PORTARIA GR Nº 3713, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
(D.O.E. - 12.10.2006)

Dispõe sobre a criação, junto à Reitoria, da Comissão Geral de Acompanhamento de Estágios Remunerados na USP.

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4850/2001 e considerando:

- que os estágios de estudantes, obrigatórios ou não, devem propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, a fim de se constituírem em instrumentos de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano;

- que os estágios devem ser planejados, realizados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, com as diretrizes expedidas pelo Conselho de Graduação e com as disposições da Resolução nº 4850/2001;

- que a USP, por sua diversidade institucional, desenvolve múltiplas atividades características de vários campos profissionais, proporcionando, assim, amplas possibilidades para a realização de estágios, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - Fica criada, junto à Reitoria, a Comissão Geral de Acompanhamento de Estágios Remunerados na USP, com o objetivo de elaborar as diretrizes para acompanhamento e supervisão dos estágios obrigatórios e não obrigatórios, remunerados, realizados no âmbito desta Universidade.

Artigo 2º - A Comissão criada no artigo 1º desta Portaria será composta pelos seguintes membros:

I - o Pró-Reitor de Graduação;

II - o Coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE);

III - o Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH).

Artigo 3º - As Unidades e os Órgãos da USP deverão ser informados oportunamente, por meio de ofício-circular, sobre os procedimentos a serem adotados a fim de atender ao disposto no artigo 1º desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 10 de outubro de 2006.

SUELY VILELA
Reitora