrar Convênios e Contratos, bem como seus respectivos Termos Aditivos, nos quais figure a USP como contratada, ressalvadas as delegações previstas na Portaria GR nº 3570/2005.
GR-3580	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ).
GR-3581	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (CeBiMar).
GR-3582	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EE, EESC, FFLCH e FMVZ).
GR-3583	Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não-docentes da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.
GR-3584	Dispõe sobre a criação das Comissões de Processo Seletivo Centralizado junto às Prefeituras dos campi do Interior, de que trata a Portaria GR nº 3516, de 29.09.2004. Revogada pela Portaria GR-4147/2009.
GR-3585	CANCELADO
GR-3586	Altera Art. 2º da Portaria GR nº 3562, de 07.03.2005.
GR-3587	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ, FCF, IQSC).
GR-3588	Regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. Revoga as Portarias GR-3347/2002 e GR-3423/2003 Alterada pelas Portarias GR-4391/2009 e GR-4601/2009
GR-3589	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular.
GR-3590	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FO).
GR-3591	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FEARP, FFLCH, FO, IGc).
GR-3592	Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3593	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor (MZ).
GR-3594	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EP, FFLCH, FORP, ICMC).
GR-3595	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
GR-3596	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FEA e IQ).
GR-3597	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FB, FOB e ICMC).
GR-3598	Dispõe sobre a renovação dos efeitos da Portaria GR nº 3300, de 20.08.2001, que trata da criação do Programa "Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP - ITCP"
GR-3599	Disciplina a instalação de infra-estrutura de rede computacional em edifícios a serem construídos pela USP.
GR-3600	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EP, FEARP e IME).
GR-3601	Dispõe sobre a alteração do inciso II e do Parágrafo único do Artigo 2º da Portaria GR nº 3434, de 05 de junho de 2003.
GR-3602	Dispõe sobre alteração da Portaria GR n° 3444, de 03 de julho de 2003, publicada no D.O. de 09 de julho de 2003 e retificada em 15 e 16 de julho.
GR-3603	Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º da Portaria GR nº 3520, de 06 de outubro de 2004, que dispôs sobre o Grupo Assessor para Licitações e Contratos. Revoga a Portaria GR-3567/2005 Revogada pela Portaria GR-3700/2006
GR-3604	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (IB).
GR-3605	Altera a redação da Portaria GR nº 3533, de 10.12.2004.
GR-3606	Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2004 e a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986. Ver também as Portarias GR-3507/2004 e GR-3692/2006
GR-3607	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FFCLRP, IQSC).
GR-3608	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FEA, FMRP).
GR-3609	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC, FCF, FEARP).
GR-3610	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EP).
GR-3611	Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário. Revogada pela Portaria GR-3614/2005
GR-3612	Dispõe sobre a eleição do representante das Entidades Associadas, junto ao Conselho Universitário.
GR-3613	Altera a Portaria GR nº 3290, de 21.06.2001, que dispôs sobre a criação do Programa de Uso Racional da Água na Universidade de São Paulo (PURA-USP). Revoga os artigos 2º à 8º da Portaria GR-3290/2001
GR-3614	Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Titular e Professor Associado, e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário. Revoga a Portaria GR-3611/2005
GR-3615	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (MAC).
GR-3616	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FE, FEARP, FMRP e IME).
GR-3617	Altera o artigo 1º da Portaria GR nº 3511, de 16.09.2004, que disciplina a concessão do Auxílio Alimentação para os servidores não docentes da Universidade de São Paulo. Revogada pela Portaria GR-4244/2009
GR-3618	Altera dispositivos da Portaria GR nº 3544, de 19 de janeiro de 2005, que constituiu o Programa USP Recicla na Universidade de São Paulo. Altera a Portaria GR-3544/2005 Revogada pela Portaria GR-4032/2008
GR-3619	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FFCLRP).
