I - modificações curriculares nos cursos de graduação;

II - criação de disciplinas e determinação da carga horária semanal;

III - oferecimento de disciplinas entre períodos letivos regulares;

IV - estipulação de disciplinas-requisitos;

V - reativações e trancamentos de matrículas;

VI - matrícula de graduados de nível superior;

VII - aproveitamento de disciplinas com a finalidade de dispensa para cursá-las;

VIII - matrículas e retificações de matrículas;

IX - fixação da composição das Comissões de Coordenação de Cursos.