I - encaminhar ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária (CoCEx) subsídios para a formulação das diretrizes e políticas da USP no campo do patrimônio cultural;

II - definir critérios e procedimentos relativos, nas diversas esferas, ao patrimônio cultural da USP e propor ao CoCEx as respectivas medidas normativas;

III - propor, fomentar, desenvolver ou coordenar programas de documentação e levantamento técnico do patrimônio cultural da USP;

IV - estabelecer rol dos bens mais significativos, merecedores de atenção especial;

V - opinar sobre a alienação de bens móveis e imóveis de interesse cultural;

VI - aprovar obras e intervenções em bens listados, assim como dar parecer sobre seu uso, no que respeita à preservação;

VII - coordenar programas articulados de conservação e restauração de bens culturais que integrem órgãos da USP e/ou colaboradores externos, em projetos de pesquisa, formação especializada e execução de serviços ou obras;

VIII - propor, fomentar, desenvolver ou coordenar programas educacionais e de formação especializada, bem como de divulgação e valorização do patrimônio cultural da USP;

IX - assessorar, em sua área, o Reitor, o Conselho Universitário, o Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária e o CoCEx, o FUNDUSP, as Prefeituras dos campi, as Unidades e os órgãos da USP.

I - manter um Banco de Dados sobre o patrimônio cultural da USP;

II - propor convênios, acordos e termos de cooperação com entidades oficiais ou particulares, nacionais, estrangeiras ou internacionais;

III - estabelecer intercâmbio e exercer funções de intermediação entre a USP e órgãos oficiais de patrimônio cultural;

IV - solicitar, quando necessário, parecer de assessores ad hoc, preferencialmente dentro da USP;

V - apresentar ao CoCEx relatórios anuais de atividades;

VI - definir planos orçamentários e critérios para alocação de recursos.

I - 5 (cinco) docentes da USP, com seus respectivos suplentes, designados pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, dentre especialistas dos seguintes campos:

IV - 1 (um) representante do CoCEx, com seu respectivo suplente, eleito por seus membros;

V - 1 (um) discente da USP, indicado, com o respectivo suplente, pela Representação Discente no Conselho Universitário;

§ 1º - O mandato dos membros a que se referem os incisos I a IV é de 3 (três) anos, permitida a recondução.

§ 2º - O mandato do membro discente é de 1 (um) ano, permitida a recondução.