I - divulgar a música sinfônica e camerística através de concertos promovidos pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, especialmente a música de concerto brasileira e latino-americana;

II - promover concertos com finalidades didáticas nos vários campi da USP;

III - promover cursos, palestras e festivais divulgando a cultura musical e artística junto à comunidade em geral.

IV - apresentar temporadas anuais de concertos destinados aos professores, alunos e funcionários da Universidade de São Paulo e à comunidade em geral;

V - realizar série de concertos especiais destinados a professores e alunos de 1º e 2º graus e aos vários segmentos da comunidade, com palestras e atividades correlatas, visando o aperfeiçoamento cultural e artístico da população beneficiada.

I - Conselho Deliberativo;

II - Setor Artístico;

III - Setor de Apoio Técnico Administrativo-Financeiro;

IV - Setor de Apoio Artístico.

§1º - O Regente Titular será convidado pelo Conselho Deliberativo para participar de suas reuniões em assuntos específicos, quando necessário.

§ 2º - Na ausência do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a presidência do Conselho Deliberativo será exercida pelo Conselheiro indicado no inciso II.

Parágrafo único - O Parecer a que se refere o inciso V deste artigo, deverá ser submetido preliminarmente aos Regentes Titular e Assistente.

I - por um Regente Titular;

II - por um Regente Assistente;

III - por músicos, cujo número será fixado, no início de cada biênio, em Plano de Trabalho a ser aprovado pelo Conselho Deliberativo.

I - organizar e dirigir a OSUSP, bem como os setores que a compõem;

II - reger pelo menos um terço das atividades artísticas da OSUSP;

III - submeter ao Conselho Deliberativo a programação da temporada anual e o calendário artístico, propondo nomes de regentes e solistas convidados;

IV - organizar os processos seletivos para admissão de componentes da orquestra, de acordo com as Comissões Julgadoras indicadas no inciso IV, art. 7º

V - elaborar, anualmente, a proposta orçamentária da OSUSP, a ser submetida ao Conselho Deliberativo;

VI - elaborar o relatório anual de atividades da OSUSP, a ser submetida ao Conselho Deliberativo;

VII - organizar a eleição da Comissão dos Músicos da OSUSP;

VIII - zelar e fazer zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade dos membros da OSUSP, bem como pela preservação de seu nome e prestígio;

IX - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelos órgãos superiores.

I - substituir o Regente Titular em seus impedimentos;

II - reger pelo menos um terço das atividades artísticas da OSUSP;

III - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Regente Titular ou pelos órgãos superiores.

I - realizar as atividades administrativas e financeiras da OSUSP, objetivando o cumprimento da programação estabelecida pelo Conselho Deliberativo;

II - assessorar o Regente Titular nas atividades administrativo-financeiras;

III - assessorar o Setor Artístico no planejamento da execução orçamentária da OSUSP, adequando os recursos disponíveis às necessidades e executando as prioridades definidas pelo Conselho Deliberativo;

IV - controlar a execução orçamentária, promovendo ajustes e correções, quando se fizerem necessários;

V- efetuar, quando solicitado pelo Conselho Deliberativo, relatórios gerenciais, objetivando dar suporte às decisões relativas ao orçamento e sua execução;

VI - acompanhar a Orquestra, quando necessário, nas suas viagens e concertos;

VII - supervisionar e acompanhar as compras e serviços a serem contratados com terceiros; exercer controle sobre os bens patrimoniais e os materiais de consumo;

VIII - assessorar o Conselho Deliberativo nos contatos com órgãos da Administração Pública ou empresas privadas, relativos a patrocínio de eventos e outras questões de interesse da OSUSP.

Parágrafo Único - As atribuições e a estrutura do Setor de Apoio Artístico serão previstas em Regulamento próprio.

I - de dotações orçamentárias específicas;

II - de receitas próprias oriundas de patrocínios de eventos por órgãos públicos e/ou empresas privadas;

III - da cobrança de honorários para a realização de concertos especiais, solicitados por órgãos públicos e/ou empresas privadas.

IV - de doações que lhe sejam destinadas por intermédio da Reitoria.

§ 1º - O Coordenador da Comissão de que trata o caput deste artigo será eleito, por escrutínio secreto, dentre seus membros, por maioria de votos.

§ 2º - O mandato dos membros da Comissão de Músicos da OSUSP será de 02 (dois) anos, permitidas reconduções.