I - ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino nas áreas médicas e paramédicas;

III - estender serviços à comunidade, contribuindo principalmente para a solução dos problemas médico-sociais.

I - Departamento de Cardio-Pneumologia;

II - Departamento de Cirurgia;

III - Departamento de Clínica Médica;

IV - Departamento de Dermatologia;

V - Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias;

VI - Departamento de Gastroenterologia;

VII - Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho;

VIII - Departamento de Medicina Preventiva;

IX - Departamento de Neurologia;

X - Departamento de Obstetrícia e Ginecologia;

XI - Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia;

XII - Departamento de Ortopedia e Traumatologia;

XIII - Departamento de Patologia;

XIV - Departamento de Pediatria;

XV - Departamento de Psiquiatria;

XVI - Departamento de Radiologia.

I - eleger os membros das Comissões de Graduação e de Pós-Graduação;

II - aprovar as propostas de convênio com outras instituições;

III - homologar os nomes dos representantes docentes eleitos pela Comissão de Graduação para compor as Comissões de Coordenação de Cursos;

IV - definir o prazo máximo para integralização dos créditos no curso de graduação;

V - aprovar os Regulamentos das Comissões de Graduação e Pós-Graduação;

VI - aprovar as normas que disciplinam o recrutamento e o regime de atividades dos alunos monitores;

VII - deliberar sobre atribuições não previstas neste Regimento.

§1º - A Congregação poderá propor a celebração de convênios com instituições visando o ensino em nível de pós-graduação, desde que as mesmas possuam número adequado de docentes qualificados nas áreas de interesse.

§2º - O ensino de pós-graduação nessas instituições associadas respeitará às normas da CPG da FMUSP e do CoPGr-USP.

I - exercer as atividades estabelecidas no art. 42 do Regimento Geral da USP;

I - um membro docente de cada Departamento da FM, eleito pela Congregação;

§1º - Nos termos do §1º do art. 48 do Estatuto, os representantes docentes deverão ser portadores, no mínimo, do titulo de Mestre.

§2º - A Comissão será presidida por docente pertencente, no mínimo, à categoria de Professor Associado, obedecendo ao prescrito no §6º do art. 45 do Estatuto da USP.

I - elaborar as diretrizes dos programas de graduação;

III - propor à Congregação, ouvidos os Departamentos, o número de vagas dos cursos ministrados pela Faculdade de Medicina;

IV - coordenar o planejamento e a execução das atividades do ensino de graduação nas áreas de integração interdisciplinar e interdepartamental;

V - organizar, para cada período letivo, o respectivo calendário e divulgá-lo;

VI - promover a avaliação do funcionamento de disciplinas de graduação da Faculdade de Medicina e submetê-la à Congregação, notificando os respectivos Departamentos;

VII - verificar, em colaboração com os departamentos, a adequação dos meios para a execução dos programas das disciplinas;

VIII - eleger os representantes da Faculdade de Medicina para compor a Comissão Coordenadora do Curso Médico e a Comissão Coordenadora dos Cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional;

IX - propor à Congregação as normas que disciplinam o recrutamento e o regime de atividades dos alunos monitores dos programas de Graduação;

X - exercer as demais funções que lhe foram conferidas pelo Regimento Geral ou pelos órgãos superiores.

I - traçar as diretrizes e zelar pela execução dos programas de ensino de pós-graduação, cumprindo o que for estabelecido pela Congregação e pelo Conselho de Pós-Graduação;

III - propor ao CoPGr, para aprovação, o programa das diferentes disciplinas e seus responsáveis;

IV - propor ao CoPGr, para aprovação, o programa e estruturas de novos cursos ou dos reformulados;

V - definir, estabelecer e divulgar os critérios de acesso à pós-graduação;

VI - organizar, para cada período letivo, o respectivo calendário e divulgá-lo;

VII - fixar as épocas e prazos de matrículas, dando ciência ao CoPGr;

VIII - propor ao CoPGr o credenciamento inicial, bem como renovação dos diferentes orientadores e co-orientadores;

IX - organizar a relação anual de orientadores habilitados;

X - autorizar a co-orientação de orientador já credenciado no programa;

XI - definir o momento de escolha do orientador pelo candidato ao grau de Mestre ou Doutor;

XII - propor ao CoPGr a contagem de créditos de disciplina cursada fora da USP, após sua competente aprovação;

XIII - fixar o número de línguas estrangeiras obrigatórias no programa, discriminando-as;

XIV - estabelecer os critérios para realização de exame de qualificação ao nível de mestrado ou de doutorado, se pertinente;

XV - aprovar os pedidos de trancamento de matrícula;

XVI - definir o modo e o local para depósito pelo interessado da respectiva dissertação ou tese;

XVII - designar os membros efetivos e suplentes que constituirão as diferentes Comissões Julgadoras;

XVIII - estabelecer os critérios para julgamento de dissertações e teses;

XIX - manifestar-se sobre solicitações para obtenção do título de Doutor somente com defesa de tese;

XX - manifestar-se sobre solicitações de reconhecimento ou revalidação de títulos de Mestre e de Doutor;

XXI - propor ao CoPGr os programas dos cursos de especialização e aperfeiçoamento, de longa duração;

XXII - exercer as demais funções que lhe forem conferidas pelo Regimento Geral ou por órgãos superiores.

I - julgamento do memorial, com prova pública de argüição;

III - prova escrita.

I - julgamento do memorial e argüição = 4;

III - prova escrita = 3.

I - julgamento de memorial com prova pública de argüição = 4;

III - prova prática = 1;

IV - prova escrita = 1;

V - prova didática = 1.

§1º - As normas sobre a execução, e julgamento da prova prática serão aprovadas pela Congregação e fixadas no Edital de Abertura do Concurso de Livre-Docência.

§2º - A prova didática consiste de aula, em nível de pós-graduação, nos termos do disposto no art. 137 e seus parágrafos e art. 173 do Regimento Geral da USP.

I - julgamento dos títulos = 5;

III - prova pública de argüição = 3.

Parágrafo único - O mérito do candidato será julgado mediante a apreciação do conjunto e regularidade de sua atividade didática, profissional, de formação e orientação de discípulos, de prestação de serviços à comunidade, bem como a produção científica e diplomas e demais dignidades universitárias.