I - promover e desenvolver todas as formas de conhecimento odontológico e de áreas correlatas, por meio do ensino, pesquisa e prestação de serviços;

II - desenvolver, aperfeiçoar e ministrar cursos de graduação, aperfeiçoamento, atualização, especialização e pós-graduação em Odontologia, objetivando a formação de pessoas qualificadas ao exercício profissional, à pesquisa e à docência;

III - incentivar, promover e coordenar projetos de pesquisa indispensáveis ao desenvolvimento da Odontologia e às necessidades da saúde bucal da comunidade;

IV - organizar e promover ações educacionais e de atendimento à comunidade na busca de soluções para os seus problemas de saúde;

V - estabelecer intercâmbio e contribuir com outras Instituições na consecução de seus objetivos.

I - o Diretor, seu Presidente;

II - o Vice-Diretor;

III - o Presidente da Comissão de Graduação;

IV - o Presidente da Comissão de Pós-Graduação

V - o Presidente da Comissão de Pesquisa;

VI - o Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária;

VII - os Chefes dos Departamentos;

VIII - a representação docente, composta por:

IX - a representação discente, equivalente a dez por cento do número de membros docentes da Congregação, distribuída proporcionalmente entre estudantes de graduação e pós-graduação;

X - a representação dos servidores não-docentes, lotados na Faculdade de Odontologia, equivalente a cinco por cento do número de membros docentes da Congregação, limitada ao máximo de três representantes, sendo cada um, necessariamente, de carreira funcional distinta;

I - aprovar o relatório anual da Faculdade que será constituído pelos relatórios dos Departamentos, Comissões e Diretoria, em sua primeira reunião ordinária;

II - eleger os membros que constituem as Comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária;

III - eleger a renovação do terço dos membros que compõem as Comissões supra-citadas, em sua última reunião anual.

I - mediante convocação do Diretor, com declaração dos motivos;

I - opinar sobre a criação, modificação ou extinção de núcleos de apoio;

§1º - A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados no curso de graduação, corresponde a vinte por cento do total dos docentes membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução.

§2º - O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução e renovando-se, anualmente, a representação, pelo terço.

I - propor ao conselho Técnico-Administrativo, ouvidos os Departamentos, o horário das aulas para os cursos;

III - elaborar e aprovar modificações nas Normas Gerais que regerão suas atividades, submetendo-as à Congregação.

§1º- A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados em programa de Pós-Graduação sob a responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação, não vinculados ao corpo docente da Universidade, corresponde a vinte por cento do total dos docentes, membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam também membros do corpo docente.

§2º - O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução, e renovando-se, anualmente, a representação, pelo terço.

§1º - A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados em Programa de Pós-Graduação sob a responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação, não vinculados ao corpo docente da Universidade, corresponde a dez por cento do total dos docentes membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam também membros do corpo docente.

§2º - O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução e renovando-se, anualmente, a representação, pelo terço.

§1º - A representação discente, eleita pelos seus pares dentre os alunos regularmente matriculados em Programa de Pós-Graduação sob a responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação, não vinculados ao corpo docente da universidade corresponde a dez por cento do total dos docentes membros do Colegiado, e terá mandato de um ano, permitida a recondução, assegurado o direito de voto aos alunos que sejam também membros do corpo docente.

§2º - O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução e renovando-se, anualmente, a representação, pelo terço.

I - Conselho do Departamento;

I - todos os Professores Titulares;

II - cinqüenta por cento dos Professores Associados do Departamento, assegurado um mínimo de quatro;

III - vinte e cinco por cento dos Professores Doutores do Departamento, assegurado um mínimo de três;

IV - dez por cento dos Assistentes do Departamento, assegurado um mínimo de um;

V - um Auxiliar de Ensino;

VI - a representação discente, equivalente a dez por cento do número dos membros docentes do Conselho, assegurada a representação mínima de um estudante de graduação.

§1º - Nos casos em que o número de docentes na categoria for inferior ao mínimo estabelecido nos incisos II e III, a categoria será representada pela totalidade de seus membros.

