D.O.E.: 06/11/1997 Revogada

PORTARIA GR Nº 3089, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a possibilidade de cancelamento de anotações punitivas a servidor não-docente, caso o infrator tenha bom comportamento durante dois anos decorridos do cumprimento de sua penalidade.

(Revoga a Portaria GR 3068/1997)

(Retificada em 12.11.1997)

(Revogada pela Resolução 8170/2022 combinado com a LC nº 942/2003)
D.O.E.: 04/11/1997

PORTARIA GR Nº 3088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997

Dispõe sobre diretrizes para ampliação dos acervos por aquisições, compra, permuta e doação - comodatos, empréstimos e depósitos de Conjuntos Notórios oferecidos para as Unidades e Órgãos de Integração da USP.

(Retificada em 07.11.1997)

D.O.E.: 17/09/1997 Revogada

PORTARIA GR Nº 3081 DE 15 DE SETEMBRO DE 1997

Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade.

(Revoga a Portaria GR 2401/1988)

(Revogada pela Portaria GR 3161/1999)

D.O.E.: 31/07/1997 Revogada

PORTARIA GR Nº 3076, DE 30 DE JULHO DE 1997

Dispõe que a dotação alocada no Orçamento das Unidades a título de manutenção e reposição de equipamentos de informática será usada em conformidade com lista detalhada em anexo.

(Republicada em 01.08.1997)

(Revogada pela Portaria GR 3434/2003)

D.O.E.: 05/07/1997

PORTARIA GR Nº 3069, DE 02 DE JULHO DE 1997

Dispõe sobre a eleição de um estudante de pós-graduação contemplado com a Bolsa-Moradia, para compor a Comissão Mista do Conjunto Residencial da USP.

D.O.E.: 21/06/1997 Revogada

PORTARIA GR Nº 3068, DE 20 DE JUNHO DE 1997

Dispõe sobre a possibilidade de cancelamento de anotações punitivas a servidor não-docente, caso o infrator tenha bom comportamento durante dois anos decorridos do cumprimento de sua penalidade.

(Revogada pela Portaria GR 3089/1997)

D.O.E.: 21/06/1997 Revogada

PORTARIA GR Nº 3067, DE 20 DE JUNHO DE 1997

Dispõe sobre autorização de afastamento de servidores, sob o vínculo autárquico ou celetista, para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao exercício de funções não-docentes.

(Revogada pela Portaria GR 7680/2021)

D.O.E.: 25/04/1997

PORTARIA GR Nº 3058, DE 23 DE ABRIL DE 1997

Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1996, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16.04.1986, e dá providências correlatas.

D.O.E.: 25/03/1997

PORTARIA GR Nº 3053, DE 21 DE MARÇO DE 1997

Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes, Professor Doutor e Assistente, e respectivos suplentes, junto ao Conselho Universitário.