RESOLUÇÃO CoG Nº 3903, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

Dispõe sobre a duração de curso de graduação.

O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no artigo 63 do Estatuto, ouvida a Comissão de Legislação e Recursos, e de acordo com o deliberado pelo Conselho de Graduação, em sessão de 19.12.91, baixa a seguinte

 

RESOLUÇÃO:

 

Artigo 1º - As Unidades Universitárias ao encaminharem, anualmente, as estruturas curriculares dos cursos por elas ministrados deverão indicar:

I - o total de horas do curso;

II - o tempo ideal de duração do curso;

III - a duração mínima.

§ 1º - Entende-se por total de horas do curso a soma do número de horas aula e trabalho necessários à integralização do currículo.

§ 2º - Entende-se por tempo ideal de duração do curso o tempo, expresso em semestres ou anos, previsto pela Unidade como necessário, em condições normais, à execução do currículo.

§ 3º - Entende-se por duração mínima o prazo mínimo possível de integralização do total de créditos do curso, observada a carga horária máxima semanal prevista no artigo 2º.

 

Artigo 2º - Os parâmetros a que se referem os incisos II e III do artigo 1º deverão ser calculados tomando-se por base um ano letivo de no mínimo 180 dias, que corresponda a 30 semanas de 5 ou 6 dias úteis.

§ 1º - A carga horária média de horas semanais de trabalho variará de acordo com as características do curso.

§ 2º - A carga horária máxima semanal não poderá ultrapassar o limite de 40 horas.

§ 3º - Excetuam-se do disposto no § 2º os currículos que por características próprias e a critério do Conselho de Graduação necessitem de maior carga horária semanal.

 

Artigo 3º - Excepcionalmente, quando se tratar de aluno em vias de graduar-se, permitir-se-á que ultrapasse o limite a que se refere o § 2º do artigo 2º.

 

Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Proc. 91.1.33235.1.8)

 

Pró-Reitoria de Graduação, aos 27 de dezembro de 1991.

 

CELSO DE RUI BEISIEGEL
Pró-Reitor de Graduação