I - traçar diretrizes e zelar pela execução dos programas da área de ensino de graduação;

II - aprovar os programas de ensino de cada disciplina dos currículos da Unidade, propostos pelos Conselhos dos Departamentos e acompanhar sua execução;

III - propor à Congregação, ouvidos os Departamentos interessados, o número de vagas e a estrutura curricular dos cursos da sua Unidade;

IV - coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz respeito às disciplinas interdepartamentais e à integração dos currículos;

V - submeter à Congregação propostas de criação, modificação ou extinção de cursos, ouvidos os Conselhos dos Departamentos;

VI - promover e coordenar, permanentemente, a análise do funcionamento dos cursos de graduação da Unidade;

VII - propor à Congregação os critérios para transferência;

VIII - aprovar os processos de transferência que atenderem as normas estabelecidas;

IX - aprovar pedidos de reativação de matrícula, indicando, quando for o caso, as adaptações curriculares necessárias;

X - emitir parecer circunstanciado nos pedidos de revalidação de diplomas e encaminhá-los à Congregação;

XI - coordenar o processo de avaliação dos cursos de graduação da sua Unidade, definido pela Congregação;

XII - verificar, em colaboração com os Departamentos, a adequação dos meios para a execução dos programas das disciplinas;

XIII - exercer as demais funções que lhe forem conferidas pelo Regimento Geral da USP e pelo Regimento da Unidade.