§ 1º - O programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia é uma iniciativa e atividade conjunta da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) e do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), que compartilham a responsabilidade pelo seu funcionamento.

§ 2º - O programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia terá como responsável pela gestão administrativa e financeira a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz".

§ 3º - Anualmente deverá ser elaborado relatório de atividades que será encaminhado às Congregações e ao Conselho Diretor das Unidades envolvidas.

I - 8 (oito) docentes ou pesquisadores e seus suplentes das duas Unidades, sendo 5 (cinco) da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e 3 (três) do Centro de Energia Nuclear na Agricultura portadores, pelo menos, do título de Doutor, orientadores credenciados no programa, escolhidos do corpo de orientadores do referido programa e referendados pela Congregação das referidas Unidades, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;

II - 1 (um) representante discente e seu suplente, eleitos pelos seus pares, alunos regularmente matriculados no programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia, não vinculado ao corpo docente ou de pesquisadores das Unidades envolvidas, com mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

§ 1º - A eleição do Presidente da CPG e de seu suplente se fará entre seus membros.

§ 2º - A eleição do Coordenador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia e de seu suplente se fará entre os orientadores do referido programa.

§ 3º - Será de dois anos o mandato do Presidente, do Coordenador e de seus suplentes, admitida a recondução.

Parágrafo único - O mestrado não constitui requisito para o doutorado

I - no mínimo 40 (quarenta) créditos em disciplinas de pós-graduação;

II - 3 (três) créditos em seminários;

II - 53 (cinqüenta e três) créditos para a dissertação.

I - no mínimo 72 (setenta e dois) créditos em disciplinas de pós graduação;

II - 6 (seis) créditos em seminários;

III - 114 (cento e catorze) créditos para a tese.

Parágrafo único - Os estudantes, portadores do título de Mestre, que se inscreverem no doutorado, deverão completar, pelo menos, 96 (noventa e seis) unidades de crédito, correspondentes a 1440 horas, cuja distribuição obedecerá ao seguinte critério:

Parágrafo único - O portador do título de Mestre, que se inscrever no doutorado, não poderá concluir seus estudos, compreendendo a entrega da tese, em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) meses e superior a 48 (quarenta e oito).