Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1271547, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 168084, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Clarice Gorenstein, ocorrida em 04.07.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1271555, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 196690, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Catarina Abdalla Gomide, ocorrida em 04.07.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1271563, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 305090, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Harrald Victor Linnert, ocorrida em 04.07.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1271598, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 305723, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Marcos Perez Diaz, ocorrida em 25.07.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1271601, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 302422, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Paulo Roberto Miele, ocorrida em 31.07.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 26 de agosto de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
