Resoluções - Índice 1991

Resolução Assunto / Ocorrência
3768 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.

3769

Eleições para os diversos colegiados da USP.
Perdeu o efeito
CoPGr-3770 Altera o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Altera a Resolução 1654/79
Revogada pela Resolução CoPGr-4114/94
3771 Revoga a Resolução que dispôs sobre a fixação de taxas para inscrição e matrícula nos cursos de pós-graduação na USP.
Revoga a Resolução 3548/89
CoPGr-3772 Estabelece normas para o pagamento de taxas.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
CoPGr-3773 Aprova as Câmaras do Conselho de Pós-Graduação e determina suas atribuições.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
CoPGr-3774 Normas para a composição e competências das Comissões de Pós-Graduação.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
CoPGr-3775 Estabelece normas para a tramitação de recurso.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
CoPGr-3776 Normas relativas às alterações regimentais ou regulamentares pertinentes a prazos em suas diferentes modalidades (mestrado/doutorado).
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
3777 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3778 Revoga a Resolução 3566/89 (taxas para inscrição e matrícula nos cursos de pós-graduação).
Revoga a Resolução 3566/89
CoPGr-3779 Revoga a Resolução que dispôs sobre normas para a composição das Comissões de Pós-Graduação das Unidades. 
Revoga a Resolução CoPGr-3567/89
Revogada pela Resolução 4678/99

3780

Alteração da Resolução que dispôs sobre transformação de departamentos da Escola Politécnica.
Altera a Resolução 3763/90
Revogada pela Resolução 4628/99
3781 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.

3782

Celebração de convênios para concessão de estágios a estudantes.
Revoga a Resolução 2955/85
Ver também Portaria GR-3116/98
Revogada pela Resolução 4850/2001

3783

Organização e funcionamento da coordenação dos Institutos Especializados.
Alterada pela Resolução 3812/91
Revogada pela Resolução 4044/93
CoG-3784 Alterações na composição da Comissão de Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos.
Revogada pela Resolução 4083/94

3785

Estabelece os pesos das provas para concurso de Prof. Doutor na Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Revogada pela Resolução 4103/94
CoCEx-3786 Normas para funcionamento das Comissões de Cultura e Extensão Universitária das Unidades Universitárias.
Revogada pela Resolução CoCEx-5006/2003
CoCEx-3787 Estabelece normas para a criação, funcionamento, renovação e desativação dos Núcleos de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.
Revogada pela Resolução CoCEx-4786/2000
3788 Transferência de cargos na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
3789 Regulamenta a realização do concurso para Professor Assistente, previsto no art. 19 das Disposições Transitórias do Estatuto.
3790 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.

3791

Regulamenta a realização de concursos para Prof. Titular e Livre-Docente, com editais anteriores ao Regimento Geral da USP.
Perdeu o efeito
3792 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.

3793

Dispõe sobre a realização do concurso para livre-docência no Instituto de Biociências.
Altera as Resoluções 683/75 e 3722/90
Revogada pela Resolução 4054/93

3794

Dispõe sobre o concurso de Professor Doutor na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".
Altera a Resolução 3194/86
Revogada pela Resolução 4085/94
3795 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3796 Transferência de cargo na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
CoG-3797 Dispõe sobre prorrogação da Resolução 3726/90 (recuperação no 2º semestre de 1990).
Perdeu o efeito
3798 CANCELADO
3799 Redistribuição de cargo na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
3800 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3801 Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Altera a Resolução 3745/90
3802 Normatiza o disposto no inciso V do art. 15 do Estatuto.
3803 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3804

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera – NUPEGEL.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4488/97.
Prorrogado até 1º.03.2003, a contar de 1º.11.2002, pela Resolução 4993/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de março de 2003, pela Resolução 5029/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5049/2003

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de outubro de 2003, pela Resolução 5098/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5117/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2004, pela Resolução 5154/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento, por mais 5 (cinco) anos, a partir de 1º.08.2009, pela Resolução 5953/2011

3805 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Implantes Odontológicos – NAPIO.
3806 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Multidisciplinar e Multiprofissional de Hansenologia – NMMH.
3807 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos sobre os Países Socialistas – CEPS (nome atual: Centro de Estudos dos Países Socialistas em Transformação – CEPSt).
Alterada pela Resolução 3925/92
3808 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Química Fina.
Desativado pela Resolução 4527/98

3809

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Bioengenharia.
Desativado pela Resolução 4688/99

3810

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Nutrição de Ruminantes - NR.
Extinto pela Resolução 3993/93
3811 CANCELADO

