PORTARIA GR Nº 3345, DE 29 DE MAIO DE 2002.
(D.O.E. - 05.06.2002)

(Revogada pela Portaria GR-3742/2007)

(Alterada pela Portaria GR-3706/2006)

(Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada clique aqui)

Dispõe sobre os objetivos do Portal do Conhecimento (http://www.saber.usp.br), a composição do Comitê Gestor, e dá outras providências.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 42, I, do Estatuto da USP, ouvidos o Conselho Supervisor do Sistema Integrado de Bibliotecas e a Comissão Central de Informática, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - O Portal do Conhecimento, criado por iniciativa da Reitoria por intermédio da Comissão Central de Informática (CCI) e do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi), tem por finalidade permitir o acesso fácil, rápido e amplo a toda produção intelectual gerada e acumulada na Universidade (teses, dissertações, artigos, imagens, livros e outros), bem como de segmento de seus acervos bibliográficos, ratificando seu papel público de promoção do desenvolvimento brasileiro e mundial.

Artigo 2º - O Portal do Conhecimento é orientado por um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros:

I - o Presidente da CCI (membro nato);

II - o Diretor Técnico do SIBi (membro nato);

III - o Diretor Presidente da EDUSP (membro nato);

IV - o Presidente de cada uma das Bibliotecas Digitais (membro nato); e

V - 1 (um) representante da comunidade usuária.

§ 1º - O Presidente e o Vice-Presidente do Comitê Gestor serão indicados pelo Reitor dentre os membros mencionados nos incisos I a IV do presente artigo.

§ 2º - O representante da comunidade usuária, mencionado no inciso V do presente artigo, será indicado pelo Reitor.

§ 3º - O mandato do representante da comunidade usuária será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

§ 4º - O Presidente do Comitê Gestor será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Presidente.

Artigo 3º - O Portal do Conhecimento é composto por várias Bibliotecas Digitais, cada uma desenvolvida e mantida por uma Comissão de Implementação e Manutenção, assim constituída:

I - 1 (um) bibliotecário do Departamento Técnico do SIBi;

II - 1 (um) bibliotecário de uma das Bibliotecas do SIBi;

III - 1 (um) analista de sistemas do Departamento Técnico do SIBi;

IV - 1 (um) analista de sistemas de um dos Centros de Informática da USP;

V - 1 (um) docente da USP.

Parágrafo único - Os membros indicados nos incisos I a V terão mandatos de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

Artigo 4º - Ao Comitê Gestor compete:

I - definir a política geral e conceitual do Portal do Conhecimento;

II - estabelecer as normas relativas à implementação das Bibliotecas Digitais;

III - decidir sobre as Bibliotecas Digitais a serem implementadas;

IV - indicar os membros das Comissões de Implementação e Manutenção;

V - indicar, dentre os membros das Comissões de Implementação e Manutenção, o Presidente de cada uma.

Artigo 5º - Ao Presidente do Comitê Gestor compete definir a pauta e presidir as reuniões.

Artigo 6º - A cada Comissão de Implementação e Manutenção compete:

I - obter os recursos necessários para a implementação;

II - implementar a Biblioteca Digital, de acordo com as diretrizes do Comitê Gestor do Portal do Conhecimento;

III - manter em operação a Biblioteca Digital;

IV - fornecer, quando solicitado, informações sobre a Biblioteca Digital ao Comitê Gestor.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 2001.1.283.69.2).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 29 de maio de 2002.

ADOLPHO JOSÉ MELFI
Reitor