GR-3620	Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo. Ver também a Portaria GR-2915/94
GR-3621	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EP, FAU, FEA, FEARP e FMRP).
GR-3622	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (IQSC).
GR-3623	Dispõe sobre eleições para a composição da Congregação e Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
GR-3624	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FFLCH).
GR-3625	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ, FCF, FOB, IB, ICB e IFSC).
GR-3626	Dispõe sobre concessão de auxílio na Universidade de São Paulo.
GR-3627	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EERP e IME).
GR-3628	Dispõe sobre a eleição do representante da categoria docente de Professor Doutor e respectivo suplente, junto ao Conselho Universitário.
GR-3629	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FM e IFSC).
GR-3630	Institui a Comissão de Inclusão de Claros CLT para as Faixas II e III do Grupo Superior da Carreira dos servidores não docentes. Revogada pela Portaria GR-4066/2009
GR-3631	Dispõe sobre o preenchimento de Claros CLT do quadro dos servidores não docentes da USP e revoga a Portaria GR nº 3431, de 29 de maio de 2003. Revoga a Portaria GR-3431/2003 Revogada pela Portaria GR-4066/2009
GR-3632	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FCFRP e ICMC).
GR-3633	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FEA).
GR-3634	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FM).
GR-3635	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC).
GR-3636	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FM e IMT).
GR-3637	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FFLCH).
GR-3638	Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Portaria GR nº 3544, de 19 de janeiro de 2005, que constituiu o Programa USP Recicla na Universidade de São Paulo. Altera a Portaria GR-3544/2005 Revogada pela Portaria GR-4032/2008
GR-3639	Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro, expedição de diplomas de Mestre, Doutor, Livre-Docente ou Professor Titular, e demais serviços que especifica. Revoga a Portaria GR-3459/2003 Revogada pela Portaria GR-4077/2009
GR-3640	Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor (FFCLRP).
GR-3641	Dispõe sobre transferência de cargo de Professor Doutor.
GR-3642	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FMRP e FORP).
GR-3643	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ).
GR-3644	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ).
GR-3645	Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo. Revoga as Portarias GR-3351/2002 e GR-3363/2002 Alterada pelas Portarias GR-4641/2009, GR-4792/2010, GR-4807/2010 e GR-5042/2011 Revogada pela Portaria GR-5721/2012
GR-3646	Altera a Portaria GR nº 3062, de 15.05.1997, que dispôs sobre a criação do Programa Permanente para o Uso Eficiente da Energia Elétrica na Universidade de São Paulo (PURE-USP). Revoga os artigos 2º, 3º e 8º da Portaria GR-3062/1997 Revoga a Portaria GR-3131/1998
GR-3647	Dispõe sobre a revogação da Portaria GR nº 1411, de 09.03.1971. Revoga a Portaria GR-1411/1971
GR-3648	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EEFE, EP e IO).
GR-3649	Dispõe sobre a administração do espaço denominado “Clube dos Funcionários”.
GR-3650	Dispõe sobre a transferência do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACInt) para o Instituto de Relações Internacionais. Revoga a Portaria GR-3273/2001
GR-3651	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (ESALQ, FE e IB).
GR-3652	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC).
GR-3653	Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, concedido pela Portaria GR nº 3511, de 16.09.2004, alterada pela Portaria GR nº 3617, de 10.08.2005. Altera a Portaria GR-3511/2004 Revogada pela Portaria GR-3683/2006
GR-3654	Dispõe sobre o imóvel situado na Rua Clóvis Vieira, casa 37, no Campus Administrativo de Ribeirão Preto, que fica destinado ao Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, para fins de instalação do denominado "Núcleo de Psicologia Social".
GR-3655	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FCFRP e IB).
GR-3656	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (EESC).
GR-3657	Dispõe sobre o expediente na Universidade de São Paulo nos dias que especifica.
GR-3658	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (IRI).
GR-3659	Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FD).

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Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor (FD).