Revoga a Portaria GR nº 3749, de 18 de abril de 2007, e suas alterações.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, e tendo em vista a criação do Conselho de Inclusão e Pertencimento e da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento pela Resolução nº 8.227/2022, bem como a necessidade de reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica revogada a Portaria GR nº 3749, de 18 de abril de 2007, bem como a Portaria GR nº 7579, de 19 de dezembro de 2019, e os artigos 1º e 6º da Portaria GR nº 7710, de 5 de maio de 2022.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 22.1.15984.1.3).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 16 de dezembro de 2022.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