§2º - Nenhuma categoria docente poderá estar representada em número que ultrapasse a metade do total da representação docente.

§3º - Na hipótese de uma categoria docente estar em maioria absoluta, sua representação será reduzida ou, alternativamente, a critério da Congregação, outra categoria, da mais alta hierarquia existente no Departamento, terá sua representação ampliada.

§4º - Não se aplica o disposto no § 1º nos Departamentos onde houver até três categorias docentes.

§5º - A soma do número de docentes das categorias referidas nos incisos I, II, e III deverá constituir a maioria absoluta da totalidade da representação docente.

§6º - Os membros mencionados nos incisos II a V serão eleitos pelos seus pares, com mandato de dois anos, admitindo-se reconduções.

§7º - Os membros mencionados no inciso VI serão eleitos pelos seus pares, com mandato de um ano, admitindo-se reconduções.

§8º - Na hipótese da representação discente admitir mais de um membro, haverá pelo menos um representante dos estudantes de pós-graduação regularmente matriculados em áreas em que haja participação preponderante do Departamento, eleito por seus pares, não vinculado ao corpo docente da Universidade.

I - avaliar, anualmente, a execução dos programas de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade;

I - propor à Diretoria a admissão e dispensa de servidores não-docentes;

I - a Faculdade providenciará instalações laboratoriais condizentes e adequadas à prova, conforme solicitação do Departamento;

II - quando houver mais de um candidato a prova poderá ser realizada simultaneamente, destinando-se espaço próprio para cada um dos candidatos;

III - o primeiro candidato inscrito procederá ao sorteio do ponto;

IV - a Comissão Julgadora estabelecerá o prazo de duração da prova, de acordo com o ponto sorteado;

V - o candidato terá o prazo máximo de 40 minutos para listar e estabelecer a disposição de material, instrumental, medicamentos e equipamentos necessários à realização da prova, a partir do qual transcorrerá o tempo de duração da prova;

VI - durante a execução da prova a Comissão Julgadora acompanhará o seu desenvolvimento, podendo solicitar informações;

VII - ao final da prova cada membro da Comissão poderá formular perguntas, não podendo ultrapassar o prazo de 10 minutos, assegurado ao candidato igual tempo para a resposta.

§1º - Terminada a prova prática o candidato terá o prazo de 30 minutos para redigir um relatório de tudo quanto fez e disse no transcorrer do trabalho, documento este que, datado e assinado, será por ele lido e entregue à Comissão Julgadora.

§2º - Se a Comissão Julgadora verificar que o candidato escreveu em seu relatório coisa diferente do que fez e disse, pedir-lhe-á que retifique os pontos em dúvida e caso se recuse a fazê-lo, o Presidente fará a devida ressalva, consignando-a em ata.

§3º - As notas da prova prática serão atribuídas após o término das provas de todos os candidatos.

I - a Faculdade providenciará instalações clínicas condizentes e adequadas à prova, conforme solicitação do Departamento;

III - a prova prática versará sobre exame clínico, diagnóstico e orientação de tratamento de um paciente, dentre os previamente selecionados pelo Departamento, recaindo a escolha de paciente mediante sorteio pelo candidato;

IV - a Comissão Julgadora estabelecerá o prazo de duração da prova, de acordo com o grau de dificuldade do caso apresentado pelo paciente;

V - o candidato poderá dispor de um auxiliar odontológico para execução da prova;

VI - aplicam-se as disposições dos incisos V, VI e VII e parágrafos contidos no artigo anterior.

I - julgamento dos títulos;

III - prova pública de argüição.

I - papel da ciência e da pesquisa;

III - organização universitária;

IV - pedagogia aplicada ao ensino da odontologia;

V - papel do professor e do profissional cirurgião-dentista na sociedade brasileira;

VI - efetivo engajamento institucional.

§1º - A duração da argüição não excederá de 30 minutos por examinador, cabendo ao candidato igual prazo para a resposta.

§2º - Havendo concordância entre o examinador e o candidato poderá ser estabelecido o diálogo entre ambos, observado o prazo global de 60 minutos.

I - prova escrita;

III - julgamento do memorial com prova de argüição;

IV - avaliação didática;

V - prova prática.