D.O.E.: 14/12/2023

PORTARIA GR Nº 8249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre as condições de pagamento nas contratações de fornecimento de bens, prestação de serviços e execução de obras em que a Universidade figure como contratante e revoga a Portaria GR nº 4710/2010.

D.O.E.: 27/11/2023

PORTARIA GR Nº 8241, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera dispositivos da Portaria GR 8227, de 7 de novembro de 2023, que dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de pós-graduação junto ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais.

D.O.E.: 23/11/2023

PORTARIA GR Nº 8236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a Portaria GR nº 6959/2017, que estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.

Norma(s) 8228 cancelada(s) e suprimida(s) Norma(s) 8175 cancelada(s) e suprimida(s)
D.O.E.: 18/07/2023

PORTARIA GR Nº 8094, DE 17 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da USP; cria o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações – CGGDI e o Escritório de Proteção de Dados e Informações – EPDI; regula a atividade de Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais – DPO da USP, e dá outras providências.

(Revoga a Portaria GR 7839/2022)

D.O.E.: 23/06/2023

PORTARIA GR Nº 8068, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a eleição para escolha de 1 (um) membro docente para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 2 (dois) membros docentes para compor a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

D.O.E.: 26/05/2023

PORTARIA GR Nº 8033, DE 25 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria GR nº 5721, de 21 de junho de 2012, que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 25/05/2023

PORTARIA GR Nº 8031, DE 24 DE MAIO DE 2023

Altera dispositivos da Portaria GR nº 6683, de 24 de setembro de 2015, que regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução nº 7110, de 02 de setembro de 2015.

 
D.O.E.: 18/05/2023

PORTARIA GR Nº 7978, DE 17 DE MAIO DE 2023

Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o Artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito da Universidade de São Paulo, para o exercício financeiro de 2023.

Norma(s) 7960 cancelada(s) e suprimida(s)
D.O.E.: 20/04/2023

PORTARIA GR Nº 7959, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Decreta luto oficial na USP no dia 19 de abril de 2023, em razão do falecimento dos Profs. Drs. Boris Fausto, Hilton Thadeu Zarate do Couto e Ivan Gilberto Sandoval Falleiros.

D.O.E.: 28/02/2023

PORTARIA GR Nº 7932, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelece o valor, a quantidade e os critérios para bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), instituído nos termos da Resolução nº 8241, de 26 de maio de 2022.

(Retificada em 23.3.2023)
D.O.E.: 04/02/2023

PORTARIA GR Nº 7865, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Disciplina a Resolução nº 8358, de 16.12.2022, que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde, de caráter indenizatório, aos servidores da Universidade de São Paulo e seus dependentes.

(Alterada pela Portaria GR 8431/2024) (Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada, clique aqui.)
D.O.E.: 19/01/2023

PORTARIA GR Nº 7863, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece o valor e a quantidade de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), instituído pela Resolução nº 8363, de 18 de janeiro de 2023.