Revoga a Resolução nº 7955, de 05 de junho de 2020.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 29 de novembro de 2022, e considerando a Portaria GR nº 7687/2021 e a retomada de atividades presenciais na USP, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Fica revogada a Resolução nº 7955, de 05 de junho de 2020.
Artigo 2º – Os editais de concurso de livre-docência já publicados nos termos da Resolução nº 7955, de 05 de junho de 2020, poderão ser mantidos, realizando-se o certame nos termos daquela normativa.
Parágrafo único – Caso a Congregação da Unidade ou Órgão equivalente decida que os concursos dos editais já publicados sob a vigência da Resolução nº 7955, de 05 de junho de 2020, deverão ser realizados nos termos previstos nos artigos 163 a 181 do Regimento Geral, os respectivos editais deverão ser retificados.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 2020.1.3753.1.0)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 7 de dezembro de 2022.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
MARINA GALLOTTINI
Secretária Geral