3812

Altera a Resolução que dispôs sobre organização e funcionamento da Coordenação dos Institutos Especializados.
Altera a Resolução 3783/91
Revogada pela Resolução 4044/93
3813 Regulamenta o disposto no parágrafo 1º do art. 85 do Estatuto.
CoG-3814 Estabelece normas e dispõe sobre disciplinas e programas para o concurso Vestibular de 1992 na USP.
Alterada pela Resolução CoG-3869/91
Perdeu o efeito
3815 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3816 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3817 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3818 Dispõe sobre cargos vagos de Professor Titular.
Alterada pela Resolução 3941/92
CoPGr-3819 Altera o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Escola Politécnica.
Altera a Resolução 2355/82
Revogada pela Resolução CoPGr-4423/97
3820 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3821 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3822 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3823 Regulamenta matrícula de portadores de diploma de curso superior em cursos de graduação.
Revoga a Resolução 510/74
3824 Criação de Núcleo de Apoio ao ensino de graduação, denominado Núcleo de Apoio aos Estudos de Graduação da USP (NAEG).
Reativado pela Resolução 4556/98, por 5 anos, a partir de 24.04.98
Reativado pela Resolução 5186/2005, por 5 anos, a partir de 24.04.2003
3825 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
 
3826 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3827 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3828 CANCELADO
3829 CANCELADO

3830

Altera denominação de departamento do Instituto Astronômico e Geofísico.
Altera a Resolução 2164/81
Revogada pela Resolução 4051/93
3831 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3832 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3833 Atribuições especiais de crédito.
Alterada pela Resolução CoPGr-3972/92
Art. 2º e parágrafos revogados pela Resolução CoPGr-4232/96
Art. 1º e parágrafos revogados pela Resolução CoPGr-4233/96
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99

3834

Composição da Congregação das Unidades.
Revogada pela Resolução 3850/91

3835

Conceito de maioria absoluta simples, relativa e qualificada a ser observado nas decisões dos Colegiados.
Revogada pela Resolução 4067/94
CoG-3836 Regulamento do Curso Experimental de Ciências Moleculares.
Alterada pela Resolução CoG-3927/92
Revogada pela Resolução CoG-4112/94
3837 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3838 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3839 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3840 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3841 Altera o Regulamento de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina.
Altera a Resolução 657/75
Revogada pela Resolução CoPGr-4842/2001
3842 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Estudos em População e Saúde – NEPS.
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.10.97, pela Resolução 4558/98
Desativado pela Resolução 4960/2002
3843 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Integração Docente-Assistencial em Saúde Coletiva – NACE:IDASC.
Desativado pela Resolução 4525/98
3844 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3845 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3846 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3847 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
Tornada sem efeito pela Resolução 3951/92
3848 Altera as Resoluções 3654/90 e 3358/87 (Comissão Central de Recursos Humanos).
Revogada pela Resolução 4154/95
3849 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3850 Composição da Congregação das Unidades.
Revoga a Resolução 3834/91
3851 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3852 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoPGr-3853 Altera as normas para revalidação de títulos ou certificados de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Altera a Resolução CoPGr-3723/90
Revogada pela Resolução CoPGr-3998/93
CoPGr-3854 Normatiza o disposto no parágrafo 2º do artigo 107 do Regimento Geral.
Ver Resolução 3745/90
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
CoG-3855 Modifica a Resolução que dispôs sobre normas para o funcionamento das Comissões de Graduação.
Altera a Resolução CoG-3741/90
CoG-3856 Dispõe sobre prazo de apresentação do certificado do curso de segundo grau, nas condições que especifica.
3857 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo Integrado de Pesquisa em Biocompatibilidade de Materiais – NIPEM.
Desativado pela Resolução 4646/99
3858  Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa em Fisiologia Celular e Molecular – NUFICEM.
Extinto pela Resolução  4029/93
3859 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estudos de Solos – CES (nome atual: Centro de Estudos Ambientais – NAP/CEA).
Alterada pela Resolução 4190/95
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4479/97
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5037/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5045/2003

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de outubro de 2003, pela Resolução 5096/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5115/2004.
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 1º de agosto de 2004, pela Resolução 5155/2004

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5238/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5270/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006, a partir de 02 de março de 2006, pela Resolução 5311/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5348/2006
3860 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Pigmentação – NAPIG.
Desativado pela Resolução 4528/98
3861

Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas Estratégicas e Planos de Governo – NAIPPE (nome atual: Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias – NAIPPE/USP).
Alterada pela Resolução 3924/92
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.11.97, pela Resolução 4483/97
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de junho de 2003, a partir de 1º de março de 2003, pela Resolução 5035/2003
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2003, a partir de 1º de junho de 2003, pela Resolução 5046/2003

Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de abril de 2004, a partir de 1º de outubro de 2003, pela Resolução 5097/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2004, a partir de 1º de abril de 2004, pela Resolução 5116/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de dezembro de 2004, a partir de 1º de agosto de 2004, pela Resolução 5156/2004
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de novembro de 2005, a partir de 1º de julho de 2005, pela Resolução 5239/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de março de 2006 a partir de 2 de novembro de 2005, pela Resolução 5271/2005
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de agosto de 2006 a partir de 2 de março de 2006, pela Resolução 5323/2006
Prorrogado o prazo de funcionamento até 1º de outubro de 2006 a partir de 2 de agosto de 2006, pela Resolução 5347/2006
Desativado pela Resolução 5967/2011

3862 Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia, Sociedade e Meio Ambiente – NAMA.
Desativado pela Resolução 4687/99
3863 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3864 Altera denominação de departamentos da Escola de Educação Física e modifica regimento.
Altera a Resolução 1767/80
Revogada pela Resolução 4147/95
3865 Normas relativas ao Regulamento dos Regimes de Trabalho docente.
Altera a Resolução 3533/89
Revogada pela Resolução 4542/98
3866 Alteração da denominação do Núcleo de Pesquisa em Estruturas Navais e Oceânica (ENOC) para Centro de Estruturas Navais e Oceânicas (CENO).
Altera a Resolução 3680/90
Ver também a Resolução 5024/2003

Ver também a Resolução 5153/2004
3867 Redistribuição de cargo na Parte Geral do Quadro de Docentes da USP.
3868 CANCELADO
CoG-3869 Modifica dispositivos referentes às normas do concurso vestibular de 1992, na USP.
Altera a Resolução CoG-3814/91
Perdeu o efeito
3870 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3871 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3872 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar – NAMH.
Prorrogado por 4 anos, a partir de 17.09.97, pela Resolução 4815/2001

Desativado pela Resolução 5412/2007
3873 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva – NACE:ENS (Sigla alterada para NACE:AENSC).
Alterada pela Resolução 3883/91
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.10.97, pela Resolução 4515/97;
Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.10.2002, pela Resolução 4959/2002;

Prorrogado por 5 anos, a contar de 1º.10.2007, pela Resolução 5484/2008
3874 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3875 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3876 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoCEx-3877 Aprova as Câmaras do Conselho de Cultura e Extensão Universitária e determina suas atribuições.
Alterada pela Resolução CoCEx-4240/96
Revogada pela Resolução CoCEx-4761/2000
CoCEx-3878

Normas sobre cursos de Especialização e Aperfeiçoamento de curta duração, atualização, difusão cultural e outros.
Revoga as Resoluções 1709/79 e 2899/85
Revogada pela Resolução CoCEx-5072/2003
CoPGr-3879 Autoriza a Câmara de Normas e Recursos do CoPGr a convalidar a composição das Comissões Julgadoras de Dissertações e Teses, que não tenham seguido o disposto no § 3º do art. 107 do Regimento Geral da USP.
Revogada pela Resolução CoPGr-4678/99
3880 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3881 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3882 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3883 Alteração da sigla do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária: Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva – NACE:ENS para NACE:AENSC.
Altera a Resolução 3873/91
3884 Dispõe sobre os Conselhos Deliberativos do Instituto de Estudos Avançados e do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Revogada pelas Resoluções 4095/94 e 4096/94
3885 CANCELADO
CoG-3886 Fixa o calendário escolar dos cursos de graduação para 1992.
Perdeu o efeito
3887 Altera denominação de departamento da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e modifica regimento.
Altera a Resolução 3194/86
Revogada pela Resolução 4085/94
3888 Altera denominação de departamento da Escola Politécnica.
Revogada pela Resolução 4628/99
3889 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3890 Normas para realização de um segundo Concurso Vestibular de 1992 na USP.
Perdeu o efeito
3891 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3892 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária no Vale do Ribeira - NACE:VR.
Desativado pela Resolução 4418/97
3893 Criação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado: Núcleo de Desenvolvimento Rural Integrado – NACE:DRI.
3894 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3895 Dispõe sobre o valor do crédito trabalho nos cursos de graduação (30 horas).
3896 Transformação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
3897 Não cabimento de recurso ao Conselho Universitário de decisão do Conselho de Graduação, nos casos em que determina.
CoPGr-3898 Não cabimento de recurso ao Conselho Universitário de decisão do Conselho de Pós-Graduação, nos casos em que determina.
3899 CANCELADO
3900 Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Altera a Resolução 3745/90
Alterada pela Resolução 4135/94
3901 Criação de função no Subquadro de Funções Autárquicas da USP.
CoG-3902 Normas para a realização de Estudo de Problemas Brasileiros nos cursos de graduação.
Revogada pela Resolução CoG-4015/93
CoG-3903 Dispõe sobre a duração de curso de graduação.